Expediente - SUBSTITUTIVOS
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
| Seção | Caderno Legislativo |
quarta-feira, 28 de junho de 2023 Diário Ofi cial Poder Legislativo São Paulo, 133 (110) – 13
2550/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos de custeio
em saúde ao Município de Mogi das Cruzes.
2551/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos de custeio
em saúde ao Município de Ibiúna.
ROGÉRIO NOGUEIRA
2608/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
ampliação da E.E. Professora Suely Maria Cação Batista, no
município de Indaiatuba.
2609/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a instalação de
placas indicadoras de limite de velocidade nos trechos das pas-
sarelas de travessia de pedestres, na Rodovia SP-075.
2610/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à Secreta-
ria de Turismo do Município de Santa Cruz da Conceição.
2611/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à Secreta-
ria da Saúde do Município de Santa Cruz da Conceição.
2612/2023
Indica ao Sr. Governador que determine a implemen-
tação da Operação Delegada, instituída pela Lei Estadual
n°1.372/2022, no município de Indaiatuba.
2613/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à Secreta-
ria de Esportes do Município de Santa Cruz da Conceição.
2616/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para exe-
cução de obras de infraestrutura urbana no Município de Santa
Cruz da Conceição.
2617/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
ações voltadas à causa animal do município de Santa Cruz da
Conceição.
THAINARA FARIA
2606/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos de inves-
timento na área de infraestrutura para o Município de Queiroz.
SUBSTITUTIVOS
SUBSTITUTIVO Nº 4, AO PLC 102/2023
Artigo 1º - Será concedido a todos os servidores públicos
do Estado de São Paulo reajuste em seus vencimentos ou subsí-
dios no patamar a ser apontado por suas associações de classe
como sendo a perda salarial acumulada pelos trabalhadores
que representam.
Artigo 2º- O reajuste a que se refere a presente lei comple-
mentar implicará no ajuste dos valores constantes nas tabelas
de vencimentos ou subsídios dos servidores públicos constante
das leis que regem suas carreiras, nos patamares apontados em
seu artigo 1º da presente lei complementar, e será aplicado aos
servidores públicos aposentados e aos pensionistas de servido-
res públicos falecidos.
Artigo 3º- As despesas necessárias para a aplicação da
presente lei complementar serão suportadas por dotações orça-
mentárias próprias.
Artigo 4º-A presente lei complementar entra em vigor na
data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01 de
março de 2023.
JUSTIFICATIVA
Apresento o presente substitutivo porque os servidores
públicos acumulam perdas salariais ao longo de vários anos, e
obviamente, 6% não resolve essas perdas. Os servidores preci-
sam de vida digna, que só será conseguida com a recuperação
salarial que seja equivalente às perdas acumuladas.
Esse reajuste deve ser estendido aos aposentados e pen-
sionistas e sobre ele, devem incidir todas as demais verbas
recebidas como remuneração.
Defendo vigorosamente esse substitutivo, e solicito que
meus pares apoiem essa propositura
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
27/6/2023.
Professora Bebel
SUBSTITUTIVO Nº 5, AO PLC 102/2023
Artigo 1º - Será concedido a todos os servidores públicos
do Estado de São Paulo reajuste em seus vencimentos ou subsí-
dios no patamar de 15% (quinze por cento).
Artigo 2º- O reajuste a que se refere a presente lei comple-
mentar implicará no ajuste dos valores constantes nas tabelas
de vencimentos ou subsídios dos servidores públicos constante
das leis que regem suas carreiras, nos patamares apontados em
seu artigo 1º da presente lei complementar, e será aplicado aos
servidores públicos aposentados e aos pensionistas de servido-
res públicos falecidos.
Artigo 3º- As despesas necessárias para a aplicação da
presente lei complementar serão suportadas por dotações orça-
mentárias próprias.
Artigo 4º-A presente lei complementar entra em vigor na
data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01 de
março de 2023.
JUSTIFICATIVA
Apresento o presente substitutivo porque os servidores
públicos acumulam perdas salariais ao longo de vários anos, e
obviamente, 6% não resolve essas perdas. Os servidores preci-
sam de vida digna, que só será conseguida com a recuperação
salarial que seja a mais próxima possível às perdas acumuladas.
