EXTRATO DE APOSTILAMENTO

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Data de publicação28 Abril 2023
Páginas114-114
ÓrgãoMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Serviço Florestal Brasileiro
SeçãoDO3

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento dos Contratos de Concessão Florestal. Contratante: Serviço Florestal Brasileiro. Objeto: Reajuste, por meio de apostilamento, dos preços florestais dos Contratos de Concessão Florestal Federal, constantes do quadro abaixo. Os Contratos de Concessão Florestal nº 01/2021, 02/2021, 03/2021 e 04/2021 foram reajustados, excepcionalmente, em 13,46%, correspondente ao IPCA acumulado entre agosto de 2021 (mês de assinatura dos contratos) a março de 2023. Todos os demais contratos relacionados tiveram seus valores reajustados em 4,65%, correspondente ao IPCA acumulado entre abril de 2022 e março de 2023. Signatário: Garo Joseph Batmanian - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro. Data: 27 de abril de 2023.

Empresa Concessionária

Número/ Ano do Contrato de Concessão Florestal

Processo SEI do Contrato

Número da Apostila

Número Documento SEI referente à Apostila

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

N° 02/2008

02000.000121/2009-23

Nº 01/2023

1281279

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

N° 01/2019

02209.000993/2019-27

Nº 16/2023

1281297

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

N° 01/2013

02209.009511/2013-17

Nº 03/2023

1281302

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

N° 02/2013

02209.009510/2013-64

Nº 04/2023

1281307

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Contrato de Concessão Florestal da Concorrência nº 01/2009 (UMF II)

02080.000293/2010-98

Nº 02/2023

1281312

Ebata Produtos Florestais Ltda.

N° 01/2014

02209.005372/2014-25

Nº 06/2023

1281315

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda.

N° 02/2014

02209.005374/2014-14

Nº 05/2023

1281319

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

N° 03/2014

02209.010622/2014-49

Nº 07/2023

1281342

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

N° 04/2014

02209.010479/2014-95

Nº 08/2023

1281345

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

N° 01/2015

02209.008687/2015-13

Nº 09/2023

1281323

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

N° 02/2015

02209.008691/2015-73

Nº 10/2023

1281327

Patauá Florestal Ltda. - SPE

N° 03/2015

02209.008598/2015-69

Nº 11/2023

1281328

Patauá Florestal Ltda. - SPE

N° 04/2015

02209.008629/2015-81

Nº 12/2023

1281331

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

N° 01/2016

02209.020847/2016-75

Nº 13/2023

1281334

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

N° 02/2016

02209.020849/2016-64

Nº 14/2023

1281335

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

N° 03/2016

02209.020850/2016-99

Nº 15/2023

1281338

RRX Timber Export Eireli

N° 01/2021

02209.000923/2021-93

Nº 17/2023

1281348

Viviane Miyamura Loch - EPP

N° 02/2021

02209.000924/2021-38

Nº 18/2023

1281351

RRX Timber Export Eireli

N° 03/2021

02209.000925/2021-82

Nº 19/2023

1281354

Viviane Miyamura Loch - EPP

N° 04/2021

02209.000926/2021-27

Nº 20/2023

1281356

ANEXO I

Valores reajustados da madeira em tora, Valor de Referência do Contrato (VRC), Valor Mínimo Anual (VMA) e garantia contratual

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Valor da Madeira em Tora

Valor de Referência do Contrato (VRC)

Valor Mínimo Anual (VMA)

Garantia Contratual

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2023

R$ 210,34

R$ 1.054.537,74

R$ 316.361,32

R$ 632.722,64

R$ 141,59

R$ 95,80

R$ 52,06

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 16/2023

R$ 142,38

R$ 2.406.931,05

R$ 722.079,32

R$ 1.444.158,63

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2023

R$ 93,74

R$ 2.475.954,62

R$ 742.786,39

R$ 1.485.572,77

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2023

R$ 93,55

R$ 1.478.339,78

R$ 443.501,93

R$ 887.003,87

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 02/2023

R$ 145,45

R$ 2.491.616,68

R$ 747.485,00

R$ 1.494.970,01

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2023

R$ 88,49

R$ 1.216.854,31

R$ 365.056,29

R$ 730.112,58

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 06/2023

R$ 121,62

R$ 3.679.434,32

R$ 1.103.830,30

R$ 2.207.660,59

Altamira

I

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 09/2023

R$ 31,33

R$ 595.994,66

R$ 178.798,40

R$ 357.596,80

II

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 10/2023

R$ 62,69

R$ 3.496.691,48

R$ 1.049.007,44

R$ 2.098.014,89

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 11/2023

R$ 62,73

R$ 3.056.556,89

R$ 916.967,07

R$ 1.833.934,13

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2023

R$ 40,74

R$ 2.192.186,81

R$ 657.656,04

R$ 1.315.312,08

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 13/2023

R$ 184,68

R$ 3.919.304,82

R$ 1.175.791,44

R$ 2.351.582,89

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2023

R$ 184,68

R$ 9.370.901,44

R$ 2.811.270,43

R$ 5.622.540,86

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2023

R$ 184,93

R$ 5.595.946,66

R$ 1.678.784,00

R$ 3.357.568,00

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 07/2023

R$ 34,19

R$ 2.290.512,55

R$ 687.153,77

R$ 1.374.307,53

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2023

R$ 29,53

R$ 875.752,31

R$ 262.725,69

R$ 525.451,39

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2023

R$ 214,30

R$ 10.756.561,34

R$ 1.613.484,20

R$ 6.453.936,81

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2023

R$ 153,87

R$ 2.490.210,54

R$ 124.510,53

R$ 1.494.126,32

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2023

R$ 100,84

R$ 3.575.830,77

R$ 178.791,54

R$ 2.145.498,46

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2023

R$ 149,34

R$ 2.681.620,72

R$ 402.243,11

R$ 1.608.972,43

ANEXO II

Valores reajustados do material lenhoso residual:

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Preço peso (R$/ton) - com reajuste*

Preço volume (R$/m³) - com reajuste*

Preço stereo (R$/st) - com reajuste*

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2023

14,57

11,65

5,84

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 16/2023

12,65

10,12

5,06

2,53

2,03

1,01

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2023

13,13

-

-

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2023

13,13

-

-

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 02/2023

19,23

15,39

7,7

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 06/2023

12,64

-

-

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 05/2023

12,64

-

-

Altamira

I

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 09/2023

8,96

6,25

4,48

II

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 10/2023

8,96

6,25

4,48

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 11/2023

8,96

6,25

4,48

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2023

8,96

6,25

4,48

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 13/2023

8,34

5,84

4,16

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2023

8,34

5,84

4,16

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2023

8,34

5,84

4,16

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 07/2023

9,31

6,52

4,66

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2023

9,31

6,52

4,66

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2023

6,81

4,77

3,4

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2023

6,81

4,77

3,4

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2023

6,81

4,77

3,4

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2023

6,81

4,77

3,4

ANEXO III

Valores reajustados do Indicador de Investimento em infraestrutura, bens e serviços para comunidade local (Indicador Social)

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Valor Indicador social (R$/hectare/ano)

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2023

R$ 3,74

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 16/2023

R$ 1,27

R$ 0,63

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2023

R$ 0,29

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2023

R$ 0,19

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 02/2023

R$ 19,59

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2023

R$ 1,57

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 06/2023

R$ 3,97

Altamira

I

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 09/2023

R$ 0,15

II

RRX Mineração e Serviços Ltda. - EPP

Nº 10/2023

R$ 0,15

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 11/2023

...

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