EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Data de publicação02 Janeiro 2020
Páginas80-80
ÓrgãoIneditoriais,CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
SeçãoDO3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.000356/2017-84. Espécie: Termo de Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA, para que as entidades vinculadas a CNPA procedam à inscrição do Segurado Especial e a Declaração de Atividade Rural ou da Pesca Artesanal. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0010-31 e a Colônia de Pescadores Z-36 de Pauiní/AM CNPJ 04.971.744/0001-04. OBJETO: Termo de Adesão ao ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar a inserção de informações e requerimentos de serviços do INSS para o segurado especial, tais como: Inscrição na qualidade de segurado especial, declaração anual da atividade...

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