Esse reajuste deve ser estendido aos aposentados e pen-
sionistas e sobre ele, devem incidir todas as demais verbas
recebidas como remuneração.
Defendo vigorosamente esse substitutivo, e solicito que
meus pares apoiem essa propositura
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
27/6/2023.
Professora Bebel
SUBSTITUTIVO Nº 6, AO PLC 102/2023
Dê-se ao projeto de lei complementar em epígrafe a
seguinte redação:
"Lei Complementar nº , de de de 2023
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servi-
dores que especifica, e dá providências correlatas"
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu pro-
mulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º - Os vencimentos, salários e subsídios dos
integrantes das classes, série de classes e carreiras adiante
mencionadas a que se referem os Anexos I a XXXIX, que inte-
gram esta lei complementar, em decorrência de reclassificação,
serão reajustados com o índice de 20,2% (vinte inteiros e dois
décimos por cento), calculados sobre os vencimentos, salários e
subsídios vigentes, na seguinte conformidade:
I - Anexo I, das classes a que se referem os incisos I, II e III
do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, com:
a) Subanexo 1, Escala de Vencimentos - Nível Elementar;
b) Subanexo 2, Escala de Vencimentos - Nível Intermediário;
c) Subanexo 3, Escala de Vencimentos - Nível Universitário;
II - Anexo II, das classes a que se refere o inciso IV, do
artigo 12 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro
de 2008;
III - Anexo III, das carreiras a que se refere o artigo 14 da
Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, com:
a) Subanexo 1, Especialista em Políticas Públicas;
b) Subanexo 2, Analista em Planejamento, Orçamento e
Finanças Públicas;
2590/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Jacareí, visando melhorias na infraestrutura urba-
na da cidade.
2591/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana do Município de Embu-
-Guaçu.
2592/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana do município de Cotia.
2593/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Juquitiba, para ampliação das salas de aulas da
Escola Municipal Altamiro Pinto de Moraes, localizada na Estra-
da SP-57 nº 7.000 - do Juquiazinho.
2594/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana da Cidade de Taboão da
Serra.
2595/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Diadema, visando melhorias na infraestrutura
urbana da cidade.
2596/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de pavimentação asfáltica na Rua Salvador Barbagallo, no bair-
ro do Tavares, município de Ibiúna.
2597/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana do bairro Jardim São Pedro,
no município de Itapecerica da Serra.
2598/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Mairinque, visando melhorias na infraestrutura
urbana da cidade.
2599/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infra-
estrutura do município de Santo Antônio da Posse.
2600/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
reforma e melhorias na praça, quadra de esportes e campo de
futebol localizado na Rua Dr. Elias Farah, nº 10 nos fundos da
Escola CEI Maria Odete de Souza Motta, em Campinas.
2604/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana do município de Itaqua-
quecetuba.
DR. JORGE DO CARMO
2548/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio da Infraestrutura Esportiva no Munícipio de Sorocaba.
2552/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
custeio da Infraestrutura no Munícipio de Rio Grande da Serra.
2553/2023
Indica ao Sr. Governador a implementação de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS, no Bairro de Cidade Kemel, no Muníci-
pio de Ferraz de Vasconcelos.
2554/2023
Indica ao Sr. Governador a implantação do "Programa Bom
Prato" no Bairro Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo.
ENIO TATTO
2557/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para refor-
ma de um muro na Escola Municipal de Ensino Fundamental -
Integral Professor Aureliano Paixão, no Bairro Perpétuo Socorro,
no município de Aparecida.
2558/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida, no
município de Franca.
2559/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
Associação Cáritas São Francisco, no município de Jandira.
2560/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
aquisição de equipamento/Ambulância, no município de Mar-
tinópolis.
2561/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para infra-
estrutura no município de Taquaral.
2562/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
Grupo de Assistência à Criança com Câncer/GACC, no município
de São José dos Campos.
2568/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
setor de infraestrutura no município de Itapecerica da Serra.
2569/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
setor de infraestrutura no município de São Lourenço da Serra.
2570/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos financei-
ros para custeio ao município de Ubatuba.
