Expediente - PROJETOS DE LEI
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
2 – São Paulo, 133 (151) Diário Ofi cial Poder Legislativo quinta-feira, 24 de agosto de 2023
Sumário
Este caderno, com 25 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa.
certamente o apoio incondicional e a admiração de Dona Marly
podem ser vistos em cada passo de sua história desde então.
Seguindo o sonho de voltar a residir no interior de São
Paulo, aceitou o convite de um amigo para vir para Itapeva
onde logo se estabeleceu, iniciou sua carreira em clínica par-
ticular e na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva em 1967,
onde continua até hoje; foi Diretor Clínico da Santa Casa por
duas vezes; Diretor da Unimed; Médico de Departamento de
Saúde Escolar, Médico do INAMPS e médico para todas as
horas, nunca se negando a responder aos chamados, tendo
no exercício da medicina a mais radical encarnação do jura-
mento de Hipócrates, fazendo-o como uma missão sagrada.
Além disso, na área social foi Diretor do Lar Vicentino por 30
anos onde trabalha como médico voluntário há 42 anos e na
Comunidade Terapêutica Mãe da Vida há 10 anos, desde a sua
fundação.
Também foi Presidente do Gabinete de Leitura Itapevense
(Itapeva Clube) e personalidade presente em grande parte dos
eventos beneficentes promovidos por diferentes entidades, bem
como movimentos religiosos como encontros de casais, cursos
de noivos e outros.
Em 1984 foi homenageado pela Câmara Municipal de
Itapeva com o Título de Cidadão Itapevense pelos relevantes
serviços prestados ao Município.
De modo informal, mas em larga escala, atendeu gratui-
tamente inúmeros chamados em locais distantes ou próximos
em residências humildes, cujo recurso no momento da dor e
da doença era contar com a solidariedade do outro. Seu tra-
balho como médico caracterizou-se por competência técnica,
admirável desprendimento e disponibilidade implicar-se com
a necessidade alheia. Tal sensibilidade certamente teve raízes
nas próprias vivências da infância, pois a luta digna pela sobre-
vivência e a lisura ética e moral foram as heranças outorgadas
por seu pai.
Foi membro atuante do Conselho Municipal de Saúde
e no controle social do SUS em Itapeva, Dr Ulysses passa a
compreender mais diretamente os trâmites políticos e burocrá-
ticos pelos quais os problemas da saúde acarretavam mazelas
à população. Munido de sua peculiar determinação e desejo de
continuar sendo útil ingressou na política em 2004, elegendo-se
vereador com 3.633 votos, um dos mais votadas da história da
cidade e o mais votado naquela eleição. Foi eleito Presidente
da Câmara em setembro de 2005, cumprindo mandato até
dezembro de 2008. Como vereador esteve sempre ligado as
questões relacionadas à saúde e bem estar da população, apre-
sentando projetos de grande abrangência social tais como, Lei
Seca(que regulamentou o funcionamento de bares e similares,
na prevenção da criminalidade e alcoolismo); Lei do Silêncio
(contra poluição sonora, visando a manutenção do sossego
público), Lei que tornou obrigatória a reserva de 5% das vagas
nos estacionamentos públicos e privados para idosos; Lei que
proíbe as queimadas no perímetro urbano de Itapeva, prevenin-
do a poluição ambiental, Lei que institui a Semana da Saúde do
Idoso; Lei que torna obrigatório o fornecimento de carbonato de
cálcio para gestantes na rede pública municipal; Lei que institui
a Semana da Saúde Escolar nas escolas municipais; Lei que
institui a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho”
na maternidade da Santa Casa de Itapeva; Lei que disciplina a
venda de lanches e bebidas nas cantinas das escolas municipais
para a prevenção da obesidade infantil; Lei que institui o mês
da saúde preventiva da obesidade infantil; Lei que institui o títu-
lo de “Empresa amiga da criança” para pessoas jurídicas e de
“Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
No último ano de seu mandato, como Presidente da Câma-
ra Municipal, deu início à construção da nova Sede do Legislati-
vo Municipal, uma obra que representa a magnitude da cidade
de Itapeva.
Na eleição municipal de 2008 foi eleito vice-prefeito na
chapa de Luiz Cavani, ocasião que obtiveram nova marca his-
tórica na política local, quando se elegeram com mais de 75%
dos votos válidos na cidade de Itapeva.
Em 2010 é eleito Deputado Estadual pelo Partido Verde
com a votação surpreendente de 41.623 votos, provenientes
de uma campanha cujo investimento foi sua história de vida
gravada nos corações e mentes dos eleitores de Itapeva e
região; propondo-se a dar continuidade ao desempenho político
marcado pelos princípios que o elegeram e comprometendo-se
a trabalhar com dedicação e humildade em prol de todo nosso
Sudoeste.
