EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.333/2021

Data de publicação12 Fevereiro 2021
Páginas9-9
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações,Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
SectionDO1

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.333/2021

A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 238ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 04 de fevereiro de 2021, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.012324/2020-32

Requerente: Braskem S.A.

CQB: 366/13

Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) - Nível de Biossegurança 1 (NB-1).

Extrato Prévio: 7417/2020, publicado no Diário Oficial da União em 17 de dezembro de 2020.

Decisão: DEFERIDO

A CTNBio, após apreciação do processo do pedido de Extensão do Certificado de Qualidade em...

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