EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Data de publicação02 Janeiro 2020
Páginas80-80
ÓrgãoIneditoriais,CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
SeçãoDO3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva de Tefé Amazonas. Processo nº 35000.000356/2017-84. Espécie: Termo de Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA, para que as entidades vinculadas a CNPA procedam à inscrição do Segurado Especial e a Declaração de Atividade Rural ou da Pesca Artesanal. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/1530-52 e a Colônia de Pescadores Z-56 de Coari/AM CNPJ 07.618.675/0001-48. OBJETO: Termo de Adesão ao ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar a inserção de informações e requerimentos de serviços do INSS para o segurado especial, tais como: Inscrição na qualidade de segurado especial, declaração anual da atividade rural ou da...

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