Durante o mandato dedicou-se às questões ligadas a saúde
e promoção social, destinando inúmeras emendas parlamenta-
res às Santas Casas, prefeituras e entidades assistenciais.
Considera como maior conquista de sua atividade par-
lamentar a construção do Centro regional de Oncologia em
Itapeva.
Na eleição de 2014, candidata-se a reeleição obtendo
63.700 votos que lhe outorgaram a primeira suplência no
Partido Verde.
Fonte da biografia: https://www.camaraitapeva.sp.gov.br/
imprensa/noticia/integra/8852/deputado-estadual-ulysses-tassi-
nari-recebera-titulo-de-honra-ao-merito-na-camara-municipal-
-de-itapeva/
Faleceu em 13 de novembro de 2022, deixando um grande
legado que merece ser eternamente lembrado.
Pelas razões apresentadas e cumprindo os anseios da
sociedade, meritória esta homenagem que se pretende com a
atribuição do nome “Deputado Dr. Ulysses Tassinari” o disposi-
tivo SPD 284/258, localizado no Km 284+60m da Rodovia Fran-
cisco Alves Negrão - SP 258, no município de Itapeva, região
onde viveu e fez tantos amigos, por ele eternamente afeiçoados.
Segue o link no google maps para mostrar a exata localiza-
ção do dispositivo pretendido:
https://www.google.com/maps/@-23.966332,-
-48.8765426,3a,75y,260.02h,92.34t/data=!3m9!1e1!3m7!1sC
6eNJynrenfHD-0e4uZ5MQ!2e0!7i16384!8i8192!9m2!1b1!2i36
Por ser justo e honroso o propósito aqui externado, roga-
mos aos Nobres Parlamentares desta Casa, a aprovação desta
proposição.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
23/8/2023.
Ricardo Madalena - PL
PROJETO DE LEI Nº 1277, DE 2023
Declara de utilidade pública a Associação Responsável
pela Proteção Animal de Aparecida - ARPAA, com sede
em Aparecida.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a Associação
Responsável pela Proteção Animal de Aparecida - ARPAA, com
sede no município de Aparecida.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Associação Responsável pela Proteção Animal de Apa-
recida – ARPAA opera desde 2014 na cidade de Aparecida,
desempenhando papel de defensora dos direitos dos animais
domésticos e silvestres, cuja vida valoriza por meio de sua
nobre missão. A entidade presta serviços de saúde animal;
vigilância, prevenção e controle de zoonoses, e proteção a
animais em situação de abandono ou vítimas de maus tratos,
encontrados em vias públicas ou qualquer outro lugar. Também
defende a preservação e conservação do meio ambiente, pro-
move o desenvolvimento sustentável, desenvolve atividades
de conscientização sobre maus tratos a animais e denuncia tais
casos, assim como os de agressão à flora e ao meio ambiente,
às autoridades competentes.
Sua atuação ainda se faz presente em escolas e outros
setores da comunidade, onde desenvolve projetos de educação
ambiental e conscientização sobre a posse responsável, visando
à limitação da população de animais abandonados. Para isso
também promove campanhas de castração de animais abando-
nados e daqueles cujos tutores não podem arcar com os custos
da intervenção.
A entidade pode desenvolver, isoladamente ou em conjun-
to com pessoas físicas ou jurídicas, campanhas, eventos, feiras
beneficentes, ações sociais ou quaisquer outras que tenham por
escopo a arrecadação de alimentos próprios, medicamentos ou
outros gêneros de necessidade primária para a melhoria das
condições de vida dos tutores e animais por ela assistidos.
O papel da ARPAA mostra-se em sintonia com uma era em
que vários setores da sociedade começam a abraçar a causa
ambiental e a proteção à vida animal, num movimento de des-
pertar do ser humano para sua responsabilidade em relação às
outras formas de vida e do planeta. Por tal razão, seu trabalho
merece todo o apoio que o Estado lhe possa oferecer.
Pelos motivos expostos, solicito aos nobres pares o apoio à
aprovação desta propositura.
Esclarecemos que o presente Projeto de lei está sendo
proposto em favor do Senhor Deputado André do Prado, a
quem, no exercício da Presidência da ALESP é regimentalmente
vedado apresentar proposições.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
23/8/2023.
Carlos Cezar - PL
PROJETO DE LEI Nº 1278, DE 2023
Denomina “Delegado Talis Prado Pinto” a Delegacia Sec-
cional de Polícia do município de Jacareí.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Delegado Talis Prado
Pinto” a Delegacia Seccional de Polícia do município de Jacareí.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Talis Prado Pinto, delegado de Polícia de 1ª Classe, casado
com Mariângela Aparecida Miotto Prado Pinto e pai de Talis
Júnior, era filho de Álvaro Carneiro Pinto e Maria Teresa Prado
Pinto, nascido em Areias no dia 21 de setembro de 1963.
