Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 002/2017, assinado em 17/01/2021 – celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. (CNPJ 04.407.920/0001-80). (34550)

Data de publicação18 Janeiro 2021
Número de origem34550
SeçãoPODER EXECUTIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 002/2017, assinado em 17/01/2021 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S. A. (CNPJ 04.407.920/0001-80).

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2021 a 17/01/2022, com base na Cláusula Nona do contrato primitivo e reajustar em 17,94% (dezessete vírgula noventa e quatro por cento) com base na Cláusula Décima Primeira.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art.71, Caput, c/c o Art. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16.

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