EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.456/2023

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Data de publicação19 Abril 2023
Páginas22-22
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação,Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
SeçãoDO1

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.456/2023

O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 260ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 13/04/2023, a Comissão apreciou e emitiu parecer técnico para o seguinte processo:

Processo SEI nº: 01245.006034/2023-01

Requerente: Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda. - Supera Oncologia

CQB: 574/2022

Endereço: Rua São Marcos, 1259 - 2º andar, Bairro Santa Maria, Chapecó-SC, CEP 89812- 211

Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança NB1.

Extrato Prévio: 8785/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2023

Decisão: DEFERIDO

A Presidente da Comissão Interna de...

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