Foi nomeado delegado de Polícia no Estado de São Paulo
e tomou posse no cargo em 26 de janeiro de 1994, sendo
designado para o plantão permanente da Delegacia Seccional
de Jacareí.
Fez toda a sua carreira em Jacareí, onde exerceu o cargo
de delegado em todas as delegacias do município, até galgar a
posição de Delegado Assistente da Delegacia Seccional, na qual
atuava quando de sua morte.
Em 2013, foi homenageado pela Câmara Municipal de
Jacareí com o título de Cidadão Jacareiense.
Na qualidade de delegado de Polícia, sempre foi reconheci-
do pela cúpula da Polícia Civil de São Paulo como um profissio-
nal de alta qualidade, sobretudo no campo das investigações.
Em 2020, durante cerimônia realizada pelo Egrégio Conse-
lho da Polícia Civil, foi homenageado por ser de sua lavra um
dos melhores relatórios de Inquérito Policial elaborados à época.
Durante a ativa, foi vitimado por um acidente vascular
cerebral hemorrágico em 25 de abril de 2022, com 58 anos de
idade. Faleceu em 1º de junho do mesmo ano, enquanto ainda
ocupava seu cargo na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí.
Era um homem extremante religioso e, na sua juventude,
chegou a estudar em seminário, tendo sido quase ordenado padre.
Optou pela carreira policial, a exemplo do pai e do irmão,
também delegados. Até seu falecimento, foi ministro da Sagra-
da Comunhão da Paróquia Imaculada Conceição, em Jacareí.
A Diocese de São José dos Campos lamentou a sua morte
e o seu corpo foi velado na Igreja da Matriz da Paróquia Ima-
culada Conceição, em Jacareí, com missa de corpo presente
presidida pelo Bispo Dom César.
Foi muito dedicado a causas sociais, e suas obras de pieda-
de e caridade em favor dos necessitados ecoam nos corações
tocados.
Como delegado em Jacareí por quase três décadas, par-
ticipou de diversas investigações, com destaque para o escla-
recimento do assassinato do Padre Wagner Rodolfo da Silva,
assassinado a facadas em 2003, na Estrada da Figueira, em
Santa Isabel, depois de um assalto à casa paroquial da igreja
onde ele atuava, no bairro Alto da Ponte, zona norte de São
José dos Campos.
Por meio de uma excelente investigação realizada sob o
comando do Dr. Talis, os criminosos foram identificados, presos
e condenados. Um dos autores do crime foi preso no ABC Pau-
lista; outro, em São Luís do Maranhão, e o último, em Salvador,
Estado da Bahia.
Por sua dedicação à carreira pública e seu exemplar histó-
rico de vida, julgamos merecida a homenagem feita por meio
desta propositura, para cuja aprovação solicitamos o apoio dos
Nobres Pares.
Esclarecemos que o presente Projeto de lei está sendo
proposto em favor do Senhor Deputado André do Prado, a
quem, no exercício da Presidência da ALESP é regimentalmente
vedado apresentar proposições.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
23/8/2023.
Carlos Cezar - PL
PROJETO DE LEI Nº 1279, DE 2023
Classifica Pariquera-Açu como Município de Interesse
Turístico.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica classificado Pariquera-Açu como Município
de Interesse Turístico.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Em meados do século XVIII, a comunicação entre o litoral
de Iguape e o interior, onde se localizavam as minas de ouro de
Xiririca (hoje Eldorado), era feita pela via fluvial do Ribeira, ou
por via terrestre, em tropas de burros.
ORDEM DO DIA ................................................................................................................................................... 1
23 DE AGOSTO DE 2023 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ................................................................................................. 1
23 DE AGOSTO DE 2023 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ................................................................................................ 1
PAUTA .................................................................................................................................................................. 1
24 DE AGOSTO DE 2023 88ª SESSÃO ORDINÁRIA ...........................................................................................................1
ORADORES INSCRITOS ......................................................................................................................................... 1
EXPEDIENTE ......................................................................................................................................................... 2
23 DE AGOSTO DE 2023...................................................................................................................................................2
OFÍCIOS ...........................................................................................................................................................................2
PROJETOS DE LEI .............................................................................................................................................................2
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS ..........................................................................................................................4
MOÇÕES ..........................................................................................................................................................................4
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ...............................................................................................................................4
REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................................5
INDICAÇÕES ....................................................................................................................................................................5
EMENDAS ........................................................................................................................................................................6
PARECERES ......................................................................................................................................................................6
DELIBERAÇÕES NAS COMISSÕES ..................................................................................................................................10
DESPACHOS ...................................................................................................................................................................10
COMISSÕES........................................................................................................................................................ 10
CONVOCAÇÕES .............................................................................................................................................................10
ATAS ..............................................................................................................................................................................10
DEBATES ............................................................................................................................................................11
14 DE AGOSTO DE 2023 80ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................11
15 DE AGOSTO DE 2023 81ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................13
16 DE AGOSTO DE 2023 82ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................17
16 DE AGOSTO DE 2023 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ............................................................................................... 20
17 DE AGOSTO DE 2023 83ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................21
18 DE AGOSTO DE 2023 84ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................23
21 DE AGOSTO DE 2023 85ª SESSÃO ORDINÁRIA .........................................................................................................24
ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................................... 25
Expediente
23 DE AGOSTO DE 2023
OFÍCIOS
OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 425, DE 2023
SOLICITO, nos termos do Regimento Interno e do Ato da
Mesa n.º 2, de 2023, a inclusão do Deputado Sebastião Santos,
na condição de membro da Frente Parlamentar do Cooperati-
vismo Paulista – FRENCOOP-SP, protocolizada em 14/06/2023 e
criada pelo Ato do Presidente nº 172, de 15/06/2023.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
23/8/2023.
