EXTRATO DE CONTRATO - FABHAT - FUND AGENCIA BACIA HIDROGRAFICA DO ALTO TIETE
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Section | Caderno Empresarial |
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 133 (126) – 7
COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO-COHAB-
-SP
CNPJ/MF Nº 60.850.575/0001-25
NIRE Nº 3530005464-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os Acionistas da Companhia Metropolitana de Ha-
bitação de São Paulo – COHAB-SP, a reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de julho de 2023, às
quinze horas, no Gabinete da Presidência, na Rua São Bento nº 405
– 14º andar, nesta Capital, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: - PAUTA: – 1 – Alteração na composição do Conselho de
Administração da COHAB-SP.
São Paulo, 05 de julho de 2023.
Gustavo Garcia Pires
Presidente do Conselho de Administração
João Cury Neto
Diretor Presidente da COHAB-SP
1
1
Rua São Bento, 405 - 12º. ao 14º. - Ed. Martinelli - Fone/Fax – 3396-
8900 - 01008-906 - São Paulo, SP
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ - Nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE EDITAL
Edital 190/23 – Pregão Eletrônico nº 143/23; Processo nº 243/23 – Objeto: Contra-
tação de empresa para fornecimento e instalação de vidros. Sessão: 20/07/2023
às 09h00min. O edital deverá ser retirado através dos sites: www.urbam.com.br
ou www.licitacoes-e.com.br. José Nabuco Sobrinho - Diretor Presidente.
URBANIZADORA MUNICIPAL S.A. - URBAM
CNPJ nº 45.693.777/0001-17
EXTRATO DE ATAS, CONTRATOS E TERMOS
Ata de Registro de Preços nº 041/23. Processo: 161/23. Objeto: Fornecimento de
concreto FCK 250KG para guia extrusada. – JLP Construtora e Comércio Ltda.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$341.150,00. Ass.: 06/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 042/23. Processo: 148/23. Objeto: Fornecimento de
lâmpadas de vapor metálico – Multiluz Comercial Ltda. Modalidade: Pregão Ele-
trônico. Valor Global R$58.630,80. Ass.: 13/06/2023. Ata de Registro de Preços nº
043/23. Processo: 184/23. Objeto: Fornecimento de cabos flexíveis. – D.B de
Araújo Elétrica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global R$122.498,15.
Ass.: 12/06/2023. Contrato: 106/23. Processo: 162/23. Contratada: G.P.A Geren-
ciamento e Projetos Ltda. Objeto: Fornecimento de bloco de concreto celular e
elemento vazado. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$331.078,50.
Ass.: 01/06/2023. Contrato: 107/23. Processo: 155/23. Contratada: Georg Fischer
FGS Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento de tubo em PEAD. Moda-
lidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$41.496,84. Ass.: 15/06/2023. Contrato:
108/23. Processo: 181/23. Contratada: Conduta Transportes e Locações Ltda.
Objeto: Locação de retroescavadeira, equipada com garra traseira, com opera-
dor. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$539.820,00. Ass.:
02/06/2023. Contrato: 109/23. Processo: 183/23. Contratada: SGMK Locações
Ltda. Objeto: Locação de veículo utilitário adaptado, modelo furgão, sem moto-
rista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$100.440,00. Ass.:
05/06/2023. Contrato: 110/23. Processo: 233/23. Contratada: América Net S/A.
Objeto: Link de internet semi-dedicado com velocidade de 300MB. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Valor Global: R$16.608,00. Ass.: 15/06/2023. Contrato:
111/23. Processo: 248/23. Contratada: World Sports e Marketing Soluções Es-
portivas Ltda. Objeto: Serviço de revitalização de gramado, incluindo forneci-
mento de mão de obra, equipamentos e insumos. Modalidade: Dispensa de Li-
citação. Valor Global: R$38.700,00. Ass.: 06/06/2023. Contrato: 112/23. Processo:
182/23. Contratada: Atena Serviços e Locações Ltda. Objeto: Locação de trator
agrícola, sem operador. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$416.999,52. Ass.: 06/06/2023. Contrato: 113/23. Processo: 187/23. Contratada:
Translocar Transporte e Locação de Máquinas Ltda. Objeto: Locação de cami-
nhões ¾ com cabine suplementar, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrôni-
co. Valor Global: R$1.346.976,00. Ass.: 12/06/2023. Contrato: 114/23. Processo:
186/23. Contratada: Translocar Transporte e Locação de Máquinas Ltda. Objeto:
Locação de rolo compactador, com carreta para transporte, com operador. Mo-
dalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$1.674.000,00. Ass.: 19/06/2023.
