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EXTRATO DE CONTRATO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação22 Abril 2021
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações,Gabinete do Ministro
SeçãoDO3

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 01245.009139/2020-61

Partes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

Espécie: Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, qualificada como Organização Social - OS, nos termos da legislação vigente.

Objeto: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto estabelecer o compromisso entre as partes para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de atividades de relevância pública relativas à realização de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e extensão nas áreas de proteção ambiental com vistas ao desenvolvimento social sustentável, em conformidade com os Anexos I a VI, por meio do estabelecimento de parceria entre as PARTES contratantes, tendo por objeto:

I. Promoção da ciência, da tecnologia e da inovação para conservação e uso sustentável da biodiversidade e desenvolvimento social na Amazônia;

II. Promoção de modelos de gestão...

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