EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896392/2019
| Data de publicação | 20 Janeiro 2020 |
| Páginas | 88-124 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação |
| Section | DO3 |
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896392/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896392/2019, Nº Processo: 21000.095110/2019-30, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO/PR CNPJ nº 95684510000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS PARA PROCESSAMENTO DE CARNE E LEITE., Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800217, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0153, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS CPF nº 856.501.889-04.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896378/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896378/2019, Nº Processo: 21000.095086/2019-39, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE CAFEARA/PR CNPJ nº 75845545000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR NOVO, Valor Total: R$ 238.772,50, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 85.182,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800222, Valor: R$ 85.182,50, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: OSCIMAR JOSE SPERANDIO CPF nº 465.660.909-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 894620/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 894620/2019, Nº Processo: 21000.094715/2019-11, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO/MG CNPJ nº 18244368000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 438.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800224, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: PORFIRIO ROBERTO DA SILVA CPF nº 482.626.926-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896582/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896582/2019, Nº Processo: 21000.095211/2019-19, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU/PR CNPJ nº 95422846000126, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 353.849,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 342.749,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800226, Valor: R$ 342.749,50, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: HELIO VIEIRA GUIMARAES CPF nº 031.302.569-03.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896529/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896529/2019, Nº Processo: 21000.095124/2019-53, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU/SP CNPJ nº 46523148000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA OBRAS E MANUTENÇÃO., Valor Total: R$ 306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800228, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: MARIA LUCIA DA SILVA MARQUES CPF nº 058.150.021-00.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896398/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896398/2019, Nº Processo: 21000.095116/2019-15, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL/PR CNPJ nº 77001329000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 319.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 313.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800233, Valor: R$ 313.240,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0153, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: JOSE CARLOS SANDRINI CPF nº 025.599.199-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896921/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896921/2019, Nº Processo: 21000.095126/2019-42, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIRA/SP CNPJ nº 48344014000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOVO TIPO MOTONIVELADORA., Valor Total: R$ 579.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800235, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: JOSE EDUARDO COSCRATO LELIS CPF nº 100.705.228-71.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896537/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896537/2019, Nº Processo: 21000.095127/2019-97, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ADOLFO/SP CNPJ nº 45140431000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, Valor Total: R$ 298.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800239, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: IZAEL ANTONIO FERNANDES CPF nº 029.636.338-31.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 895521/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 895521/2019, Nº Processo: 21000.094937/2019-26, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE PRATA/MG CNPJ nº 18260505000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA., Valor Total: R$ 589.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800242, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: ANUAR ARANTES AMUI CPF nº 539.365.666-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896540/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896540/2019, Nº Processo: 21000.095130/2019-19, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE BARRINHA/SP CNPJ nº 45370087000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 191.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 181.450,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800243, Valor: R$ 181.450,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: MARIA EMILIA MARCARI CPF nº 044.987.898-81.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896544/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896544/2019, Nº Processo: 21000.095131/2019-55, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE AREIOPOLIS/SP CNPJ nº 46634515000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE BARRACAS E BALCÕES PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL, Valor Total: R$ 102.776,66, Valor de Contrapartida: R$ 2.776,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800244, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS CPF nº 141.379.128-07.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896604/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896604/2019, Nº Processo: 21000.095228/2019-68, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE/PR CNPJ nº 76105659000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR AGRÍCOLA., Valor Total: R$ 479.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800245, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 110375, Fonte Recurso: 0100, ND: 444042, Vigência: 31/12/2019 a 30/04/2021, Data de Assinatura: 31/12/2019, Signatários: Concedente: Pedro Alves Corrêa Neto CPF nº 646.146.031-49, Convenente: GERSON DENILSON COLODEL CPF nº 806.118.859-72.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 896607/2019
Espécie: CONVÊNIO Nº 896607/2019, Nº Processo...
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