Expediente - PROJETOS DE LEI
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 131 (109) – 7
mais 3 (três) anos a vigência dos contratos dos docentes firma-
dos nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho
de 2009, que vencerem ao longo dos anos de 2021 e 2022.
3 - Projeto de lei nº 362, de 2021, de autoria do deputado
Afonso Lobato. Declara de utilidade pública a entidade Desafio
Jovem Efraim Cruzeiro, com sede naquele Município.
4 - Projeto de lei nº 363, de 2021, de autoria do deputado
Edson Giriboni. Denomina "Engenheiro Edson Martins de Lara" a
rodovia de acesso ao município de Paranapanema, SPA 245/270.
5 - Moção nº 143, de 2021, de autoria do deputado Dou-
glas Garcia. Manifesta repúdio ao tratamento torpe, humilhante
e indigno concedido por alguns Senadores da República, inte-
grantes da CPI da COVID-19, à Dra. Nise Yamaguchi, médica
imunologista e oncologista de renome, convidada a depor na
referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.
6 - Moção nº 144, de 2021, de autoria do deputado Coro-
nel Nishikawa. Aplaude a Dra. Nise Yamaguchi por sua conduta
íntegra, ética, profissional e cívica durante seu depoimento,
mesmo diante de ataques infundáveis e indignos realizados por
alguns parlamentares representantes da CPI do Covid-19.
7 - Moção nº 145, de 2021, de autoria do deputado Coro-
nel Nishikawa. Aplaude o Soldado Cássio Júnior dos Santos pela
inteligência, capacidade técnica e sensibilidade para interpretar
um incomum pedido de socorro e atender uma vítima de violên-
cia doméstica, cumprindo com maestria sua missão de proteger
a vida e a integridade física dos cidadãos.
8 - Moção nº 146, de 2021, de autoria do deputado Coro-
nel Nishikawa. Aplaude os integrantes do Serviço Aerotático da
Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. João Eduardo Felipe,
Delegado de Polícia titular do SAT, e Joho Nakamura, Auxiliar
de Papiloscopista, e os investigadores José Ricardo Martinez,
Antônio Carlos de Jesus Ribeiro, Antonino Carlos Gagliano,
Gladys Marysol Osik Vera e Alessandro Yamauthi, reconhecendo
a eficiência das atividades desenvolvidas, fundamentais para
salvar as vidas de quem necessita de transplante.
9 - Moção nº 147, de 2021, de autoria do deputado Major
Mecca. Manifesta veemente repúdio à lamentável declaração
do dito "humorista" Bemvindo Pereira de Sequeira, em vídeo
publicado nas redes sociais que, de forma ultrajante, desrespei-
ta toda a Instituição da Polícia Militar.
Expediente
15 DE JUNHO DE 2021
OFÍCIOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 554/21, encaminha cópia de sentença referente ao pro-
cesso TC-10806.989.20-8. Juntado ao Processo RGL 2009/19.
Nº 407/2021, encaminha cópia de peças do processo TC
10232.989.17, Rel. nº 090002/2021
OFÍCIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
São Paulo, 23 de março de 2021
Ofício CGC.ARC nº 438/2021
eTC – 4321.989.15, eTC – 5753.989.15 e eTC –
23693.989.19
Senhor Presidente,
Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos do decidido
pela Egrégia Primeira Câmara, em Sessão de 28 de julho de
2020, encaminhar, na conformidade do disposto no inciso XV, do
artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, cópia de peças do pro-
cesso em epígrafe, para conhecimento e eventuais providências.
Por oportuno, ressalto que o decidido não é suscetível de
revisão por esse Legislativo, conforme deliberação desta Corte
de Contas tomada no Processo TC-A-10535/026/94, publicada
no Diário Oficial do Estado de 10 de novembro de 1994.
Apresento, nesta oportunidade, protestos de estima e
consideração.
ANTONIO ROQUE CITADINI - CONSELHEIRO
Excelentíssimo Senhor Deputado
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Presidente
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO
A C Ó R D Ã O
TC-005753.989.15-1
Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – Sabesp.
Contratada: CTL Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção nos sistemas de coleta de esgotos, reposição de
pavimentos, execução de ligações de água e esgoto avulsas e
sucessivas, assentamento de redes de água e esgoto do cres-
cimento vegetativo na área da UGR Alto Tietê, através do Pólo
Alto Tiete Suzano (Municípios de Suzano, Poá, Biritiba Mirim e
Salesópolis), do Pólo de Manutenção Alto Tietê Itaquaquece-
tuba (Municípios de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos,
Arujá e parte do Município de Mogi das Cruzes) – Unidade de
Negócio Leste – Diretoria Metropolitana.