Contrato: 115/23. Processo: 188/23. Contratada: Locadora de Veículos Authana
Ltda. Objeto: Locação de veículos utilitários com carroceria aberta e suporte,
sem motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$306.259,92.
Ass.: 07/06/2023. Contrato: 116/23. Processo: 231/23. Contratada: Day Brasil S/A.
Objeto: Contratação de plano de serviço pós-garantia para impressora látex
365, série MY01K8900B. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Global:
R$20.826,00. Ass.:12/06/2023. Contrato: 117/23. Processo: 250/23. Contratada:
Avatar Sports Ltda. Objeto: Serviços comuns de incrição on line e cronometra-
gem com chip e número de peito para pedestres em corrida de rua. Modalida-
de: Dispensa de Licitação. Valor Global: R$14.400,00. Ass.: 12/06/2023. Contrato:
118/23. Processo: 195/23. Contratada: Colinas Construções Transportes e Servi-
ços Ltda. Objeto: Locação de veículo tipo VAN, sem motorista. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Global: R$244.800,00. Ass.: 15/06/2023. Contra-
to:119/23. Processo: 195/23. Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda.
Objeto: Locação de veículo tipo VAN, sem motorista. Modalidade: Pregão Ele-
trônico. Valor Global: R$440.638,56. Ass.: 14/06/2023. Contrato: 120/23. Proces-
so: 258/23. Contratada: Locaza Andaimes Máquinas e Equipamentos Ltda. Obje-
to: Locação de andaime fachadeiro. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor
Global: R$3.816,00.Ass.: 15/06/2023. Contrato: 121/23. Processo: 255/23. Loca-
dora: Nilza de Lima. Objeto: Locação de imóvel. Modalidade: Dispensa de Lici-
tação. Valor Global: R$19.200,00. Ass.: 23/06/2023. Contrato: 122/23. Processo:
212/23. Contratada: SGMK Locações Ltda. Objeto: Locação de veículo de pas-
seio sedan, sem motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$96.744,00. Ass.: 16/06/2023. Contrato: 123/23. Processo: 252/23. Contratada:
Mmarchesi Consultoria, Engenharia e Treinamento Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para ministrar curso de manutenção de cabine primária. Modalida-
de: Dispensa de Licitação. Valor Global: R$10.430,00. Ass.: 21/06/2023. Contrato:
124/23. Processo: 254/23. Contratada: LM Cursos de Trânsito Ltda. Objeto: Curso
EAD de formação e atualização para condutores de veículo de transporte esco-
lar e transporte coletivo de passageiros. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor Global: R$5.005,00. Ass.: 21/06/2023. Contrato: 125/23. Processo: 215/23.
Contratada: M T J Serpa Transportes e Locação. Objeto: Locação de veículos
para transporte de passageiros, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor Global: R$390.744,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 126/23. Processo: 215/23.
Contratada: Costa Transportes e Locação Ltda. Objeto: Locação de veículos para
transporte de passageiros, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Va-
lor Global: R$229.392,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 127/23. Processo: 215/23.
Contratada: HC do Vale Transportes Ltda. Objeto: Locação de veículos para
transporte de passageiros, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Va-
lor Global: R$333.288,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 128/23. Processo: 215/23.
Contratada: Clasi Transportes Ltda. Objeto: Locação de veículos para transporte
de passageiros, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$78.168,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 129/23. Processo: 216/23. Contratada:
Balafré Prestação de Serviços e Locações de Caminhões Ltda. Objeto: Locação
de caminhões basculantes, 06 toneladas, com motorista. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Valor Global: R$300.000,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 130/23. Pro-
cesso: 216/23. Contratada: L. M. Transportadora SJCampos Ltda. Objeto: Loca-
ção de caminhões basculantes, 06 toneladas, com motorista. Modalidade: Pre-
gão Eletrônico. Valor Global: R$741.999,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 131/23.
Processo: 266/23. Contratada: Reis Manutenção Industrial Ltda. Objeto: Realiza-
ção de serviço de assentamento de piso intertravado. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Valor Global: R$17.640,00. Ass.: 21/06/2023. Contrato: 132/23. Proces-
so: 264/23. Contratada: G2B Comércio de Vidros Ltda. Objeto: Fornecimento e
instalação de porta de alumínio. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Glo-
bal: R$4.488,00. Ass.: 22/06/2023. Contrato: 133/23. Processo: 226/23. Contrata-
da: Canedo & Canedo Transportes Ltda. Objeto: Locação de caminhão toco,
com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$894.000,00.
