EXTRATO DE CONTRATO - PRODESP - Cia de PROC. de Dados do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 22 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Empresarial |
terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Empresarial São Paulo, 132 (218) – 9
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017194 – RERRATIFICAÇÃO - FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO PARA O
PÁTIO BELÉM DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – ME-
TRÔ. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC00956.O Edital comple-
to estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br a partir do dia 22/11/2022. A sessão pública de processamento
do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.
gov.br, no dia 07/12/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10016757 - RERRATIFICAÇÃO - SERVIÇOS DE PINTU-
RA E PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES DOS EQUIPAMENTOS DA COMPANHIA
DO METRÔ. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932022OC01089. CLASSE
BEC: 0531. O Edital completo estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br,
www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 22/11/2022. A sessão
pública do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
no dia 07/12/2022, às 09h.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10017648 – FORNECIMENTO DE CANTONEIRAS,
CHAPAS, BARRAS E VIGAS - OC nº 373301370932022OC01071 – CLASSE nº
9510, 9535, 9520, 9012. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios
www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.gov.br, a partir do dia
23/11/2022. A sessão pública do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, no dia 06/12/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018096 - RETIFICAÇÃO .FORNECIMENTO DE CA-
PACETE DE SEGURANÇA COM ABA FRONTAL (TIPO II), ÓCULOS DE PROTE-
ÇÃO, TIPO AMPLA VISÃO E TALABARTE SIMPLES. OFERTA(S) DE COMPRA
(OC) Nº 373301370932022OC01088. CLASSE BEC 8421.O Edital completo en-
contra-se disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.
metro.sp.gov.br, a partir do dia 23/11/2022. A sessão pública do Pregão será re-
alizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 12/12/2022, às 09h00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018036 – Fornecimento de DISJUNTOR - OC nº
373301370932022OC01073. CLASSE nº 5925. O Edital completo encontra-se
disponível nos sítios, www.bec.sp.gov.br, www.imesp.com.br e www.metro.sp.
gov.br, a partir do dia 23/11/2022. A sessão pública do PREGÃO será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 06/12/2022, às 09h00.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia Docas de São Sebastião
CNPJ: 09.062.893/0001-74
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSOCDSS-PRC-2022/00045
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO A EDITAL DE LICITAÇÃO
Ref.: EDITAL DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO Nº 004/2022
PROCESSO Nº CDSS-PRC-2022/00045
PROCESSO Nº 034/22
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DO MEIO SO-
CIOAMBIENTAL EM ATENDIMENTO AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO/SP E RESPECTIVOS
PARECERES TÉCNICOS EXPEDIDOS PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO
DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 02001.003974/2005-83 DO PORTO DE SÃO
SEBASTIÃO.
Trata o presente de resposta à IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa DTA
ENGENHARIA LTDA., CNPJ N° 02.385.674/0001-87, com sede na Rua Jerônimo
da Veiga, nº 45, 16º andar - Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04536-000, por inter-
médio de seu representante legal Dra. Aneia Viana da Silva, interposta no dia
16/11/2022, contra os termos do Edital de Licitação Menor Preço nº 004/2022.
Peliminarmente, estando a licitação marcada para o próximo dia 23/11/2022, e
tendo sido protocolizado o pedido de impugnação no dia 16/11/2022, incontes-
tável é a sua tempestividade.
Diante do acima exposto, passamos a análise do pedido, bem como dos argu-
mentos oferecidos pela impugnante.
DAS RAZÕES DA PETICIONANTE
A impugnante irresigna-se contra o edital, alegando em apertada síntese:
1. Da tempestividade da impugnação;
2. Do fracionamento do objeto - Aplicação da Lei de forma a inviabilizar a exe-
cução dos serviços de maneira adequada;
3. Da limitação do universo de participantes;
4. Da insegurança jurídica da contratação - Ausência de informações imprescin-
díveis - Possibilidade de majoração e/ou reequilíbrio de preço;
4.1. Utilização de Parecer Técnico do IBAMA que não aprova o PGA estabele-
cido;
4.2. Previsão do diagnóstico participativo rápido ao invés do DSAP previsto
pelo IBAMA;
4.3. Fato futuro e incerto - Objeto indefinido - Impossibilidade de formação de
preços;
Por fim, requer a republicação do edital pelos fundamentos apontados, e seja
reconsiderado o parcelamento do objeto.
