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EXTRATO De CONTRATO

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Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/08/2022&jornal=530&pagina=144
Data de publicação22 Agosto 2022
Páginas144-144
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Agência Nacional de Transportes Terrestres,Comissões de Outorga
SeçãoDO3

EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-116/465/493/MG/RJ. Processo nº 50500.003316/2022-12. Concedente: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77. Concessionária: ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 29.884.545/0001-90. Objeto: Concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos estabelecidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER), do sistema rodoviário da BR-116/465/493/MG/RJ, compreendido pelas rodovias, BR-116/RJ, do Entroncamento com a BR-393(B), no distrito de Jamapará (RJ) ao Entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ); BR-116/RJ, do entroncamento com a BR-101(B) (Trevo das Margaridas), no município do Rio de Janeiro (RJ) ao Entroncamento com a BR-465, em Seropédica (RJ); BR-116/MG, do Entroncamento com a BR-381/451(B), em Governador Valadares (MG) ao...

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