EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.411/2023

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/03/2023&jornal=515&pagina=10
Data de publicação07 Março 2023
Páginas10-10
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação,Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
SectionDO1

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.411/2023

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 258ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 02 de fevereiro de 2023, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.019170/2022-71.

Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade.

CQB: 039/98.

Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo, SP - CEP: 05503-900.

Assunto: Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), Nível de Biossegurança 1 (NB-1).

Extrato Prévio: 8564/2022, publicado no Diário Oficial da União em 01 novembro de 2022.

Decisão...

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