DA ANÁLISE DO PEDIDO
Em primeiro lugar, importante registrar que o item 1 do edital, que trata do
OBJETO, assim dispõem:
1.1. Descrição. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PROGRA-
MAS DE MONITORAMENTO DO MEIO SOCIOAMBIENTAL EM ATENDIMENTO
AS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1580/2020 DO PORTO
DE SÃO SEBASTIÃO/SP E RESPECTIVOS PARECERES TÉCNICOS EXPEDIDOS
PELO IBAMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº
02001.003974/2005-83 DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO, conforme especifica-
ções técnicas constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo 1, observadas as normas técnicas da ABNT. 1.2. Regime de execução.
Fica estabelecida a forma de execução indireta, sob o regime de empreitada
por preço unitário.
Em segundo lugar, esclarecer a diferença entre fracionamento do objeto e
parcelamento. O fracionamento é o parcelamento indevido do objeto visan-
do enquadrar a contratação numa modalidade de licitação mais singela ou até
mesmo evitar a licitação, enquanto que o parcelamento refere-se ao objeto a
ser licitado e representa a sua divisão no maior número de parcelas possíveis
que forem viáveis técnica e economicamente, com vistas à ampliação da com-
petitividade.
Em terceiro a modalidade adotada na licitação de cada uma das parcelas deve
ser aquela que seria utilizada caso houvesse uma contratação única, conside-
rando o montante conjunto de todas as contratações. Outro ponto, é o de não
dificultar a atribuição de responsabilidade.
O parcelamento deve ser feito, portanto, quando representa ganhos econômi-
cos e favorece a competitividade. Dessa forma, licitantes que não disponham
de capacidade para a execução, fornecimento ou aquisição total do objeto po-
dem participar do processo licitatório de itens ou unidades autônomas. Nesse
caso, as exigências de habilitação devem estar adequadas a essa divisão.
A opção pelo parcelamento cabe ao gestor e deve ser justificada com base nas
peculiaridades de cada condicionante ambiental, seus aspectos operacionais
e impactos na gestão do monitoramento ambiental decorrentes da decisão da
Administração.
1- DO NÃO FRACIONAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITO-
RAMENTO AMBIENTAL - A Licença de Operação nº 1580/2020 do Porto de São
Sebastião possui 22 condicionantes, porém com teor de conhecimento e exe-
cução completamente diferentes. Cada termo de referência para licitação, trata
de um grupo de análises distintas e com peculiaridades de cada programa, ou
seja, o edital de licitação supra mencionado do meio socioambiental trata 3
programas, diverso dos demais programas do meio biótico (8 programas) e
meio físico (7 programas). Dessa forma, plenamente possível o parcelamen-
to da execução dos serviços de monitoramento ambiental da referida LO, e
portanto, representando ganhos econômicos e favorecendo a competitividade.
Considerando ainda, que licitantes que não disponham de capacidade para a
execução de todos os programas que abrangem as 22 licenças consolidadas na
Licença de Operação nº 1580/2020 do Porto de São Sebastião poderão partici-
par do processo licitatório na forma de itens ou unidades autônomas.
2- DA EXISTÊNCIA DA ECONOMIA DE ESCALA SOBRE O OBJETO DA LICITA-
ÇÃO: Os programas do meio físico e biótico estão considerando faturamentos
somente no mês em que ocorrerem, diferente do contrato licitado anteriormen-
te, onde os profissionais eram pagos mensalmente, independente de ocorrer
ou não a campanha. Para o monitoramento do meio socioambiental, por se
tratar de programas contínuos, serão mensalmente faturados. Dessa forma,
haverá economia e também mais participantes, visto que uma empresa que
6. Instruções Gerais: Os médicos credenciados no município de São Paulo e
interessados em participar da convocação, deverão apresentar nas datas e ho-
rários estabelecidos acima, os seguintes documentos:
a) Portaria de Credenciamento emitida pelo Detran.SP, válida e atualizada, nos
termos da Portaria Detran nº 70/2017;
b) Comprovante de endereço residencial completo com CEP (cópia simples);
c) Indicar correio eletrônico (e-mail), números de telefones residencial, comer-
cial e celular;
d) Cópia simples do CRM, RG, CPF.
