EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884213/2019
| Data de publicação | 20 Janeiro 2020 |
| Páginas | 15-48 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação |
| Seção | DO3 |
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884213/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884213/2019, Nº Processo: 21000.051654/2019-90, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI/PI CNPJ nº 01612582000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA., Valor Total: R$ 174.762,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.262,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800001, Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 150352, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: JOSE VALDO SOARES ROCHA CPF nº 091.220.103-78.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884214/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884214/2019, Nº Processo: 21000.051663/2019-81, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES/PI CNPJ nº 06728240000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA., Valor Total: R$ 173.762,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.262,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800002, Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 150352, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: LINDENBERG VIEIRA DA SILVA CPF nº 836.523.023-20.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884215/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884215/2019, Nº Processo: 21000.048728/2019-19, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIXABA/AC CNPJ nº 84306604000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 350.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800003, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 150443, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA CPF nº 484.489.402-10.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884217/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884217/2019, Nº Processo: 21000.050094/2019-56, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO/ES CNPJ nº 27165570000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES., Valor Total: R$ 203.883,33, Valor de Contrapartida: R$ 53.883,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800005, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 150736, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: CHRISTIANO SPADETTO CPF nº 003.755.567-70.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884221/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884221/2019, Nº Processo: 21000.048780/2019-67, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA/AC CNPJ nº 04508933000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 600.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800007, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 160331, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR CPF nº 665.295.902-00.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884222/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884222/2019, Nº Processo: 21000.048786/2019-34, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO/AC CNPJ nº 04005179000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES., Valor Total: R$ 140.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800008, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 160344, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA CPF nº 308.709.682-20.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884224/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884224/2019, Nº Processo: 21000.048809/2019-19, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC CNPJ nº 04045993000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA CASA DE FARINHA., Valor Total: R$ 151.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800009, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 160344, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA CPF nº 068.095.022-20.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884225/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884225/2019, Nº Processo: 21000.048823/2019-12, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA/AC CNPJ nº 34693564000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES., Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800010, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 160344, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA CPF nº 096.733.502-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884227/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884227/2019, Nº Processo: 21000.048853/2019-11, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS/AC CNPJ nº 84306521000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES., Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800011, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 160344, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DA COSTA CPF nº 188.807.112-53.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884228/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884228/2019, Nº Processo: 21000.048883/2019-27, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER/AC CNPJ nº 63603625000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE BARCOS COM MOTORES., Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 160351, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO CPF nº 233.562.352-49.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884239/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884239/2019, Nº Processo: 21000.048901/2019-71, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO WALTER/AC CNPJ nº 63603625000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS PARA CASA DE FARINHA., Valor Total: R$ 220.231,00, Valor de Contrapartida: R$ 231,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800013, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 160351, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: JOSE ESTEPHAN BARBARY FILHO CPF nº 233.562.352-49.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 884244/2019
Espécie: CONVENIO Nº 884244/2019, Nº Processo: 21000.049112/2019-57, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA/RN CNPJ nº 08309239000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO AO MUNICIPIO DE JANDAÍRA/RN., Valor Total: R$ 120.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800016, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 150731, Fonte Recurso: 0188, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORRÊA NETO CPF nº 646.146.031-49, Convenente: MARINA DIAS MARINHO CPF nº 058.436.154-80.
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