2619/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
escola EE Esmeralda Becker Freire de Carvalho, no município de
Carapicuíba.
2620/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros
para a entidade de assistência social Cáritas/Campo Limpo, na
Capital.
2621/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de infraestrutura no município de São Sebastião.
2622/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui-
sição de equipamentos para o município de Iporanga.
GILMACI SANTOS
2614/2023
Indica ao Sr. Governador a destinação de recursos à área
da saúde do município de Ourinhos.
2615/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos à área da
saúde do município de Embu das Artes.
LECI BRANDÃO
2602/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos de custeio
à Secretaria de Cultura do Município de Aparecida.
LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
2566/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para aqui-
sição de viaturas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal
de Jacareí.
PAULO CORREA JR
2603/2023
Indica ao Sr. Governador o envio da Carreta de Oftalmolo-
gia para o Município de Itariri.
2605/2023
Indica ao Sr. Governador o envio da carreta de mamografia
para o município de Itariri.
2607/2023
Indica ao Sr. Governador a instituição do Município de San-
tos como Distrito Turístico do Estado de São Paulo.
RICARDO FRANÇA
2549/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos de custeio
em saúde ao Município de Salto.
REQUERIMENTO Nº 1585, DE 2023
Requerimento de coautoria
Solicito as providências necessárias para efetivar minha
coautoria ao PL 297/2023 que ""Cria o Programa de Auxílio às
Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo - PAA-
SESP."". Desse modo, conforme previsto em regimento, seguem
anexas as concordâncias dos demais coautores.
JUSTIFICATIVA
Por haver interesse comum e atuação conjunta em relação
às disposições da referida propositura, requeremos que seja
declarada a coautoria.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em
27/6/2023.
Caio França - PSB
De acordo.
Rogério Nogueira
REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DE
PROPOSITURA
LECI BRANDÃO
Projeto de Lei 699/2023
INDICAÇÕES
ALTAIR MORAES
2563/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
Fundo Municipal de Saúde de Sorocaba.
2564/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para rea-
lização de obras de infraestrutura, reforma, ampliação, investi-
mento e custeio, na Estância Turística de Piraju.
2565/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
compra de viatura base móvel para a GCM de Jacareí.
2567/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a
Sociedade de Beneficência de Piraju, para investimento hospita-
lar ou custeio de recursos.
CARLOS GIANNAZI
2556/2023
Indica ao Sr. Governador a abertura de concurso de remo-
ção para as carreiras do magistério.
DELEGADA GRACIELA
2555/2023
Indica ao Sr. Governador a inclusão do Município de Mogi
Guaçu no Programa VidAtiva.
2618/2023
Indica ao Sr. Governador que determine à Secretaria de
Agricultura e Abastecimento a adoção de providências para a
inclusão do município de Mogi Guaçu no Programa "Cidadania
no Campo - Rotas Rurais".
DIRCEU DALBEN
2601/2023
Indica ao Sr. Governador a criação de mecanismos de
compensação financeira em face da queda da receita tributária,
para restaurar as perdas nos repasses aos Municípios paulistas.
DONATO
2571/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
realização de projeto cultural denominado "Ausências" a ser
executado pela entidade de direito privado sem fins lucrativos
'Núcleo de Preservação da Memória Política'.
2572/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
reforma e melhorias em área do município de Franco da Rocha.
2573/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para cus-
teio de material de consumo laboratorial do projeto de pesquisa
"Perfil de autoanticorpos contra a barreira sangue-cérebro/
nervo nas doenças desmielinizantes inflamatórias crônicas
centrais e periféricas", do Hospital das Clinicas da Faculdade de
Medicina da Universidade de São Paulo.
2574/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de pavimentação asfáltica no bairro Jardim São Januário, na
Capital.
2575/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de pavimentação asfáltica no bairro Jardim Horizonte Azul,
M'Boi Mirim, na Capital.
2576/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de infraestrutura no município de Campinas.
2577/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
cobertura de quadra de esportes em área pública do bairro
Jardim Santa Lúcia, no município de Campinas.
2578/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de pavimentação asfáltica em rua do bairro Capão Redondo,
na Capital.