Após comparecimento e apresentação da documentação solicitada, o médico
credenciado deverá aguardar o envio, por meio de correio eletrônico, do link
para página de acesso da Prodesp para assinatura eletrônica do Termo de Ade-
são, instituído pela Instrução Normativa 002/2021. Para ingressar como per-
missionário no Poupatempo, o médico deverá disponibilizar ao cidadão, como
meio de pagamento do valor do exame médico, uma solução de TEF (Transfe-
rência Eletrônica de Fundos). O médico credenciado deverá remunerar a Pro-
desp pelo uso, conservação e manutenção do local, cujo valor em 2022, será
de R$ 12,79 por exame realizado, correspondente a 0,4 (quarenta por cento) do
valor da UFESP - Unidade Fiscal do Estado de São Paulo. A íntegra da Instru-
ção Normativa 002/2021, que regulamenta a realização de exames médicos de
aptidão física e mental para renovação da Carteira Nacional de Habilitação, foi
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/09/2021. Os médicos
que estejam atuando em outro posto Poupatempo poderão continuar a exercer
atividades nesse local somente até a divulgação da primeira escala em que o
profissional for incluído no novo posto.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS - POUPATEMPO
Convênio PPT 00.0727. Proc.: 2022/03640. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Iti-
rapina - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionali-
zação do Posto de Serviços do Poupatempo Itirapina CNPJ: 46.313.714/0001-50
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03640.
Convênio PPT 00.0729. Proc.: 2022/03712. Órg. Conv. Prefeitura Municipal
de São Manuel - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a
Operacionalização do Posto de Serviços do Poupatempo São Manuel. CNPJ:
46.634.523/0001-90 - Novo - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado
ao processo PD-PRC-2022/03712.
Convênio PPT 00.0725. Proc.: 2022/02581. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Socorro - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização do Posto de Serviços do Poupatempo Socorro. CNPJ: 46.444.063/0001-
38 - Novo - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao processo
PD-PRC-2022/02581.
Convênio PPT 00.0731. Proc.: 2022/02854. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Tambaú - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização do Posto de Serviços do Poupatempo Tambaú. CNPJ: 46.373.445/0001-
18 - Novo - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao processo
PD-PRC-2022/02854.
Convênio PPT 00.0571. Proc.: 2021/01710. Órg. Conv. Prefeitura Municipal
de Pirassununga - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a
Operacionalização do Posto de Serviços do Poupatempo Pirassununga. CNPJ:
45.731.650/0001-45 - Novo - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado
ao processo PD-PRC-2021/01710.
Convênio PPT 00.1279. Proc.: 2022/03327. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Ariranha - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 46.634.580/0001-70
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03327.
Convênio PPT 00.1296. Proc.: 2022/03249. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Eli-
siário - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.568.749/0001-05 - Novo - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03249.
Convênio PPT 00.1247. Proc.: 2022/03312. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Flora Rica - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 46.211.702/0001-15
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03312.
Convênio PPT 00.1320. Proc.: 2022/03261. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Macaubal - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.746.120/0001-70
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03261.
Convênio PPT 00.1323. Proc.: 2022/03266. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Mesópolis - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 59.764.944/0001-88
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03266.
Convênio PPT 00.1261. Proc.: 2022/03271. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Paraíso - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.556.207/0001-12, - Novo - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03271.
Convênio PPT 00.1262. Proc.: 2022/03273. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Pindorama - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 44.723.765/0001-25
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03273.
Convênio PPT 00.1350. Proc.: 2022/03348. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Quintana - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Ope-
racionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 45.755.238/0001-65
- Novo - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-
-PRC-2022/03348.
Convênio PPT 00.1264. Proc.: 2022/03369. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Rafard - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 60.123.072/0001-58 - Novo - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03369.
Convênio PPT 00.1268. Proc.: 2022/03385. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de
Taguaí - Ass.: 21/11/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operaciona-
lização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 46.223.756/0001-09 - Novo - Pare-
cer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03385.
Secretaria de Governo
METRÔ - Companhia do Metropolitano de
São Paulo
CNPJ 62.070.362/0001-06
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 10017731 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E GEOLOGIA PARA O DESENVOL-
VIMENTO DO ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, ESTUDO DE IMPACTO AM-
BIENTAL E PROJETO BÁSICO DA LINHA16-VIOLETA: OSCAR FREIRE A CIDADE
TIRADENTES DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica que
a Sessão Pública de Recebimento e Abertura das Propostas foi adiada para o
dia 14/12/2022 às 15h00, a ser realizada no Auditório A do Edifício Cidade I,
situado na Rua Boa Vista, 170, São Paulo, Capital. O prazo máximo para envio
de pedidos de esclarecimentos fica adiado para o dia 30/11/2022, sendo que as
respostas aos esclarecimentos estarão disponíveis a partir do dia 07/12/2022.