Ass.: 23/06/2023. Contrato: 134/23. Processo: 226/23. Contratada: Transportes
Aquários SJCampos Ltda. Objeto: Locação de caminhão toco, com motorista.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$536.400,00. Ass.: 22/06/2023.
Contrato: 135/23. Processo: 226/23. Contratada: Cerpa Transportes Ltda. Objeto:
Locação de caminhão toco, com motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Va-
lor Global: R$1.072.800,00. Ass.: 23/06/2023. Contrato: 136/23. Processo: 226/23.
Contratada: Rubial Transportes Ltda. Objeto: Locação de caminhão toco, com
motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$715.200,00. Ass.:
23/06/2023. Contrato: 137/23. Processo: 226/23. Contratada: RM Transportes SJ-
Campos Ltda. Objeto: Locação de caminhão toco, com motorista. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Valor Global: R$357.600,00. Ass.: 23/06/2023. Contrato:
138/23. Processo: 269/23. Contratada: Silcon Ambiental Ltda. Objeto: Transpor-
te, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de ser-
viços de saúde dos grupos “A” e “E”. Modalidade: Dispensa de Licitação Emer-
gencial. Valor Global: R$648.000,00. Ass.: 23/06/2023. Contrato: 139/23.
Processo: 224/23. Contratada: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços
Ltda. Objeto: Fornecimento de caminhão. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor
Global: R$467.000,00. Ass.: 27/06/2023. Contrato: 140/23. Processo: 210/23. Con-
tratada: DFA Serviços Industriais Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de
sistema de ancoragem em cobertura metálica. Modalidade: Licitação Eletrôni-
ca. Valor Global: R$284.300,00. Ass.: 26/06/2023. Contrato: 141/23. Processo:
220/23. Contratada: Atena Serviços e Locações Ltda. Objeto: Locação de pá car-
regadeira, sem operador. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$509.639,76. Ass.: 27/06/2023. Contrato: 142/23. Processo: 223/23. Contratada:
ARMCO STACO S. A. Indústria Metalurgica Ltda. Objeto: Fornecimento de lâmi-
nia para defensa metálica e acessório. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor
Global: R$57.900,00. Ass.: 28/06/2023. Contrato: 143/23. Processo: 237/23. Con-
tratada: J&L Transporte Ltda. Objeto: Locação de caminhão provido de guindas-
te, sem operador. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$468.000,00.
Ass.: 27/06/2023. Contrato: 144/23. Processo: 178/23. Contratada: Localiza Veícu-
los Especiais S.A. Objeto: Locação de veículos utilitários, modelo furgão, com
suporte sem motorista. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global:
R$2.171.997,36. Ass.: 30/06/2023. Contrato: 146/23. Processo: 228/23. Contrata-
da: Bras Cubas Marmoraria Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de pratelei-
ras em granito. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$29.852,85. Ass.:
29/06/2023. Contrato: 147/23. Processo: 225/23. Contratada: Locadora de Veícu-
los Authana Ltda. Objeto: Locação de veículo tipo VAN, sem motorista. Modali-
dade: Pregão Eletrônico. Valor Global: R$1.639.998,72. Ass.: 29/06/2023. Termo:
01/23 CT034/22. Processo: 045/22. Contratada: J&L Transporte Ltda. Objeto:
Reajuste de valores. Valor R$13.327,53 Ass.: 06/06/2023. Termo: 03/23 CT024/20.
Processo: 237/20. Locador: Jorge Antônio da Silva. Administração: Invest Negó-
cios Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor Global
R$27.902,28. Ass.: 07/06/2023. Termo: 01/23 CT088/23. Processo: 128/23. Contra-
tada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Adequação da cláusula de preço. Valor Glo-
bal R$166.350,57 Ass.: 12/06/2023. Termo: 01/23 ARP070/22. Processo: 480/22.
Contratada: Klux Comércio e Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência.
Ass.: 14/06/2023. Termo: 01/23 CT008/23. Processo: 505/22. Contratada: Concre-
lagos Concreto S/A. Objeto: Reti-ratificação da cláusula de preço. Ass.:
14/06/2023. Termo: 01/23 CT061/23. Processo: 109/23. Contratada: Comércio e
Representações Boaventura Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo e correção
do número do contrato. Valor do Termo R$1.0153,80. Ass.: 15/06/2023. Termo:
04/23 CT023/19. Processo: 249/19. Contratada: Máximo Serviços e Locações
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor R$420.629,76.
