EXTRATO DE CONTRATO
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/10/2022&jornal=530&pagina=305 |
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Páginas | 305-305 |
| Órgão | Prefeituras,Estado do Tocantins,Prefeitura Municipal de Palmeirante |
| Seção | DO3 |
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022. PROTOCOLO Nº 1176/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para internação de IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA, com tratamento psiquiátrico, clínico, psicológico, psicanalítico e terapêuticos atinentes á saúde de portadores de dependência química, distúrbios psíquicos, doença mental e demais comorbidades etiologicamente relacionadas, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirante. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.532.085/0001-05, com sede na Rua 07 de setembro, s/nº, centro, na Cidade de Palmeirante/TO, Estado do Tocantins. CONTRATADO: CENTRO DE REABILITAÇÃO VIDA EIRELI ME, inscrita no CNPJ 18.035.434/0001-92, sediada na Rua Bertolina Mendes do Prado, Chácara 07, Chácara Capivary, CEP 72.940-000, Abadiana, Estado de Goiás. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Atividade: 06.14.08.243.0122.2.077 - Manutenção do SCFV. Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros. Ficha: 624 - Fonte de Recurso - 1.500.0000.000000- Recursos não vinculados 1.660.000.000000- Transferência do FNAS. Atividade: 06.14.08.243.0122.2.110 - Manutenção IGD/SUAS / Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Ficha: 649 - 1.500.0000.000000 - Recursos não vinculados - 1.660.000.000000 - Transferências do FNAS. VALOR CONTRATUAL: O valor máximo pago por esse contrato será de R$ 21.400,26 (vinte e um mil quatrocentos reais e vinte e seis centavos), em 6(seis) parcelas iguais no valor de R$ 3.566,71(três mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), sendo a primeira parcela de entrada para internação, assim atendendo o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O presente termo de contrato administrativo, terá a sua vigência a contar da data de sua assinatura, até o dia 28 de dezembro de 2022.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
2° Termo Aditivo de Prazo. Contrato n° 156/2021. Protocolo n° 1580/2021. Processo Administrativo Nº 156/2021. Tomada de Preços Nº 06/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE - TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na rua 7 de setembro, s/n - centro - fone: (63) 3493-1276, cep: 77.798-000, na Cidade de PALMEIRANTE/TO, Estado do Tocantins. Contratado: CONSTRUTORA BRITO EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 17.831.102/0001-51, com sede na sediada à Rua Francisco Xavier, nº 313. Centro. CEP: 77.913-000, e-mail: construtorabritoeireli@gmial.com, Fone: (63) 99215-7763, na cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prazo referente ao contrato firmado com a empresa CONSTRUTORA BRITO EIRELI, e a Prefeitura Municipal de Palmeirante, visando a continuidade da Execução da Construção da feira coberta no povoado Paciência definidos no termo de referencia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do bdi, e projetos, constantes no edital e anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA - Projeto/Atividade: 20.606.0668.1.096 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000 IMPOSTOS NÃO VINCULADOS / 1.700.0000.000000 OUTROS CONVENIOS DA UNIÃO Ficha 148. Data da Assinatura do Aditivo: 11 de maio de 2022. Período de Vigência do...
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