Ficam mantidas as demais disposições publicadas em 09/09/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 10017960 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO BÁSICO DA EXTENSÃO VILA MADALENA / CERRO CORÁ DA LINHA
2-VERDE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. A
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica que
a Sessão Pública de Recebimento e Abertura foi adiada para o dia 14/12/2022,
às 11h30, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório A - São
Paulo, Capital. O prazo para pedidos de esclarecimentos foi prorrogado para
30/11/2022, e para disponibilização das respostas, 07/12/2022. As demais dispo-
sições do edital permanecem inalteradas.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO Nº 10017960 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALI-
ZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO
PROJETO BÁSICO DA EXTENSÃO VILA MADALENA / CERRO CORÁ DA LINHA
2-VERDE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ. A
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica que
a Sessão Pública de Recebimento e Abertura foi adiada para o dia 14/12/2022,
às 11h30, na Rua Boa Vista, 170 – CIDADE I – Mezanino – Auditório A - São
Paulo, Capital. O prazo para pedidos de esclarecimentos foi prorrogado para
30/11/2022, e para disponibilização das respostas, 07/12/2022. As demais dispo-
sições do edital permanecem inalteradas.
CPTM - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos
CNPJ 71.832.679/0001-23
EXTRATO DE ADITAMENTO
CPTM-PRC-2022/01788 - Processo: 0150213071 - Termo de Aditamento nº 01
ao CN 015021307100 - Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de áre-
as contaminadas nas Linhas da CPTM: 7 (sete) - Rubi, 8 (oito) - Diamante, 9
(nove) - Esmeralda, 10 (dez) - Turquesa, 11 (onze) - Coral, 12 (doze) - Safira e
13 (treze) - Jade da CPTM, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
divididos em 3 (três) Lotes, sendo: lote 1 - Linhas 7 e 10; Lote 2 - Linhas 11, 12
e 13 e Lote 3 - Linhas 8 e 9 - Contratada: CONAM - CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA - CNPJ: 06.316.940/0001-70 - Data: 21/10/22 - Finalidade: Prorrogação do
prazo contratual - Prazo de vigência: 3 meses - Parecer GRJ nº 632, de 11/10/22.
CPTM-PRC-2022/03196 - Processo: 8643110011 - Termo de Aditamento nº 05 ao
CN 864311001100 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia especializada
para elaboração de projeto executivo, fabricação, fornecimento e instalação das
readequações e ampliação do sistema de suprimento de energia de tração das
Linhas 7 - Rubi e 10 - Turquesa da CPTM - Contratada: SIEMENS MOBILITY
SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA. - CNPJ: 30.133.690/0002-07 - Data: 07/11/22
- Finalidade: prorrogação do prazo contratual; readequação da Planilha de
Quantidades e Preços; inclusão ao item 13 OBRIGAÇÕES DA CPTM do contra-
to, do subitem 13.6, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 e a inclusão
ao item 14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do contrato, dos subitens 14.1.46
e 14.1.47, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 - Valor: Redução de R$
29.500.108,64 no valor do contrato - Empenhos: T.03342/11/1-5 e T.03342/11/2-5
- Prazo de vigência: 15 meses - Parecer GRJ nº 500, de 23/08/22.
AVISO DE LICITAÇÃO
CPTM-PRC-2022/03554 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0540222061 – FORNECIMEN-
TO DE OSCILOSCÓPIO PORTÁTIL DIGITAL - OC Nº 373201370922022OC00764.
Sessão Pública: 08/12/2022 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da pro-
posta eletrônica: 23/11/2022. A Sessão Pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Con-
tratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir do dia 22/11/2022, nos sites
www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.imesp.com.br e na Rua Boa
Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
CPTM-PRC-2022/03405 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0869211063 – FOR-
NECIMENTO DE CABOS DE AÇO (AGRUPAMENTO DE ITENS) - OC Nº
373201370922022OC00686 Sessão Pública: 08/12/2022 às 09:00 horas. Início
do prazo para envio da proposta eletrônica: 23/11/2022. A Sessão Pública de
processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema
Pregão Eletrônico de Contratação - BEC/SP. O edital estará disponível a partir
do dia 22/11/2022, nos sites www.cptm.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br e www.
imesp.com.br e na Rua Boa Vista nº 162 - Centro - São Paulo/SP.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/02478 - Processo: 0331222061 - CN 033122206100 - Objeto:
Fornecimento e instalação de prensa dobradeira fabricada de acordo com a
NR 12 - Contratada: ALLTECH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
07.884.692/0002-08 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 603.428,00 - Base:
setembro/2022 - Data: 11/11/2022 - Programa de Trabalho: 26783370720920000 -
Natureza de Despesa: 449052 - Prazo de vigência: 06 meses - Parecer GRJ: 528
de 22/08/2022.
