Extrato de Pauta
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2019 |
| Páginas | 266-268 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Plenário |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordináriade 13/02/2019, às 14h30
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
000.298/2019-0
Natureza: Consulta
Consulente: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca/PB
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Educação
Representação legal: não há
001.805/2015-0
Natureza: Recurso de Revisão (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: José Pereira Freitas da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Maturéia/PB
Representação legal: Alysson Cássio Barbosa da Silva e outros, representando José Pereira Freitas da Silva
005.866/2010-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Constitucional do Distrito Federal
Responsáveis: Antonio Carlos de Sousa; Bradisel Comercio e Servicos de Auto Pecas Ltda.; Cleber dos Santos Lacerda; Edvaldo Joaquim da Silva; Enoque Severino da Paz; Fernando de Oliveira Paredes; Helenívio Seixas Dourado; Helio Gondim dos Santos; Juraci Pereira da Silva; Manoel Sampaio; Mineirao Auto Pecas e Servicos Ltda.; Nara Veiculos Ltda.; Nildo João Fiorenza; Nilton Gomes da Rocha; Premier Veículos Ltda.; Reinaldo José Siqueira
Representação legal: Jailson Ferreira Braz (OAB/RJ 214.454) e outros, representando Nildo João Fiorenza e Reinaldo José Siqueira; Saulo Vitor da Silva Munhoz (OAB/DF 51.033) e outros, representando Nara Veiculos Ltda; Geraldino Santos Nunes Júnior (OAB/DF 9897), representando Juraci Pereira da Silva, Reinaldo José Siqueira e Nildo João Fiorenza; Marco Antonio Gil Rosa de Andrade (OAB/DF 10.953), representando Mineirao Auto Pecas e Servicos Ltda; Ataualpa Sousa das Chagas (OAB/DF 14484), representando Antonio José de Oliveira Cerqueira e Fernando de Oliveira Paredes; Ana Cristina da Silva Souza (OAB/DF 18979), representando Bradisel Comercio e Servicos de Auto Pecas Ltda.; Cristiano Lourenço do Nascimento, representando Cleber dos Santos Lacerda
009.773/2001-4
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2000
Responsáveis: Ademir Junes dos Santos; Alison Jose Coutinho; Alzira Bigossi Caetano; Ana Emília Gazel Jorge; Antonio Moyses da Silva Netto; Aresque Machado de Almeida; Ari Arcanjo de Souza; Braz Gontijo da Silva; Carlos Horminio Rebelo e Silva; Claudio Roberto Faria; Deocleciano Guedes Ferreira; Dionizio Moraes Pessamilio; Edlene Ferreira Lima; Erismar Moreira da Silva; Francisco Pondofe Cavalcanti; Francisco das Chagas Cardoso; Gilson Lima Camarco; Guilson Vitorino Cardoso; Hamilton Nobre Casara; Idelcleide Rodrigues Lima Cordeiro; Jader Pinto de Campos Figueiredo; Jorge Linhares Ferreira Jorge; Jose Ernesto Souto Bezerra; Jose Guilherme da Motta; Jose de Anchieta dos Santos; José Ernesto Silva; Leozildo Tabajara da Silva Benjamim; Luiz Durval Machado Tavares; Marcus Antonio Oliveira Santin; Maria da Graca Reis Ribeiro; Maria de Nazaré da Silva Coelho; Marilia Marreco Cerqueira; Murilo Agostinho Pinheiro; Natalina da Rocha Vieira; Nilto Melquiades da Silva; Paulo Guilherme Santos Castelo Branco; Reginaldo Anaissi Costa; Rodney Ritter Morgado; Rogerio Baksys Pinto; Romeu Aldigueri de Arruda Coelho; Ronaldo Ferreira Braga; Rosangela Marilda Clemente Povoa; Salviano Antonio Guimaraes Borges; Selma Bara Melgaco; Tereza Cristina Maia Fernandes; Thais Maria Costa Salmito
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Representação legal: Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (OAB/MA 7319), representando Antonio Moyses da Silva Netto; Marcelo Romeu de Moraes Dantas (OAB/PA 14931), representando Maria de Nazaré da Silva Coelho; Alexandre Souza Farias (OAB/MA 9052), representando Maria da Graca Reis Ribeiro
011.717/2011-4
Natureza: Auditoria
Órgãos/Entidades/Unidades: Prefeitura Municipal de Iporã/PR; Superintendência Estadual da Funasa no Paraná
Responsáveis: Arildo Antonio de Campos; C. R. Martinez & Cia Ltda.; Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Edinaldo da Silva; Gilberto Marciaki; Jamilson Bispo de Oliveira; Luiz dos Santos; Nelson Oliveira Belini; Raul Henrique Ribas Macedo; Raulino Vilvert da Silva
Interessado: Congresso Nacional
Representação legal: Vicente Souza Moura Filho e outros, representando Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Gisela Alves dos Santos Trovo (OAB/PR 25201), representando Jamilson Bispo de Oliveira, Luiz dos Santos, Nelson Oliveira Belini, Raulino Vilvert da Silva, Gilberto Marciaki, Edinaldo da Silva e Cássio Murilo Trovo Hidalgo; Lourival Raimundo dos Santos (OAB/PR 13538) e outros, representando C. R. Martinez & Cia Ltda.