Ass.: 20/06/2023. Termo: 06/23 CT007/20. Processo: 010/20. Contratada: Verche-
que Refeições Ltda. Objeto: Acréscimo de quantitativo. Valor R$2.719.344,00.
Ass.: 20/06/2023. Termo: 03/23 CT030/21. Processo: 193/21. Contratada: Telefôni-
ca Brasil S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste e inclusão LGPD.
Valor R$12.599,04. Ass.: 22/06/2023. Termo: 05/23 CT076/18. Processo: 254/18.
Contratada: Máximo Serviços e Locações Ltda. Objeto: Supressão de quantita-
tivo. Valor R$35.748,99. Ass.: 22/06/2023. Termo: 08/23 CT045/18. Processo:
135/18. Contratada: HC do Vale Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação de vigên-
cia. Valor R$27.504,00. Ass.: 23/06/2023. Termo: 09/23 CT046/18. Processo:
135/18. Contratada: Vale Locações Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor
R$38.691,66. Ass.: 23/06/2023. Termo: 05/23 CT048/18. Processo: 166/18. Contra-
tada: Inovar Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência, sem
reajuste. Valor R$13.093,50. Ass.:23/06/2023. Termo: 03/23 CT025/20. Processo:
200/20. Contratada: Cerpa Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
com reajuste. Valor R$8.524,10. Ass.: 26/06/2023. Termo: 20/23 CT049/04. Pro-
cesso: 093/04. Locadora: Sandra Regina Nogueira. Objeto: Prorrogação de vi-
gência. Valor global R$22.800,00 Ass.: 27/06/2023. Termo: 01/23 CT073/21. Pro-
cesso: 316/21. Contratada: Ambserv Tratamento de Resíduos Ltda. Objeto:
Rescisão contratual amigável. Ass.: 27/06/2023. Termo: 03/23 CT016/20. Proces-
so: 140/20. Contratada: Translocar Transportes e Locação de Máquinas Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores. Valor R$9.272,78. Ass.:
28/06/2023. Termo: 04/23 CT023/20. Processo: 180/20. Contratada: Locadora de
Veículos Authana Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste. Valor
R$49.443,36. Ass.: 28/06/2023. Termo: 04/23 CT020/20. Processo: 168/20. Contra-
tada: Locadora de Veículos Authana Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência com
reajuste. Valor R$313.449,00. Ass.: 28/06/2023. Termo: 05/23 CT026/19. Proces-
so: 246/19. Contratada: Locadora de Veículos Authana Ltda. Objeto: Prorroga-
ção de vigência e reajuste. Valor R$85.472,40. Ass.: 30/06/2023.
Diretor Presidente – José Nabuco Sobrinho
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETE
CNPJ 05.540.111/0001-04
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FABHAT/001/2023. Contrato Adesão 001/2023. Obj.: Aquisi-
ção de espaço VIP denominado Stand no Pavilhão de Exposição de
Eventos XXV ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hi-
drográficas, durante o período de 21 a 24 de agosto de 2023, no Cen-
tro de Convenções de Natal – Rio Grande do Norte. Partes: FABHAT/
RN Marketing Ltda. CNPJ 46.138.211/0001-96. Valor R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais). Prazo: 70 (setenta) dias a partir
de 19/06/2023. Recursos: Orçamento/2023. Modalidade: Inexigibili-
dade. Lei Federal nº 8.666/93, art. 25 “caput”. S.P. 06/07/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CDHU - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano
CNPJ 47.865.597/0001-09
COMUNICADO IMPORTANTE
RESCISÃO CONTRATUAL ADMINISTRATIVA
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ES-
TADO DE SÃO PAULO - CDHU, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos mutuá-
rios abaixo relacionados, cujo nome, número de Contrato/Conta e endereço
encontra-se descrito, atualmente em lugar ignorado, que por força de cláusula
resolutória existente no INSTRUMENTO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA
COM OPÇÃO DE COMPRA E VENDA, firmado com a CDHU, e após o decurso do
prazo previsto na notificação extrajudicial e no edital de convocação publicado
em 05/06/2023 no jornal “Gazeta de São Paulo”, sem a devida regularização
de ocupação e financeira do respectivo imóvel, que neste ato declara a efetiva
RESCISÃO ADMINISTRATIVA do vínculo da mesma com a CDHU, por força da
mencionada cláusula contratual.
