EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
| Páginas | 123-123 |
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,Diretoria de Educação à Distância |
| Section | DO3 |
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99.Signatários - pela CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza - Diretor de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal.
Mantenedor de Polo EaD UAB |
CNPJ |
Processo SEI |
Representante Legal |
ACT |
ACT nº SEI |
Data da assinatura |
Vigência |
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA |
13.798.384/0001-81 |
23038.019724/2017-51 - Polo EaD UAB IPUPIARA - BA |
ASCIR LEITE SANTOS |
845/2021 |
1523300 |
21/03/2022 |
60 (sessenta) meses |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU/BA |
13.647.557/00001-60 |
23038.011325/2019-12 - Polo EaD UAB ITAPICURU/BA |
JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO |
961/2021 |
1538227 |
21/03/2022 |
60 (sessenta) meses |
... |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO