EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022

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Data de publicação24 Novembro 2022
Páginas110-110
ÓrgãoMinistério da Educação,Fundação Joaquim Nabuco,Diretoria de Planejamento e Administração,Coordenação-Geral de Recursos Humanos
SectionDO3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022

Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o senhor EMERSON JOSÉ SENA DA SILVEIRA, portador da cédula de identidade nº 5.845.085, expedida SSP/MG e CPF/MF sob o nº 026.499.886-30. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência de direitos autorais do Prefácio do Volume I - Nossa Senhora do Morro da Conceição / Pernambuco como parte da coletânea de título Santos Populares do Nordeste, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/ou onerosa pela FUNDAJ...

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