Expediente - REQUERIMENTOS

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	18 Agosto 2022
Seção	Caderno Legislativo

quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Of‌i cial Poder Legislativo São Paulo, 132 (150) – 3

Artigo 34 - Os casos omissos nesta Lei serão resolvidos por

órgão competente.

Artigo 35 - Poderá o Poder Executivo regulamentar esta Lei.

Artigo 36 - As despesas decorrentes da aplicação desta

Lei correrão por conta de dotações consignadas no orçamento

vigente, suplementadas se necessário.

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº

Cacicus chrysopterus

Tecelão

Cacicus cela

Xexéu

Cyanoloxia brissonii

Azulão-verdadeiro

Saltator fuliginosus

Pimentão

Saltator similis

Trinca-ferro-verdadeiro

Saltator aurantiirostris

Bico-duro

Cyanoloxia glaucocaerulea

Azulinho

Saltator atricollis

Bico-de-pimenta

Carduelis magellanicus

Pintassilgo

Carduelis yarrellii

Pintassilgo-do-nordeste

Euphonia laniirostris

Gaturama-do-bicogrosso

Euphonia Pectoralis

Guaturamo - Ferro

Euphonia Violacea

Gaturamo

Euphonia xanthogaster

Fim-fim grande

Euphonia chlorotica

Fim-fim

Chlorophonia cyanea

Bandeirinha

Turdus albicollis

Sabiá-coleira

Cyanophonia cyanocephala

Gaturamo rei

Chiroxiphia caudata

Tangará

Antilophia galeata

Soldadinho

Tangara Mexicana

Saíra de bando

Turdus amaurochalinus

Sabia-poca

Turdus fumigatus

Sabia-da-mata

Turdus rufiventris

Sabiá-larenjeira

Turdus leucomelas

Sabiá-barranco

Turdus flavipes

Sabiá-uma

Stephanophorus diadematus

Sanhaço-frade

Thraupis sayaca

Sanhaço-cinzento

Saltator maximus

Tempera-viola

Schistochlamys ruficapillus

Bico-de-veludo

Ramphocelus bresilius

Tiê-sangue

Thraupis episcopus

Sanhaço-da-amazonia

Tachyphonus coronatus

Tiê-preto

Tangara seledon

Saira-sete-cores

Thraupis palmarum

Sanhaço-do-coqueiro

Schistochlamys melanopis

Sanhaço-de-coleira

Mimus saturninus

Sabiá-do-campo

Sporophila leucoptera

Chorão

Sporophila angolensis

Curió

Sporophila maximiliani maximiliani

Bicudo verdadeiro

Paroaria coronata

Cardeal

Sporophila maximiliani magnirostris

Paroaria dominicana

Galo-de-campina

Passerina cyanoides

Azulão-da-amazonia

Sicalis flaveola brasiliensis

Canario-da-terra

Sporophila caerulescens

Coleiro-papa-capim

Sporophila lineola

Bigodinho

Sporophila frontalis

Pichocho

Sporophila nigricollis

Coleiro-baiano

Sporophila ardesaica

Coleiro peito branco

Zonotrichia capensis

Tico-tico

Sporophila maximiliani gugantirostris

Bicudo-pantaneiro

Sporophila maximiliani atrirostris

Bicudo-do-bico-preto

Coryphospingus cucullatus

Tico-tico-rei

Sporophila collaris

Coleiro-do-brejo

Sporophila plumbea

Patativa-verdadeira

Coryphospingus pileatus

Tico-tico-rei-cinza

Sporophila leucoptera

Cigarra-rainha

Sporophila falcirostris

Cigarra-verdadeira

Sicalis flaveola pelzelni

Canário-chapinha

Volatinia jacarina

Tiziu

Gubernatrix cristata

Cardeal-amarelo

Sporophila ruficollis

Caboclinho-de-papoescuro

Sporophila bouvreuil

Caboclinho

Haplospiza unicolor

Cigarra-bambu

Sporophila minuta

Caboclinho-lindo

Sporophila albogularis

Golinho

Sporophila crassirostris

Bicudinho

Icterus jamacaii

Corrupião

Gnorimopsar chopi

Grauna ou Pássaro Preto

Molothrus oryzivorus

Irauna-grande

Agelasticus thilius

Sargent

JUSTIFICATIVA

O projeto em tela tem por escopo estabelecer os pro-

cedimentos a serem adotados pelos criadores amadoristas,

pequenos criadores amadores comerciais e criadores comerciais

na criação, gestão e atividades de manejo e uso sustentável de

passeriformes da fauna nativa de origem silvestre.

Temos uma grande população de passeriformes da fauna

silvestre domesticada com potencial reprodutivo, e admirável

interesse na implantação de novos criadouros que, com a apro-

vação desta Lei, poderá contar com o apoio do Poder Executivo

quanto a sua domesticação e utilização sustentável.

A criação e reprodução de pássaros silvestres nas catego-

rias amadorista e comercial mantêm as coleções vivas, sem a

necessidade de retirar nenhum indivíduo da natureza, sendo

importante estratégia para a conservação de espécies, de com-

bate ao tráfico e maus-tratos às aves.

A importância da atividade relacionada à fauna silvestre

reflete não só na esfera ambiental, mas também na socioeconô-

mica, permitindo a comercialização interna e externa, de forma

legal, fulminando a lucratividade das atividades ilegais ligadas

ao tráfico.

Assim sendo, conto com o apoio dos Nobres Pares para a

aprovação deste projeto. Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Aldo Demarchi - UNIÃO

PROJETO DE LEI Nº 519, DE 2022

Declara de utilidade pública a " Associação Bereana de

Cultura - ABC, em São Paulo/Capital ".

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETA:

Artigo 1º - É declarada de utilidade pública a "Associação

Bereana da Cultura - ABC ", com sede na capital.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A "Associação Bereana da Cultura - ABC " também deno-

minada Projeto Geração do Bem, é uma entidade de direito pri-

vado, sem fins econômicos ou político, com sede à Rua Joaquim

Távora, 1403, na Vila Mariana /São Paulo - Cep 04015-003. A

instituição tem por objetivo a filantropia assistencial, recreativa,

educacional, habitacional, promocional e cultural, sem cunho

político ou partidário, com a finalidade de atender a todos que

a ela se associem, independente de classe social, nacionalidade,

sexo, raça, cor ou crença religiosa.

Ela desenvolve projetos direcionados aos cidadãos vulne-

ráveis, em conformidade com o Estatutos da Criança e do Ado-

lescente e o Estatuto do Idoso, bem como, vai ao encontro da

legislação pertinente à contratação de aprendizes, à legislação

em defesa dos direitos da mulher, e as pessoas portadoras de

deficiência. Dessa forma, aquela entidade abre espaços para a

melhoria da qualidade de vida de toda à coletividade.

Diante do exposto, e considerando os relevantes serviços

prestados pela "Associação Bereana da Cultura - ABC ", pedi-

mos o apoio pela aprovação do presente projeto de lei.

Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Campos Machado - AVANTE

PROJETO DE LEI Nº 520, DE 2022

Altera a Lei n. 10.705, de 28/12/2000, que dispõe sobre

o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e doação

de quaisquer bens ou direitos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECRETA:

Artigo 1º - Acrescenta-se a letra "g", no inciso I, do artigo 6º,

da Lei 10.705, de 28 de dezembro de 2000, nos seguintes termos:

"Artigo 6º - (...)

I - (...)

g) o quinhão hereditário que cabe aos herdeiros portado-

res de doenças graves ou deficiências permanentes, ou seja,

sem prognóstico de cura e, ainda, que possuam incapacidade

para o exercício dos atos da vida civil e trabalho, devidamente

comprovada pela autoridade competente, de acordo com laudo

médico."

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publi-

cação, produzindo efeitos a partir do dia 1.º de janeiro do ano

seguinte ao da sua publicação.

JUSTIFICATIVA

É imprescindível que as pessoas portadoras de doenças

graves ou deficiências permanentes, sem prognóstico de cura

e, ainda, que os incapacitem para o exercício dos atos da vida

civil e não possam trabalhar e gerar renda, sejam isentas do

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis - ITCMD, já que o

quinhão recebido de herança, provavelmente, será a sua única

fonte renda ou garantia.

No mais, imperioso observar que as pessoas que possuem

doenças graves e deficiências permanentes possuem inúmeros

gastos com a manutenção de sua saúde, seja com medicamen-

tos, exames, consultas médicas, tratamentos, terapias e objetos

de uso exclusivo, necessários para a manutenção da sua vida.