Helinho Zanatta
Sebastião Santos (REPUBLICANOS)
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 1276, DE 2023
Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo
SPD 284/258, localizado no km 284,060 da Rodovia
Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Deputado Dr. Ulys-
ses Tassinari” o dispositivo SPD 284/258, localizado no Km
284+60m da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, no
município de Itapeva.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei pretende denominar o dispositivo
SPD 284/258, localizado no Km 284+60m da Rodovia Francisco
Alves Negrão - SP 258, no município de Itapeva.
Com a finalidade de cumprir o item a, do Inciso I, do artigo
1º da Lei n. 14.707, de 08 de março de 2012, passamos a des-
crever sua biografia:
Ulysses Mário Tassinari (1936-2022)
Ulysses Mário Tassinari, nasceu no dia 31/10/1936, em
São Pedro do Turvo (SP), filho caçula de Mário Moura Tassinari,
pescador do rio Paranapanema e de Elvira Di Lello Tasinari;
dedicada ao lar aos filhos e a sua resignada vida de trabalhos
bem variados para manter os quatro filhos junto ao marido.
Teve uma infância amparada por Deus e pelo afeto dos pais,
cuja segurança emocional lhe permitiram passo a passo cons-
truir uma história de vida simples e ao mesmo tempo fascinante
por ser fundamentada num cotidiano e perseverança, ética e
sobretudo alegria de viver e de favorecer a vida.
Cursou o Ensino Fundamental no grupo Escolar de Salto
Grande - SP, período que contribuía com a receita da família
fazendo limpeza no consultório do único médico da pequena
cidade e também trabalhava como engraxate.
Com 12 anos de idade foi para o Seminário dos padres
sionistas, na cidade de São Sebastião do Paraíso - Sul de Minas
onde estudou durante 3 anos; aos 16 anos de idade, prestou o
exame de madureza para obter o certificado de conclusão do
curso ginasial.
Cursou o Ensino Médio no Colégio Estadual de Ourinhos -
SP trabalhando simultaneamente no Departamento de Estradas
de Rodagem. Movido por determinação e grau elevado de espe-
rança, à revelia das condições de vida muito adversas para rea-
lizar o desejo de ser médico, seguiu para São Paulo, onde trans-
formou os pesares em desafios, mantendo-se como bancário.
Em 1958 ingressou na Faculdade de Medicina da USP e
durante o curso para manter-se trabalhou como professor, pro-
pagandista de laboratório farmacêutico e mais tarde como aca-
dêmico plantonista, formou-se em 1963, e em seguida iniciou
Residência médica no Hospital das Clínicas de São Paulo, onde
fez um ano de clínica médica e dois em cirurgia.
Depois de formar-se casou-se com a senhora Marly Apa-
recida Bertocco Tassinari: companheira e parceira, cuja graça,
simpatia e afetividade lhe permitiu gerar quatro filhos: Ulys-
ses Mário Tassinari Filho: Administrador de Empresas; Maria
Inês Tassinari: Fonoaudióloga e Psicanalista; Leonardo César
Tassinari: Médico; Rodrigo Tassinari: Advogado e cinco netos:
Gabriel Gomes Tassinari, Lucas Tassinari Gehring, Matheus San-
tana Tassinari, Frederico Tassinari Gehring e Mariana Tassinari.
A escolha de uma pessoa tão sintônica com seus ideais de vida
fora decisiva para os rumos tomados pelo jovem médico, pois
Diário Ofi cial
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Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Marcos Tadeu Yazaki
Diretor de Operações Fernando Hideyo Yokemura
Diretor de Serviços ao Cidadão André Luiz Sucupira Antonio
PODER LEGISLATIVO
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quinta-feira, 24 de agosto de 2023 às 05:08:27
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