Abertura do Certame Licitatório: Deliberação da Diretoria
de 29-04-15.
Responsável pela Homologação do Certame Licitatório:
Paulo Massato Yoshimoto (Diretor).
Responsáveis pelo(s) Instrumento(s): Paulo Massato Yoshi-
moto (Diretor) e Márcio Gonçalves de Oliveira (Superintendente).
Em Julgamento: Licitação – Pregão Eletrônico. Contrato de
27-07-15. Valor – R$33.350.000,00. Justificativas apresentadas
em decorrência de assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo
2º, inciso XIII, da Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro
Edgard Camargo Rodrigues, publicadas no D.O.E. de 02-10-15
e 05-12-18.
Advogados: José Higasi (OAB/SP nº 152.032), Mieiko Sako
Takamura (OAB/SP nº 187.939) e Gláucia Maria Saqueti de
Castro (OAB/SP nº 291.505).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procuradores da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes, Luiz
Menezes Neto e Carim José Féres.
Fiscalização atual: GDF-7 – DSF-I.
TC-023693.989.19-6
Contratante: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo – Sabesp.
Contratada: CTL Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção nos sistemas de coleta de esgotos, reposição de
pavimentos, execução de ligações de água e esgoto avulsas e
sucessivas, assentamento de redes de água e esgoto do cres-
cimento vegetativo na área da UGR Alto Tietê através do Pólo
Alto Tiete Suzana (Municípios de Suzana, Poá, Biritiba Mirim e
Salesópolis), do Pólo de Manutenção Alto Tietê Itaquaquece-
tuba (Municípios de Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos,
Arujá e parte do município de Mogi das Cruzes) – Unidade de
Negócio Leste – Diretoria Metropolitana.
Responsável pelo(s) Instrumento(s): Eduardo Afonso
Camargo (Administrador do Contrato).
Em Julgamento: Termo de Recebimento Definitivo de
28-09-17.
Advogados: José Higasi (OAB/SP nº 152.032), Mieiko Sako
Takamura (OAB/SP nº 187.939) e Gláucia Maria Saqueti de
Castro (OAB/SP nº 291.505).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procurador da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes.
Fiscalização atual: GDF-7 – DSF-I.
TC-004321.989.15-4
Representante: Serg Paulista Construções e Serviços Téc-
nicos Ltda.
Representado: Companhia de Saneamento Básico do Esta-
do de São Paulo – Sabesp.
Responsável: Paulo Massato Yoshimoto (Diretor).
Assunto: Possíveis irregularidades no Pregão On-line ML
9072/15, realizado pela Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo – Sabesp, que teve por objeto a prestação
de serviços comuns de engenharia para manutenção nos siste-
mas de coleta de esgotos, reposição de pavimentos, execução
de ligações de água e esgoto avulsas e sucessivas, assentamen-
to de redes de água e esgoto do crescimento vegetativo na área
da UGR Alto Tietê. Justificativas apresentadas em decorrência de
assinatura(s) de prazo, nos termos do artigo 2º, inciso XIII, da
Lei Complementar nº 709/93, pelo Conselheiro Edgard Camargo
Rodrigues, publicadas no D.O.E. de 02-10-15 e 05-12-18.
Advogados: João Luiz Lopes Junior (OAB/SP nº 256.204), José
Higasi (OAB/SP nº 152.032), Mieiko Sako Takamura (OAB/SP nº
187.939) e Gláucia Maria Saqueti de Castro (OAB/SP nº 291.505).
Procurador de Contas: João Paulo Giordano Fontes.
Procuradores da Fazenda: Denis Dela Vedova Gomes, Luiz
Menezes Neto e Carim José Féres.
Fiscalização atual: GDF-7 – DSF-I.
EMENTA: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATO. IRREGULARI-
DADE. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO
DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. V.U.
Atos praticados pela Contratante, em contrariedade à
Jurisprudência deste Tribunal. Economicidade do certame com-
prometida.
Vistos, relatados e discutidos os autos dos processos TCs
supramencionados.
Considerando o que consta do Relatório e Voto do Relator,
conforme Notas Taquigráficas, juntados aos autos, a E. Primeira
Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em
sessão de 28 de julho de 2020, pelo Voto dos Conselheiros
Antonio Roque Citadini, Presidente em exercício e Relator, e
Sidney Estanislau Beraldo e do Auditor Substituto de Conselhei-
ro Samy Wurman, decidiu julgar irregulares o Pregão Online ML
nº 9.072/15 e o Contrato nº 9.072/15, bem como procedente
a Representação em exame, aplicando-se o disposto no artigo
2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93, com os
oficiamentos de praxe.
