Extrato de Pauta
| Data de publicação | 04 Fevereiro 2019 |
| Páginas | 143-146 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Plenário |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária de Plenário, de 06/02/2019, às 14h30
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
000.298/2019-0
Natureza: Consulta
Consulente: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Educação
Representação legal: não há
001.805/2015-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Recorrente: José Pereira Freitas da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Representação legal: Alysson Cássio Barbosa da Silva e outros, representando José Pereira Freitas da Silva
005.866/2010-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Constitucional do Distrito Federal
Responsáveis: Antonio Carlos de Sousa; Bradisel Comercio e Servicos de Auto Pecas Ltda.; Cleber dos Santos Lacerda; Edvaldo Joaquim da Silva; Enoque Severino da Paz; Fernando de Oliveira Paredes; Helenívio Seixas Dourado; Helio Gondim dos Santos; Juraci Pereira da Silva; Manoel Sampaio; Mineirao Auto Pecas e Servicos Ltda.; Nara Veiculos Ltda.; Nildo João Fiorenza; Nilton Gomes da Rocha; Premier Veículos Ltda.; Reinaldo José Siqueira
Representação legal: Jailson Ferreira Braz (OAB/RJ 214.454) e outros, representando Nildo João Fiorenza e Reinaldo José Siqueira; Saulo Vitor da Silva Munhoz (OAB/DF 51.033) e outros, representando Nara Veiculos Ltda; Geraldino Santos Nunes Júnior (OAB/DF 9897), representando Juraci Pereira da Silva, Reinaldo José Siqueira e Nildo João Fiorenza; Marco Antonio Gil Rosa de Andrade (OAB/DF 10.953), representando Mineirao Auto Pecas e Servicos Ltda; Ataualpa Sousa das Chagas (OAB/DF 14484), representando Antonio José de Oliveira Cerqueira e Fernando de Oliveira Paredes; Ana Cristina da Silva Souza (OAB/DF 18979), representando Bradisel Comercio e Servicos de Auto Pecas Ltda.; Cristiano Lourenço do Nascimento, representando Cleber dos Santos Lacerda
011.717/2011-4
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Iporã - PR; Superintendência Estadual da Funasa no Paraná
Responsáveis: Arildo Antonio de Campos; C. R. Martinez & Cia Ltda.; Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Edinaldo da Silva; Gilberto Marciaki; Jamilson Bispo de Oliveira; Luiz dos Santos; Nelson Oliveira Belini; Raul Henrique Ribas Macedo; Raulino Vilvert da Silva
Interessado: Congresso Nacional
Representação legal: Vicente Souza Moura Filho e outros, representando Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Gisela Alves dos Santos Trovo (OAB/PR 25201), representando Jamilson Bispo de Oliveira, Luiz dos Santos, Nelson Oliveira Belini, Raulino Vilvert da Silva, Gilberto Marciaki, Edinaldo da Silva e Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Lourival Raimundo dos Santos (OAB/PR 13538) e outros, representando C. R. Martinez & Cia Ltda.
021.577/2016-1
Natureza: Auditoria
Interessados: Congresso Nacional
Órgão/Entidade/Unidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Representação legal: Silvia Regina Schmitt (OAB/DF 38717) e outros, representando Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13463) e outros, representando Transnordestina Logistica S.A.
037.306/2018-9
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Alfenas/MG; Prefeitura Municipal de Fama/MG; Prefeituras Municipais do Estado de Minas Gerais
Representação legal: não há
Ministro BENJAMIN ZYMLER
035.069/2017-1
Natureza: Monitoramento
Interessado: Ministério da Cultura
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
Representação legal: não há
Ministro AUGUSTO NARDES
000.755/2019-2
Natureza: Representação
Representante: Microsens S.A.