2579/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para obras
de readequação e modernização de praça pública no bairro
Jardim Jaqueline, Butantã, na Capital.
2580/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de São Paulo, para reforma e modernização do Cen-
tro de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural visando
melhorias na infraestrutura do equipamento social.
2581/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
reforma e modernização, visando melhorias na infraestrutura do
Clube da Comunidade Cleusa Bueno, no bairro Jardim Umarizal,
na Capital.
2582/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de São Paulo, para cobertura da quadra de esportes
localizada na Rua Tufik Mereb - Jardim Pirituba - CEP 02985-
000, visando melhorias na infraestrutura urbana da cidade.
2583/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana da cidade de São Paulo.
2584/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de São Paulo, para melhorias na área pública locali-
zada entre a Rua Cachoeira Morena, Rua Arroio Santo Antônio
e Rua Igarapé Santo Inácio, no Conjunto Habitacional Inácio
Monteiro, visando melhorias na infraestrutura urbana da cidade.
2585/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para refor-
ma do Centro de Referência Concha Acústica, localizado na Vila
Mirante, no Município de São Paulo.
2586/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Itapecerica da Serra, para reforma e cobertura
da quadra de esportes da Escola Estadual Lúcia Akemi Miya,
localizada na Estrada João Rodrigues de Moraes, 100, Jardim
São Pedro.
2587/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
ampliação de salas de aula da Escola Estadual Lúcia Akemi
Miya, no município de Itapecerica da Serra.
2588/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para
melhorias na infraestrutura urbana da Cidade de São Paulo.
2589/2023
Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para o
município de Mauá, visando melhorias na infraestrutura urbana
da cidade.
1528/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Pedregulho.
1529/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Santa Gertrudes.
1530/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de São Roque.
1531/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Taquaritinga.
1532/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Cananéia.
1533/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Apiaí.
1534/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Natividade da Serra.
1535/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Socorro.
1536/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Sorocaba.
1537/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Tatuí.
1538/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Pindamonhangaba.
1539/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de São José dos Campos.
1540/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de São Caetano do Sul.
1541/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Itatinga.
1542/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Hortolândia.
1543/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Areias.
1544/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Agudos.
LETÍCIA AGUIAR
1545/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Eliezer Oliveira,
da Defesa Civil de São José dos Campos.
1546/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente José Benedito da
Silva, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1547/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Fabio Fonseca
Oliveira, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1549/2023
Propõe voto de Congratulações a agente Eloíza Soledade
dos Santos, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1550/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Elton Cesar Fer-
reira, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1551/2023
Propõe voto de Congratulações a agente Linoel Moreno
Sanches, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1552/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Lucas Guima-
rães da Silva, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1553/2023
Propõe voto de Congratulações a agente Maria Cristina
Gomes de Andrade, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1554/2023
Propõe voto de Congratulações a agente Maria Georgina
Manoel, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1555/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Sérgio Alves
Magalhães, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1556/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Orlando Santos,
da Defesa Civil de São José dos Campos.
1557/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Wallace Jander
Coutinho Nunes Freire, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1558/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Orlando Cane
Gonçalves, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1559/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Carlos Alberto
de Paula, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1560/2023
Propõe voto de Congratulações a agente Debora Ferreira
dos Santos, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1561/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Cassio Yuri Frei-
re Luiz, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1562/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Almir Pereira
Xavier, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1563/2023
Propõe voto de Congratulações à agente Ana Maria Doce y
Porto Pirro, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1564/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Vander Damásio
De Oliveira, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1565/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Altair de Olivei-
ra, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1566/2023
Propõe voto de Congratulações ao agente Williamis Del
Castilho, da Defesa Civil de São José dos Campos.
1567/2023
Propõe voto de Congratulações pelo 40º aniversário da
Defesa Civil de São José dos Campos.
ROGÉRIO NOGUEIRA
1575/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Águas de São Pedro.
1576/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Agudos.
1577/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Assis.
1578/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Boa Esperança do Sul.
1579/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Campinas.
1581/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do muni-
cípio de Capivari.
1582/2023
Propõe voto de Congratulações pelo aniversário do municí-
pio de Jaboticabal.
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quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:03:42
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