Expediente - REQUERIMENTOS
| Data de publicação | 18 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Legislativo |
2 – São Paulo, 132 (210) Diário Ofi cial Poder Legislativo sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Sumário
Este caderno, com 56 páginas, contém as publicações da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.
2115/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ourinhos.
2116/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Caieiras.
2117/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Jundiaí.
2118/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Bragança Paulista.
2119/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sete Barras.
2120/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Maracaí.
2121/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Santa Lucia.
2122/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Lagoinha.
2123/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Cabrália Paulista.
2124/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Rifaina.
2125/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Espírito Santo do Pinhal.
2126/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Gavião Peixoto.
2127/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Salto Grande.
2128/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Avanhandava.
2129/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Barrinha.
2130/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Canas.
2131/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Brejo Alegre.
2132/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Charqueada.
2133/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Divinolândia
2134/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Igaratá.
2135/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Lupércio.
2136/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Nova Europa.
2137/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Platina.
2138/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Riversul.
2139/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Aparecida.
2140/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Vargem.
2141/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Altair.
2142/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Ibirá.
FREDERICO D'AVILA
2085/2022
Propõe um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Ulysses
Tassinari, ocorrido no dia 13 de novembro de 2022.
INDICAÇÕES
CARLOS GIANNAZI
4958/2022
Indica ao Sr. Governador providências para o pagamento
do BR aos servidores da Secretaria da Educação.
ENIO TATTO
4952/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio dos serviços de saúde do município de Santo
Antônio do Pinhal.
4953/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários visando reforma de sala de aulas no município de Santo
Antônio do Pinhal.
4954/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orça-
mentários para aquisição de uma van destinada à Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, em Santo
Antônio do Pinhal.
4955/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para a implantação de uma unidade do Programa Bom
Prato na região do Jaçanã, em São Paulo.
4956/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio do GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescen-
te e a Criança com Câncer, em São Paulo.
4957/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio da Associação Sorocabana de Atividades
para Deficientes Visuais - ASAC, em Sorocaba.
4959/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio do Lar Madre Regina, em Guarulhos.
4960/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio do Hospital de Amor Barretos, em Barretos.
4961/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo.
4962/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orça-
mentários para custeio da Santa Casa de Franca, localizada no
município de Franca.
4964/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos visando à
aquisição de um veículo para a instituição Espaço Sócio Cultural
e Esportivo É Tudo Nosso, em Itapecerica da Serra.
4965/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários visando aquisição de uma ambulância para o município
de Andradina.
4966/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio do Centro de Recuperação Aliança Cristã
(CERAC), localizado no município de Embu Guaçu.
4967/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários visando aquisição de Aparelho de Ultrassom e Raio X
para o município de Itapecerica da Serra.
4968/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para fomento à reciclagem no município de Itapecerica
da Serra.
4969/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para reformas no Campo do Parque Linear - Avenida 9 de
Julho, localizado no município de Itapecerica da Serra.
4970/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para custeio da saúde pública no município de Itapeceri-
ca da Serra.
4971/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para implantação de um Ambulatório Médico de Especia-
lidades (AME) no município de Itapecerica da Serra.
4972/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para instalação de equipamento de monitoramento de
segurança pública do município de Itapecerica da Serra.
4973/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para aquisição de um automóvel para a Secretaria de
Trânsito e Transporte do município de Itapecerica da Serra.
4974/2022
Indica ao Sr. Governador que determine recursos orçamen-
tários para aquisição de equipamentos para o Centro de Fisiote-
rapia do município de Itapecerica da Serra.
ROGÉRIO NOGUEIRA
4963/2022
Indica ao Sr. Governador que determine a liberação de
recursos visando à aquisição de um caminhão-pipa para o
município de Euclides da Cunha.
EMENDAS
EMENDA Nº 1, AO PROJETO DE LEI
Nº 619, DE 2022
Acrescentem-se os incisos VI e VII ao artigo 1º, do Projeto
de Lei nº 619 de 2022:
"VI - Policiais Federais;
VII - Policiais Rodoviários Federais."
JUSTIFICATIVA
Atualmente, por conta do Decreto nº 64.484 de 24 de
março de 2020, os policiais civis e militares do Estado de São
Paulo estão isentos da cobrança da tarifa de transporte cole-
tivo intermunicipal, tendo em vista a pandemia causada pelo
COVID-19.
O Projeto de Lei nº 619 de 2022 tem por objetivo manter
a isenção ofertada pelo Decreto a todos profissionais citados,
de forma segura e razoável, nos deslocamentos intermunicipais.
Esta manutenção é de suma importância tendo em vista
que muitos desses profissionais estão lotados em municípios
diversos daquele em que residem e o retorno desta cobrança
impactará de forma substancial no orçamento destes profis-
sionais.
Assim, tendo em vista que os profissionais citados exer-
cerem funções essenciais à sociedade, tal isenção deve ser
mantida e estendida também aos Policiais Federais e Policiais
Rodoviários Federais.
Sala das Sessões, em 17/11/2022.
a) Agente Federal Danilo Balas
PARECERES
PARECER Nº 701, DE 2022
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 122,
DE 2022
De autoria da CPI - Ações e Omissões no Combate à Violên-
cia contra a Mulher, o projeto em epígrafe visa instituir a Políti-
ca Habitacional Estadual em Prol da Mulher Vítima de Violência
Doméstica e Familiar.