O poder público, no que tange as garantias das pessoas

com necessidades especiais e doenças graves, é atualmente

insuficiente para a garantia dos direitos que deveriam ser

inerentes a estes sujeitos. Há ainda um grande caminho a se

percorrer tanto na sociedade civil, quanto no poder público,

na busca de propiciar uma melhor qualidade de vida para as

pessoas que convivem com uma deficiência permanente ou

uma doença grave.

Por fim, mas não menos importante, devemos observar que

os pais das pessoas com deficiências permanentes ou que pos-

suam doenças graves, normalmente lutam durante toda uma

vida para proporcionar e garantir a melhor qualidade possível

para seus filhos, já que normalmente não conseguem contar

com ninguém no amparo destes após a sua morte.

Isto posto, é de suma importância que haja um aperfeiço-

amento das leis e normas que concedem a isenção de tributos

as pessoas com deficiências permanentes e doenças graves e,

assim, possamos dar efetividade ao princípio da Dignidade da

Pessoa Humana.

Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Agente Federal Danilo Balas - PL

MOÇÕES

MOÇÃO Nº 206, DE 2022

O Prêmio Octavio Frias de Oliveira é uma iniciativa do Icesp

- Instituto do Câncer do Estado de São Paulo em parceria com o

Grupo Folha, que homenageia todo o dia 5 de agosto - data de

aniversário de Octavio Frias de Oliveira -, pesquisadores brasi-

leiros que atuam na área oncológica.

A 13ª. do referido prêmio, lançou um olhar cuidadoso em

direção à pesquisa sobre a influência do vírus HPV no desenvol-

vimento de cânceres e outra referente à retirada dos linfonodos

pélvicos após casos graves de câncer de próstata.

A premiação na categoria Pesquisa em Oncologia ficou

com a cientista Laura Sichero, que coordena o Laboratório de

Biologia Molecular do Centro de Investigação Translacional

em Oncologia do Icesp. A pesquisadora e sua equipe foram

laureados pelo olhar que direcionaram para variantes do HPV

(Papilomavírus Humano).

A equipe de Sichero resolveu, então, analisar a evolução

das características das células com infecções persistentes pelas

variantes A1 e B1 do HPV-18 e verificar o potencial de evolução

de cânceres a partir delas.

Os pesquisadores avaliaram, em estudos in vitro, os "hall-

marks" do câncer, ou seja, "marcas" que diferenciam células

cancerígenas das comuns. Entre eles estão a imortalização

- a capacidade de células cancerígenas se replicarem indefini-

damente -, a capacidade de invasão de outros tecidos e a de

migração.

O prêmio de Inovação Tecnológica em Oncologia ficou com

Jean Felipe Lestingi. O urologista do Icesp foi laureado pela pes-

quisa que liderou sobre a importância da retirada mais extensa

dos linfonodos pélvicos em operações de cânceres de próstata

graves (de modo geral, essa doença é o segundo tipo de tumor

que mais mata homens em países ocidentais).

Apesar de, até então, já haver uma indicação para retiradas

extensas de linfonodos, não havia estudos com evidências mais

robustas sobre os benefícios da prática, afirmou Lestingi.

O urologista Miguel Srougi, 75, foi o escolhido como Per-

sonalidade de Destaque em Oncologia da 13ª edição do Prêmio

Octavio Frias de Oliveira.

Srougi é tido como referência na área urológica no Brasil

e acumula milhares de pacientes atendidos. Segundo ele, são

mais de 6.500 operações de câncer de próstata e mais de 5.000

de câncer de bexiga.

"Cada doente que eu ajudo é uma ação pontual, mas em

torno desse doente existe uma comunidade de pessoas. Com-

preendo agora que não foram 6.000 pessoas que eu curei. Foi

uma grande população de pessoas que se beneficiaram com

isso", afirmou o urologista. "Isso me causa uma sensação de

felicidade contínua, porque consegui mudar um pouco o mundo

na minha passagem."

Formado em medicina na USP (Universidade de São Paulo),

em 1970, Srougi fez residência em cirurgia-urologia no HC

(Hospital das Clínicas) da Faculdade de Medicina da USP de

1971 a 1974.

De 1976 a 1977, passou um período de estágio de pós-

-gradução em urologia na Harvard Medical School, nos EUA.

Em seguida, vieram o mestrado, doutorado e livre docência,

novamente na USP.