Decidiu, por fim, tomar conhecimento do Termo de Recebi-
mento Definitivo.
Presentes a Procuradora do Ministério Público de Contas,
Dra. Renata Constante Cestari, e o Procurador da Fazenda do
Estado, Dr. José Féres. .
Publique-se.
São Paulo, 06 de agosto de 2020.
ANTONIO ROQUE CITADINI - Presidente em Exercício e Relator
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 2021
Altera o inciso I, do artigo 7º da Lei Complementar nº
419, de 25 de outubro de 1985, que "Dispõe sobre a
constituição do quadro auxiliar de oficiais da polícia mili-
tar, estabelece nova sistemática ao acesso do quadro de
oficiais especialistas-músicos e dá providências correlatas".
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - O inciso I, do artigo 7º da Lei Complementar nº 419,
de 25 de outubro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I - ter até 53 (cinquenta e três) anos de idade;”
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista que a Lei Complementar nº 1.305 de 20 de
setembro 2017 alterou a idade-limite para permanência do mili-
tar no serviço ativo para 60 (sessenta) anos, é imperioso que
se altere a idade do ingresso no Curso de Habilitação e, assim,
possibilite que as Praças da Polícia Militar tenham uma maior
amplitude na ascensão da carreira ao Oficialato.
Importante esclarecer que muitas Praças entraram na Corpo-
ração na faixa dos 28 (vinte e oito) anos de idade. Assim, levan-
do-se em consideração que a nova idade de permanência na Cor-
poração é de 60 (sessenta anos) anos e, que o limite atual para
prestar o Concurso interno para QAOPM - Quadro Auxiliar de
Oficiais da Polícia Militar é de apenas 48 (quarenta e oito) anos,
faz de suma importância a alteração deste limite para prestar o
Concurso interno para QAOPM para 53 (cinquenta e três anos).
Esta alteração trará uma oportunidade efetiva de maior
contribuição com a Corporação, além do desenvolvimento inte-
lectual e pessoal dos Policiais Militares.
Isto posto, este projeto de lei complementar visa trazer
uma melhor proporcionalidade entre a idade-limite de perma-
nência na Corporação e aquela para prestar o Concurso interno
para QAOPM e, consequentemente, uma maior contribuição dos
Policiais à Corporação, além do desenvolvimento intelectual e
pessoal destes.
Pelo exposto, submetemos esta propositura ao beneplácito
dos nobres pares.
Sala das Sessões, em 15/6/2021.
a) Agente Federal Danilo Balas - PSL
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 377, DE 2021
Denomina “Jorge Sukessada” a passarela localizada
entre o Km 283 e o Km 284 da Rodovia Francisco Alves
Negrão - SP 258, no município de Itapeva.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Jorge Sukessada” a
passarela localizada entre o Km 283 e o Km 284 da Rodovia
Francisco Alves Negrão - SP 258, no município de Itapeva.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Biografia de Jorge Sukessada
Nasceu no dia 6 de maio de 1940 em Marília, durante a 2ª
Guerra Mundial.
Seus pais vieram do Japão para o Brasil, com o sonho de uma
vida melhor na década de 1930, no navio Arábia Maru e foram
para o interior do Estado de São Paulo, na região de Marília.
Em 1948 foram para Capão Bonito, onde morou em fazen-
das para trabalhar como empregado braçal desde os 10, 12
anos. Naquela época, o filho mais velho era encarregado de cui-
dar de todos os irmãos mais novos e com isso estudou somente
até o primário.
Em 1966 casou-se com Lindauria Kakihara e juntos deram
continuidade no plantio de pequenas áreas de batata e cereais.
Teve quatro filhos: Suely, Sérgio, Marina e Edson, que
tiveram a oportunidade de concluir o ensino superior, graças ao
trabalho e esforço dos pais.
Tinha como hobby, pescar, jogar baralho com os amigos e
também gostava muito de carros.
Faleceu aos 80 anos, deixando muita saudade para todos nós.
Foi uma pessoa de muita simplicidade, carismática, que
deixou bons exemplos para a família e para a comunidade.
Viveu acima de tudo com honestidade.
Agradecendo a toda Família, em especial o Senhor Sérgio,
filho do homenageado, que contribuíram com o texto da bio-
grafia e a cópia da certidão de óbito, cumprindo as exigências
da Lei 14.707/2012.