Nos termos regimentais, a propositura esteve em pauta por
cinco sessões ordinárias e não recebeu emendas ou substitutivos.
Na sequência do processo legislativo, o projeto vem à aná-
lise desta comissão, a fim de ser apreciado quanto aos aspectos
constitucional, legal e jurídico, conforme previsto no artigo 31,
§ 1º, do Regimento Interno.
Verificamos que a matéria é de natureza legislativa e,
quanto ao poder de iniciativa, de competência concorrente, nos
PAUTA .................................................................................................................................................................. 1
18 DE NOVEMBRO DE 2022 136ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................1
ORADORES INSCRITOS ......................................................................................................................................... 1
EXPEDIENTE ......................................................................................................................................................... 1
17 DE NOVEMBRO DE 2022 135ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................1
PROJETOS DE LEI .............................................................................................................................................................1
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ...............................................................................................................................1
REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................................2
INDICAÇÕES ....................................................................................................................................................................2
EMENDAS ........................................................................................................................................................................2
PARECERES ......................................................................................................................................................................2
COMISSÕES.......................................................................................................................................................... 5
CONVOCAÇÕES ...............................................................................................................................................................5
COMUNICADOS ...............................................................................................................................................................5
DEBATES ..............................................................................................................................................................5
25 DE OUTUBRO DE 2022 123ª SESSÃO ORDINÁRIA ......................................................................................................5
25 DE OUTUBRO DE 2022 35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ..............................................................................................9
26 DE OUTUBRO DE 2022 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ....................................................................................................10
27 DE OUTUBRO DE 2022 125ª SESSÃO ORDINÁRIA ....................................................................................................14
28 DE OUTUBRO DE 2022 126ª SESSÃO ORDINÁRIA ....................................................................................................15
3 DE NOVEMBRO DE 2022 127ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................16
4 DE NOVEMBRO DE 2022 128ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................17
7 DE NOVEMBRO DE 2022 129ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................19
7 DE NOVEMBRO DE 2022 26ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL
PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RAÍZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS ...............................................................20
8 DE NOVEMBRO DE 2022 130ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................23
8 DE NOVEMBRO DE 2022 36ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...........................................................................................23
8 DE NOVEMBRO DE 2022 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...........................................................................................25
9 DE NOVEMBRO DE 2022 131ª SESSÃO ORDINÁRIA ...................................................................................................25
9 DE NOVEMBRO DE 2022 38ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ...........................................................................................26
10 DE NOVEMBRO DE 2022 132ª SESSÃO ORDINÁRIA .................................................................................................26
11 DE NOVEMBRO DE 2022 133ª SESSÃO ORDINÁRIA .................................................................................................30
16 DE NOVEMBRO DE 2022 134ª SESSÃO ORDINÁRIA .................................................................................................30
ATOS ADMINISTRATIVOS ................................................................................................................................... 32
TRIBUNAL DE CONTAS .......................................................................................................................................33
COMUNICADOS .............................................................................................................................................................34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ......................................................................................................................................34
DESPACHOS ...................................................................................................................................................................36
ACÓRDÃOS ....................................................................................................................................................................45
PARECERES ....................................................................................................................................................................50
SENTENÇAS ...................................................................................................................................................................50
ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO...............................................................................................52
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO .............................................................................................................................................56
DIRETORIAS DE FISCALIZAÇÃO......................................................................................................................................56
UNIDADES REGIONAIS...................................................................................................................................................56
ATOS ADMINISTRATIVOS ...............................................................................................................................................56
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS .................................................................................................................................56
2088/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Presidente Alves.
2089/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Iguape.
2090/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Chavantes.
2091/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Conchas
2092/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Santa Barbara d' Oeste.
2093/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sertãozinho.
2094/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Taubaté.
2095/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mauá.
2096/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Birigui.
2097/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mongaguá.
2098/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Nova Castilho.
2099/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Mendonça.
2100/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Caconde.
2101/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Palmares Paulista.
2102/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Diadema.
2103/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Parapuã.
2104/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Jandira.
2105/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Pereiras.
2106/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Dracena.
2107/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Guarulhos.
2108/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Guararapes.
2109/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Votorantim.
2110/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Indaiatuba.
2111/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Sud Mennucci.
2112/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Duartina.
2114/2022
Propõe um voto de congratulações pelo aniversário do
município de Luís Antônio.
Diário Ofi cial
Estado de São Paulo
Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda
Diretora Administrativo-Financeira Izabel Camargo Lopes Monteiro
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Marcos Tadeu Yazaki
Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda
(respondendo cumulativamente)
Diretor de Serviços ao Cidadão Murilo Mohring Macedo
PODER LEGISLATIVO
Matriz
Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp
CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração
Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP
CEP 06760-900
t 11 2845.6000
www.prodesp.sp.gov.br
Filial
Unidade Mooca
CNPJ 62.577.929/0114-12
Rua da Mooca 1921 São Paulo SP
CEP 03103-902
t 11 2799.9800
SAC 0800 01234 01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de novembro de 2022 às 05:05:30
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO