EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019

Data de publicação07 Fevereiro 2019
Páginas42-42
ÓrgãoMinistério da Economia,Instituto Nacional do Seguro Social,Superintendência Regional Nordeste em Recife,Gerência Executiva - B - em São Luís
SectionDO3

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2019

REFERÊNCIA.: Processo 35078.001066/2018-35. ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica-ACT. INTERESSADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PARCEIRO: Sindicato dos Pescadores do Município de Icatu/MA, objetivando a efetivação de requerimentos de Serviços Prestados pelo INSS na Modalidade Atendimento à Distância em nome dos seus Representados. FUNDAMENTAÇÃO: Portaria Conjunta nº 3/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 08.12.2017, Lei 8.213, de 24.07.1991; Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Decreto nº 8.726, de 27.04.2016; Lei nº 9.784, de 29.01.1999; Decreto nº 8.539, de 08.10.2015. VIGÊNCIA: Sessenta meses (Cinco anos) a contar da sua sssinatura NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Cayus Lucylos Matias da Paz Oliveira, CPF Nº 821.654.913-04, Gerente Executivo em São Luis/Ma., pelo INSS e Domingos Barros da Silva, CPF Nº 355.023.633-68, presidente ,e representante neste ato, do Sindicato sobremencionado. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO: 11/01/2019

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2019

REFERÊNCIA.: Processo 35078.000828/2018-86. ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica-ACT. INTERESSADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PARCEIRO: Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Profissionais e Amadores do Município de Urbano Santos/MA, objetivando a efetivação de requerimentos de Serviços Prestados pelo INSS na Modalidade Atendimento à Distância em nome dos seus Representados. FUNDAMENTAÇÃO: Portaria Conjunta nº 3/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 08.12.2017, Lei 8.213, de 24.07.1991; Lei nº 8.666, de 21.06.1993...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT