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EXTRATO DO CONTRATO

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Vincent
Data de publicação31 Janeiro 2022
Páginas88-88
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Agência Nacional de Transportes Terrestres,Comissões de Outorga
SeçãoDO3

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRECHO DA RODOVIA BR-116/101/RJ/SP. Processo nº 50500.070266/2021-90. Concedente: UNIÃO, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77. Concessionária: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A - CNPJ: 44.319.688/0001-42. Objeto: Concessão da rodovia BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465 no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP-015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município do Rio de Janeiro (Campo Grande) (km 380,8), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP - entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1), para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato e no PER, segundo o...

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