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
013.299/2006-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgãos/Entidades/Unidades: Caixa Econômica Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Subsecretaria de Economia Solidária; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - MDA
Responsáveis: Associação Nacional de Apoio A Reforma Agraria; Bruno Costa de Albuquerque Maranhão; Carlos Mario Guedes de Guedes; Edinar Ferreira Araujo; Maria Mota Pires; Odimilson Soares Queiroz; Roberto Kiel; Rolf Hackbart
Representação legal: Alexandre Melo Soares (OAB/DF 24518) e outros, representando Roberto Kiel; Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos (OAB/DF 23409) e outros, representando Caixa Econômica Federal; Geisa Cadilhe de Oliveira, representando Edinar Ferreira Araujo e Carlos Mario Guedes de Guedes; Paulo Juliano Garcia Carvalho (OAB/RS 51.193), representando Rolf Hackbart; Alvaro Figueiredo Maia de Mendonça Junior (OAB/PE 14265) e outros, representando Bruno Costa de Albuquerque Maranhão; Patrick Mariano Gomes (OAB/SP 195.844), representando Associação Nacional de Apoio A Reforma Agraria e Bruno Costa de Albuquerque Maranhão
023.744/2016-2
Natureza: Monitoramento
Responsável: Marcelo Contreiras de Almeida Dourado
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal; Entidades/órgãos do Governo do Distrito Federal
Representação legal: não há
035.391/2018-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Aide Maria da Silva Leal
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
040.694/2018-6
Natureza: Representação
Representante: Bio Resíduos Soluções Ambientais Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Saúde Indígena
Responsáveis: Eronides Alves da Conceição; Rodrigo Meira Ribeiro
Representação legal: não há
Ministro AROLDO CEDRAZ
003.403/2018-1
Natureza: Desestatização
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Representação legal: não há
004.904/2004-0
Natureza: Levantamento
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei n. 8.443/1992)
Representação legal: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (OAB/DF 6.546) e outros, representando Flávia Skrobot Barbosa Grosso; José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370), representando Roque José de Oliveira e Flávia Skrobot Barbosa Grosso
014.497/2009-6
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União
Responsáveis: Adão Roberto da Silva e Silva; Alfredo Soubihe Neto; Cátia Francisca Ferreira; Darci Mendonça; Flavia Cintra Evangelista; Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira; Fábio Borges de Oliveira; Jociene Pereira Ferreira; Marcus Vinícius Inocêncio Mota; Marcus Vinícius Oliveira Veiga; Octacílio Oliveira Cunha; Riumar dos Santos; Romerito Gonçalves Valadão; Sandra Tokarski Persijn; Superintendência Regional do DNIT Nos Estados de Goiás e Distrito Federal
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Regional do DNIT nos Estados de Goiás e Distrito Federal
Representação legal: não há
015.400/2018-2
Natureza: Desestatização
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Representação legal: não há
018.998/2009-9
Natureza: Recurso de Revisão (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Genival Rosa da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Capela/SE
Responsáveis: Genival Rosa da Silva; José Edivaldo dos Santos; Manoel Messias Sukita Santos
Representação legal: Lourival Freire Sobrinho (OAB/SE 5646), representando José Edivaldo dos Santos, Genival Rosa da Silva e Manoel Messias Sukita Santos
033.998/2018-3
Natureza: Representação
Representante: Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
Órgão/Entidade/Unidade: Furnas Centrais Elétricas S.A.
Representação legal: Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB/RJ 114108) e outros, representando Furnas Centrais Elétricas S.A.; Cláudio Renato do Canto Farag (OAB/DF 14.005) e outros, representando Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
034.710/2018-3
Natureza: Representação
Representante: RCS Tecnologia Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Eletrobrás Termonuclear S.A.
Representação legal: Daniel de Araújo Marquez, representando Eletrobrás Termonuclear S.A.; Janine Santana Dourado (OAB/DF 41.763), representando RCS Tecnologia Ltda.
043.062/2018-0
Natureza: Representação
Representante: Audrey Magalhães Advogados Associados
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo
Representação legal: não há
Ministro RAIMUNDO CARREIRO
002.566/2015-0
Natureza: Prestação de Contas - Exercício: 2014
Responsáveis: Adalberto Felinto da Cruz Júnior; Aldo Luiz Mendes; Alexandre Antonio Tombini; Altamir Lopes; Anthero de Moraes Meirelles; Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo; Dawilson Sacramento; Deoclécio Pereira de Souza; Floriano Antônio da Costa Melo; Jose Reynaldo de Almeida Furlani; Luiz Awazu Pereira da Silva; Luiz Edson Feltrim; Sidnei Correa Marques
Órgão/Entidade/Unidade: Banco Central do Brasil
Representação legal: não há.
012.765/2018-0
Natureza: Prestação de Contas
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Responsáveis: Adeilson Batista Mendes; Alessandro Rilsoney Dias de Souza; Carlos Augusto Tork de Oliveira; Cláudio Henrique Guerra Xavier da Silva; Mylene Lages Mendes Azevedo; Stella Simonne Ramos; Veridiano Ferreira Colares
Representação legal: não...
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