Pelas razões apresentadas e cumprindo os anseios da
sociedade local, meritória esta singela homenagem que se pre-
tende com a atribuição do nome “Jorge Sukessada” a passarela
localizada entre o Km 283 e o Km 284 da Rodovia Francisco
Alves Negrão - SP 258, no município de Itapeva.
Segue print do google para mostrar a exata localização do
dispositivo pretendido:
A competência para a iniciativa deste Projeto de Lei encontra amparo nos artigos 21 e 24 da Constituição do Estado, bem
como no artigo 146, inciso III de nosso Regimento Interno.
Destarte, por ser justo e honroso o propósito aqui externado, rogamos aos Nobres Parlamentares desta Casa, a aprovação
desta proposição.
Sala das Sessões, em 15/6/2021.
a) Frederico d'Avila - PSL
PROJETO DE LEI Nº 378, DE 2021
Denomina “Johannes Henricus Scholten” o dispositivo de
entroncamento localizado entre o Km 244 e o Km 245
da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no município de
Paranapanema.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Johannes Henricus
Scholten” o dispositivo de entroncamento localizado entre o
Km 244 e o Km 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no
município de Paranapanema.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Biografia de Johannes Henricus Scholten
Nascido em 31/05/1940 Middelbeers - Holanda
Falecido em 22/12/2020 Campos de Holambra - Brasil
Logo após a Segunda Guerra Mundial, os pais do Senhor
Johannes decidiram imigrar para outro país em busca de opor-
tunidade e de uma vida melhor para a sua família. Suas opções
eram: EUA, Austrália ou Brasil.
Um navio que transportava gado (vacas holandesas) para
o Brasil foi escolhido como destino desta família e de outras
famílias católicas e agricultores.
Johannes com 8 anos veio ajudando o pai dele no trato
de mais ou menos 70 cabeças de novilhas holandesas durante
toda a viagem, ao todo foram mais ou menos 24 dias a bordo,
saindo de Roterdam - Holanda até o Porto de Santos no Brasil.
Os pais de Johannes viajaram com os seus 7 filhos durante
24 dias dentro do navio, ao todo tiveram 8 filhos, o filho mais
novo nasceu no Brasil.
A Chegada em Santos foi no dia 01/05/1949, foram de
ônibus até a fazenda Ribeirão que hoje é conhecida como
Holambra I. Foi um grande acontecimento a chegada ao Brasil,
pois aqui é completamente diferente da Holanda; o povo mais
alegre e hospitaleiro, o clima muito diferente e, também mais
gostoso (achava) sempre sol e nunca muito frio. Os costumes,
as comidas, tudo muito diferente, mas, foi fácil de se adaptar.
A vida continuou na Holambra I com muitas dificuldades,
não sabiam a língua portuguesa, mas contavam com a ajuda
de outros colegas que também eram imigrantes holandeses.
Aos poucos foram se adaptando com a comunidade e tudo foi
ficando mais fácil. Obs.: os pais nunca aprenderam a língua
portuguesa, mas com a ajuda dos filhos que já aprendiam na
escola, se viravam bem.
Todos trabalhavam e cultivavam a terra, seguindo como
referência o seu pai, que ensinou a todos a trabalharem com a
agricultura desde pequenos. Sempre vivendo em comunidade
e trocando ideias, informações com as pessoas que tinham o
mesmo objetivo: plantar, colher e progredir. Tudo que sabiam
era na base da troca de conhecimento e experiências com
outros colegas que ali plantavam e moravam.
Naquela época as coisas eram bem difíceis para os produ-
tores rurais, trabalhavam dia e noite, não tinham subsídios e
nem tecnologia, e assim, com muita força e dedicação as coisas
começaram a girar. Logo as coisas foram criando forma e geran-
do receitas com a venda de gado holandês e a lavoura produ-
zindo milho, arroz, soja, batata, flores... tudo era levado para a
ser comercializado em mercados de Campinas e São Paulo.
Holambra I tinha um grande diferencial, as boas escolas
primárias que eram dirigidas por freiras holandesas... Johannes
estudou até a 6ª série e depois foi fazer um curso técnico na
cidade ao lado, Pirassununga. Senhor Johannes não era muito de
estudar, pelo menos não na escola, preferia trabalhar, conhecer
pessoas e lugares, criar bagagens para acompanhar as mudan-
ças, e, superava as dificuldades e ressignificava acontecimentos.