NOME EMPREENDIMENTO CONTA ENDEREÇO COMPL. CEP CIDADE
MARCIO ALVES
DA SILVA
CIDADE
TIRADENTES-N 2031516 RUA NASCER DO SOL NR:1270 B:B AP:42 08485-020 SÃO PAULO
ELISABETE
ALEXANDRE DA
SILVA
CIDADE
TIRADENTES-N 2031516 RUA NASCER DO SOL NR:1270 B:B AP:42 08485-020 SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONTRATO
TELO: 1.16.00.00/2.00.00.00/0254/2023 - Processo: 31.42.016 - Contratada:
PROGRIDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Assinatura: 28/06/2023 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº
9.01.03.00/2.00.00.00/0034/2018 - Parecer Jurídico nº 236/2023, de 01/06/2023,
GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONTRATO
TELO: 1.16.00.00/6.00.00.00/0243/2023 - Processo: 10.46.110 - Contratada: CON-
CRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. - Assinatura: 28/06/2023 - TER-
MO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ao Contrato nº 9.02
.06.00/6.00.00.00/0214/2021, I - VALOR: O valor será acrescido de R$ 245.461,42
- acréscimo acumulado de 12,77% - Empreendimento: SALTO DE PIRAPORA
“E”, Município de Salto de Pirapora /SP - Parecer Jurídico nº 131/2023, de
10/04/2023, GJCC - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAVR: 1.16.00.00/6.00.00.00/0256/2023 - Processo: 10.47.173 - Contratada: PA-
VITER - PAVIMENTAÇÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assi-
natura: 05/07/2023 - I – DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Fica acrescido os ser-
viços de distribuição de rede de energia elétrica - II - DO VALOR: o contrato
nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0645/2022 será acrescido de R$ 243.707,66 - acréscimo
acumulado de 4,25% - III - DA GARANTIA - IV - DA RETIFICAÇÃO - Fica alterado/
retificado o item 2.1 da Cláusula Segunda, que passa a viger nos seguintes
termos: As obras e serviços, objeto da presente contratação, serão executados
pela Contratada sob o regime de empreitada a preço global para a rede de ener-
gia elétrica e a preços unitários para os demais serviços - Empreendimento:
PONTES GESTAL “G”, Município de Pontes Gestal - SP - Parecer Jurídico: GJCC
nº 132/2023, de 10/04/2023 - CDHU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TAV: 1.16.00.00/6.00.00.00/0259/2023 - Processo: 10.46.081 - Contratada: AL-
CANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Assinatura: 05/07/2023 - I - DA
ADEQUAÇÃO - II - DO VALOR: o contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0175/2022
será acrescido de R$ 64.408,43 - acréscimo acumulado de 0,56% - Empreendi-
mento: MIRANDÓPOLIS - D, Município de Mirandópolis - SP - Parecer Jurídico
nº 137/2023, de 13/04/2023, GJCC - CDHU.
Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação
SABESP – Companhia de Saneamento Bási-
co do Estado de São Paulo
CNPJ 43.776.517/0001-80
EXTRATO DE CONTRATO
CT MO 00.586/23 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECU-
ÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA ESTANQUEIDADE HIDROSTÁTICA EM REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, FRENTE 2, NOS MUNICÍPIOS DA UNIDADE DE NE-
GÓCIO OESTE (MO) DA DIRETORIA METROPOLITANA – M. - R$ 614.993,72 –
06/07/2022 – Leandro Teixeira Pedro - 720 Dias – Recursos próprios - Parecer Ju-
rídico 54/2023 - de 05/05/2023 - MOD.11 - PG nº de Licitantes, 02. SP, 07/07/2022
- U.N. Oeste – MO.
EXTRATO DE CONTRATO
CT MO 01.520/22 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA
PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS EXECUTIVOS DE REDES COLETORAS DE
ESGOTO, COLETORES FUNDOS DEVALE E ESTAÇÕES ELEVATÓRIA DE ESGO-
TOS – UNIDADE DE NEGÓCIO OESTE – MO –DIRETORIA METROPOLITANA – M.
LI - R$ 6.085.650,00 - 04/07/23 - AHESE Engenharia Ltda. - Fonte Recursos: 9001
próprios – 1.080 dias - Par. Jur. MOD11 nº 054/22 de 16/06/22 - Nº de Licit.: 04.