CPTM-PRC-2022/02478 - Processo: 0331222061 - CN 033122206101 - Objeto: For-
necimento e instalação de guilhotinas fabricadas de acordo com a NR 12 - Con-
tratada: EMPREMAQ MÁQUINAS OPERATRIZES LTDA - CNPJ: 77.050.557/0001-
61 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 832.543,24 - Base: setembro/2022
- Data: 08/11/2022 - Programa de Trabalho: 26783370720920000 - Natureza de
Despesa: 449052 - Prazo de vigência: 06 meses - Parecer GRJ: 528 de 22/08/2022.
CPTM-PRC-2022/02696 - Processo: 0386222061 - CN 038622206100 - Objeto:
Fornecimento e instalação de equipamento de impressão e recorte de grande
formato que utiliza tintas uv em cabeças de impressão (plotter uv), incluído
treinamento básico de utilização, para produção de material de comunicação
visual das estações e trens da CPTM - Contratada: DIAMANTE COMÉRCIO DE
TINTAS LTDA - CNPJ: 59.738.088/0001-96 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Va-
lor: R$ 357.800,00 - Base: Setembro/2022 - Data: 16/11/2022 -Programa de Tra-
balho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 449052 - Prazo de vigência:
90 dias - Parecer GRJ: 521 de 19/08/2022.
CPTM-PRC-2022/03099 - Processo: 0448221061 - OF 044822106100 - Objeto:
Fornecimento de acessório para capacete de segurança - Contratada: FETASES
CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 08.520.288/0001-37 - Modalidade: Pregão Eletrôni-
co - Valor: R$ 31.930,00 - Base: outubro/2022 - Data: 11/11/2022 - Programa de
Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigên-
cia: 60 dias - Parecer GRJ: 601 de 23/09/2022.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
CPTM-PRC-2022/02954 - Processo: 0420221061 - OF 042022106100 - Objeto:
Fornecimento de adesivos - Contratada: BPS RAMARC COMERCIAL E SERVI-
ÇOS LTDA - CNPJ: 11.004.128/0001-40 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor:
R$ 8.160,00 - Base: outubro/2022 - Data: 17/11/2022 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias
- Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
CPTM-PRC-2022/02954 - Processo: 0420221061 - OF 042022106101 - Objeto:
Fornecimento de adesivos - Contratada: ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 14.724.961/0001-53 - Modalidade: Pregão Eletrôni-
co - Valor: R$ 450,00 - Base: outubro/2022 - Data: 17/11/2022 - Programa de Tra-
balho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência:
60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
CPTM-PRC-2022/02954 - Processo: 0420221061 - OF 042022106102 - Objeto: For-
necimento de adesivos - Contratada: BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRU-
ÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.658.478/0001-10 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor:
R$ 4.717,80 - Base: outubro/2022 - Data: 17/11/2022 - Programa de Trabalho:
26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias
- Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
CPTM-PRC-2022/02954 - Processo: 0420221061 - OF 042022106103 - Objeto:
Fornecimento de adesivos - Contratada: D RODRIGUES MEKARU COMÉRCIO
MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA - CNPJ: 31.024.908/0001-69 - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Valor: R$ 32.086,00 - Base: outubro/2022 - Data: 17/11/2022
- Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 -
Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 400 de 20/06/2022.
Secretaria de
Transportes Metropolitanos
Companhia de Processamento de Dados
do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS
CREDENCIADOS PELO DETRAN.SP PARA
ATUAR NO POUPATEMPO
De 05 a 09 de dezembro de 2022, estará aberto “CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA MÉDICOS CREDENCIADOS PELO DETRAN.SP” interessados em realizar
exames de aptidão física e mental para a CNH - Carteira Nacional de Habilita-
ção, nos postos Poupatempo do Município de São Paulo, relacionados a seguir.
Nesse período, observado seu credenciamento, os interessados deverão com-
parecer ao endereço indicado, das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, para a
entrega dos documentos relacionados no item 06 desta convocação.
1. Poupatempo Cidade Ademar: Av. Cupecê, 5497 - Jd. Miriam - São Paulo - SP
2. Poupatempo Itaquera: Avenida do Contorno, 60 - Itaquera - São Paulo - SP
3. Poupatempo Lapa: Rua do Curtume, s/n - Lapa - São Paulo - SP
4. Poupatempo Santo Amaro: Rua Amador Bueno, 229, 2º andar, G - Mais Sho-
pping - Santo Amaro - São Paulo - SP
5. Poupatempo Sé: Rua do Carmo, s/n - Sé - São Paulo - SP
continuação continuação
continua continua continua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 22 de novembro de 2022 às 05:01:43
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