As coisas foram fluindo e acontecendo, até que no ano de 1965
se casou com Margriet Derks, foram começar a vida em Holambra II,
ele com 25 anos e ela com 22 anos. Tiveram 3 filhos e 4 netos.
O pai do Senhor Johannes deu a ele um trator com arado
e uma grade para começarem a vida (disse a ele para se virar
porque tinha mais 7 filhos para criar), ganhou também uma
vaca para não faltar leite no café da manha.
Em Holambra II, hoje conhecida como Campos de Holam-
bra ponte começou a plantar 43 hectare, sendo culturas varia-
das: arroz, milho, soja e algodão. Não contava com colabora-
dores nos primeiros anos, e quando conseguiu teve apenas 1
empregado e durante pouco tempo.
Sempre gostou de lavoura, e devagar foi arrendando mais
áreas no entorno. Em Holambra II fez muitos amigos onde a
maioria era produtor rural e passavam por algumas dificulda-
des, e junto com as dificuldades vieram muito aprendizado.
A maioria eram cooperados da Holambra (uma cooperati-
va, sempre um apoiando o outro procurando o melhor, também
contava com um departamento técnico que sempre esteve à
disposição)
Um dos grandes problemas que todos enfrentavam era a
falta de chuva em determinadas épocas do ano, sendo assim,
que prejudicavam culturas de verão, mas logo depois isso não
foi mais problema e sim um ponto histórico para todos.
Diante de informação e conhecimento começou a plantar
e colher 2 lavouras por ano, lavouras irrigadas por pivô central.
Tinha em mente que se não fosse pelo olhar de futuro,
tecnologia e irrigação, acreditava que Holambra II não estaria
no mapa do Brasil, e a região iria continuar a ser lembrada por
muito tempo como: a porteira da miséria e da fome.
Em 1985 começou a plantar em Goiás, onde no ano de
1990 começou com campos de sementes de feijão (comercia-
lizar sementes JHS). Sempre com muito orgulho e entusiasmos
ao contar suas histórias de vida.
Gostava de contar sobre viagens... onde nenhuma era em
vão. Sempre falava que viajar era bom, mas, viajava principal-
mente para agregar conhecimentos e ver com outras pessoas de
culturas diferentes viviam e como faziam para estar sempre em
movimento, acompanhando as novidades e inovações do mercado.
Viajava muito, mas também foi um esposo pai e avô
sempre presente na vida da família. Também sempre ajudando
ao próximo com muita coerência, sempre procurava saber se
realmente a pessoa precisava e nada era desperdício, nem de
tempo nem de dinheiro.
Sempre uma pessoa muito humana e respeitosa pela vida,
ficava muito nervoso e chateado ao saber de tragédias. Feijão,
arroz, batata e cebola eram os itens que mais gostava de doar,
falava que ninguém passava fome com esses alimentos, asilos
e creches, Holambra II e cidades vizinhas, eram sempre destino
de suas doações.
Sempre gostou de fazer um bom discurso para qualquer
ocasião, mas em finais de ano era um discurso especial para os
funcionários. Sempre bem arrumado, calça camisa, boné e sapa-
to, ficava contente em ver os funcionários igual a ele e vendo
suas famílias se divertirem todo mundo junto. Ficava muito feliz
pela quantidade de funcionários, ao ver pela forma de quanta
gente o ajudava e ele contribuía com a oportunidade de uma
carteira, assim todos progrediam.
Rodeado de pessoas e uma boa convivência na Holambra
II, onde participava de reuniões semanais ou mensais, tanto
para lazer, sendo: grupo de constelada, veteranos, pescaria e
etc... como para serviço: sempre em dias de campo, ligado em
tudo o que era novidade em máquinas e implementos agrícolas,
novidades nas lavouras (produtos e manejos) e, principalmente
de olho em previsões de chuva, quanto choveu, preço do feijão,
soja, algodão e milho e também o arroba do boi.
O trabalho diário não era um trabalho para ele, porque era
isso que ele adorava fazer.
Agradecendo a toda Família, em especial o Senhor Rudy,
filho do homenageado, que contribuíram com o texto da bio-
grafia e a cópia da certidão de óbito, cumprindo as exigências
da Lei 14.707/2012.
Pelas razões apresentadas e cumprindo os anseios da
sociedade local, meritória esta singela homenagem que se pre-
tende com a atribuição do nome “Johannes Henricus Scholten”
ao dispositivo de entroncamento localizado entre o Km 244 e o
Km 245 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no município de
Paranapanema.
Segue print do google para mostrar a exata localização do
dispositivo pretendido:
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:20:34
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