SP, 07/07/23 - U.N. Oeste - MO
LICITAÇÃO FRACASSADA
PG MO 00.384/23 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ASSIS-
TÊNCIA EM CADASTRO TÉCNICOCOMO SUPORTE A CONTRATOS E OBRAS
EM ANDAMENTO NA UNIDADE DE NEGÓCIOOESTE - FRENTE 1 - MO - DI-
RETORIA METROPOLITANA – M. O Pregoeiro declarou fracassada a licitação.
Vistas ao Dossiê deverá ser agendado através do e-mail: lgiacon@sabesp.com.
br. SP, 07/07/2023 - UN OESTE - MO
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Sabesp 01.813/23, esclarecemos que no Aviso de Licitação, publica-
do em 06/07/2023, onde se lê: AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS FLEXÍVEIS
Power –
S
egurança E Vigil
â
ncia Ltda.
CNPJ nº 54.506.589/0001-23 - NIRE 35203166387
Extrato da Deliberação da Sócia Única
Realizada em 05/07/2023, às 10 horas, na sede social na Rua Guaia-
nases, nº 1128, Campos Elíseos, CEP 01204-002. Presença: Sócia
única representando a totalidade do capital social. Deliberação
tomada: Por força da não observância da prévia autorização para
alteração do contrato social à Polícia Federal, nos termos do artigo
144, da revogada Portaria DG/DPF nº 3.233/2012, e do artigo 139, da
YLJHQWH3RUWDULD'*'3)Q¿FDDSURYDGDSHODVyFLDD
UHWL¿FDomRGDGHOLEHUDomRRSHUDGDSRUPHLRGD$OWHUDomR&RQWUD-
tual, registrada sob nº 664.238/22-1 em sessão de 25/11/2022, com
o consequente cancelamento do aumento do capital social do valor
de R$ 55.500.000,00, passando o capital social da Sociedade de R$
71.000.000,00 para R$ 15.500.000,00, representado por 15.500.000
quotas. São Paulo, 05/07/2023. Sócia Única. Viseu Participações Ltda.
Zurich Arp Investimentos
e Participações Ltda.
CNPJ/ME nº 12.022.964/0001-10 – NIRE 35.225.008.822
22ª Alteração do Contrato Social
Por este instrumento particular: 400PAR Investments Ltd., CNPJ/ME
nº 48.997.680/0001-96, representada por Edna Fortunato Cardoso
Macedo, (“Sócia”); Na qualidade de única sócia: Aprova a redução de
capital no valor de R$35.001.000,00, considerado excessivo. A redução
GRFDSLWDOVRFLDO¿FDFRQGLFLRQDGDDRSUD]RGHGLDVFRQWDGRVGD
publicação desta ata, sem que tenha sido apresentada pelos credores
quirografários oposição à essa deliberação ou, se tiver havido oposição,
mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial. Nova redação
do Contrato Social: “Cláusula 5ª. O capital social é R$215.001.000,00
dividido em 215.001.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma.
3RU¿PD6yFLDGHOLEHUDVHPUHVHUYDVFRQVROLGDURFRQWUDWRVRFLDOGD
Sociedade.
Fundação Dracenense
de Educação e Cultura
CNPJ nº 49.845.878/0001-17
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 017/2023 – Pregão Presencial nº
004/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção, montagem e instalação de estrutura com cobertura em
sombrite, para abrigar veículos e motos, nos estacionamentos da
Fundação Dracenense de Educação e Cultura. ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa: METALÚRGICA PARK
LTDA -EPP, CNPJ nº 34.381.084/0001-72. Valor Total Global: R$
84.700,00. Extrato do Contrato: Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 06/07/2023. Dracena/SP. 07/07/2023.
Edson Hissatomi Kai - Diretor Executivo.
$8QLmR'HPRFUiWLFD5XUDOLVWD8'563$VVRFLDomR3ULYDGDVHP¿QV
lucrativos, inscrita no CNPJ nº 53.300.075/0001-54, com sede à Av. Cel.
José Soares Marcondes, nº 983 - 6º Andar - Sala 62, em Presidente
Prudente/SP, vem a público comunicar sua extinção, não deixando
ativos e passivos, conforme ATA da AGE realizada dia 20/06/2023.
Presidente Prudente/SP, 04 de julho de 2023.
continua
continua continua
continuação continuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:01:31
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