De 1996 a 2005, foi professor de urologia na Escola Pau-

lista de Medicina, na Unifesp, mas acabou voltando para a

USP, pela qual "o coração pulsava fortemente". Foi professor

titular de urologia na USP até 2021, quando se aposentou da

universidade.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

nos termos regimentais, formula a Moção de Aplauso aos

vencedores da 13ª. edição do Prêmio Octavio Frias de Oliveira,

Dr. Miguel Srougi, Dra. Laura Sichero e Dr. Jean Felipe Lestingi,

notabilizando, contudo, o Dr. Miguel Srougi, que recebeu a láu-

rea de Personalidade de Destaque em Oncologia, considerando

que em sua experiência clínica, evidencia-se o aspecto huma-

nista de sua prática. Levando em conta a excelência técnica em

sua formação, Srougi sempre estabeleceu também uma relação

de absoluto respeito diante do sofrimento dos pacientes, desen-

volvendo empatia, solidariedade e escuta apurada, fazendo

do binômio ciência e humanismo uma constante em seu trato

profissional, o que o distingue como um notável no exercício

da medicina.

Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Campos Machado

REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Nº 524, DE 2022

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do

Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Con-

solidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado o Secre-

tário de Educação do Estado de São Paulo, na pessoa do Senhor

Hubert Alquéres para que preste as seguintes informações:

Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro Pinho, estabe-

lecida na Rua Chuva e Sol, 41 - Conj. Hab. A. E. Carvalho, São

Paulo - SP, 08225-560 não está atendendo a população para o

Programa Escola da Família.

A partir desses dados, o questionamento que se faz é:

1. Como está o atendimento do Programa Escola da Famí-

lia nas escolas estaduais do estado?

2. Houve alguma alteração no modelo?

3. Qual é o procedimento para uma escola oferecer o

programa?

4. Quais são os critérios para funcionamento?

5. Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro Pinho recebia

a população aos finais de semana para participarem do progra-

ma. Atualmente a escola fica trancada aos finais de semana.

Por que isso está acontecendo?

6. O que motivou o encerramento/ suspensão do programa

nesta unidade escolar?

JUSTIFICATIVA

O presente Requerimento tem por finalidade obter informa-

ções acerca do projeto para famílias de baixa renda. A escola da

família é um projeto que visa atingir tanto famílias como jovens

de baixa renda familiar, para um intercâmbio de experiências

dentro de uma instituição.

A ideia é que as famílias levem seus filhos a interagir com

demais famílias nos finais de semanas e assim participar de

atividades culturais a fim de entreter a todos, nos dias sábados

e domingos. As atividades disponíveis incluem esportes, ativida-

des que envolvem trabalho, saúde e outros.

Com base na importância que o projeto tem para as famí-

lias, é imprescindível que a Escola Estadual Reverendo Irineu

Monteiro Pinho abra suas portas nos finais de semana para

receber a comunidade.

Na certeza de poder contar com o apoio para dar continui-

dade a um trabalho que tem como prioridade a excelência em

atendimento, suprindo as necessidades da população paulista,

pelo grande alcance da proposição ora apresentada, requeremos

e contamos com a imprescindível atenção por parte do Senhor

Governador do Estado de São Paulo, uma vez que visa o aprimo-

ramento da educação e bem estar dos cidadãos paulistas.

Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Enio Tatto

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO

Nº 525, DE 2022

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do

Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Con-

solidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado o Exce-

lentíssimo Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para

que preste informações sobre as obras em terreno localizado

na Rua Guaiacuri, altura do nº 300, Cidade Júlia, São Paulo - SP.

A quem pertence o terreno em questão? Há, ainda, o

intento de construir uma escola no local? Por quais motivos as

obras foram abandonadas? Há prazo definido ou previsto para

término e entrega da obra? Solicito, se houver, o respectivo

cronograma.

JUSTIFICATIVA

O deputado subscritor do presente documento tomou

conhecimento, através de solicitação dos moradores locais,

sobre o atual estágio das obras em terreno localizado na Rua

Guaiacuri, altura do nº 300, Cidade Júlia, São Paulo - SP, que

seriam para a construção de uma nova escola. Em que pese,

segundo informações, as obras no local estão paralisadas e a

construção está em situação de completo abandono, conforme

imagens no fim deste documento.

Por tais motivos, é o presente requerimento para esclarecer

a situação e atender aos anseios dos munícipes, dos alunos e de

toda a comunidade.

Fotos do Local:

Sala das Sessões, em 17/8/2022.

a) Douglas Garcia

REQUERIMENTOS

CORONEL TELHADA

1795/2022