020.079/2018-4
Natureza: Embargos de declaração (Representação)
Embargante: Joao Henrique Holanda Caldas
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Educação
Representação legal: não há
020.867/2017-4
Natureza: Recurso (Relatório de Auditoria)
Recorrente: Edelvino Razzolini Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Paraná
Representação legal: não há
021.577/2016-1
Natureza: Auditoria
Interessados: Congresso Nacional
Órgão/Entidade/Unidade: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Representação legal: Silvia Regina Schmitt (OAB/DF 38717) e outros, representando Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Juliana de Abreu Teixeira (OAB/CE 13463) e outros, representando Transnordestina Logistica S.A.
Ministro BENJAMIN ZYMLER
007.999/2015-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável
Responsáveis: Colbert Martins da Silva Filho; Fabiana Lopes Freitas; Francisca Regina Magalhaes Cavalcante; Hugo Leonardo Silva Gomes; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentavel; Jorge Kengo Fukuda; Luiz Gustavo Machado; Mario Augusto Lopes Moyses; Sinc Recursos Humanos e Automacao Ltda - Me
Representação legal: Raimundo Bezerra da Silva Júnior e outros, representando Francisca Regina Magalhaes Cavalcante; Emerson Dourado da Conceição e outros, representando Mario Augusto Lopes Moyses; Gustavo do Vale Rocha (OAB/DF 13.422) e outros, representando Colbert Martins da Silva Filho
023.010/2015-0
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Representação legal: não há
023.147/2017-2
Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI; Prefeitura Municipal de Itaueira/PI; Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI; Prefeitura Municipal de Palmeirais/PI; Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí/PI; Prefeitura Municipal de São João do Piauí/PI; Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/ PI
Representação legal: Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI 12.795), representando Prefeitura Municipal de São João do Piauí/PI
043.371/2018-3
Natureza: Representação
Representante: 6P Construções Comércio e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI
Representação legal: não há
Ministro AUGUSTO NARDES
001.276/2019-0
Natureza: Representação
Representante: Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Museu de Astronomia e Ciências Afins
Representação legal: José Marco Tayah (OAB/RJ 67177) e outros, representando Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas Ltda
001.883/2015-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de Goiás
Responsáveis: Claudia Gomes de Melo; Conhecer Consultoria e Marketing Ltda. - ME; Luiz Henrique Peixoto de Almeida; Premium Avança Brasil
Representação legal: Huilder Magno de Souza (OAB/DF 18444) e outros, representando Claudia Gomes de Melo e Premium Avança Brasil
001.926/2019-5
Natureza: Representação
Representante: Donadel Recuperação de Crédito Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
Representação legal: Pyther Paiva Teixeira (OAB/MG 173.725)
012.143/2012-0
Natureza: Denúncia
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Assu/RN
Responsáveis: Ivan Lopes Júnior; Lucianny Edja Guerra de Massena; Rogerio Leoncio de Medeiros
Interessado: Partido da Republica / Assu
Representação legal: Fernanda Tavares Barreto (OAB/RN 10876) e outros, representando Ivan Lopes Júnior
012.735/2007-4
Natureza: Pensão Civil
Responsável: Suzana Maria Ferreira Marques
Interessados: Carlos Baptista Branco; Érico Thadeu Ferreira Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Tribunal de Contas da União
Representação legal:
016.851/2003-9
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Responsáveis: Almir Alves Fernandes Távora Filho; Amilcar de Oliveira Magalhaes; Coesa Engenharia Ltda.; Eduardo Fernandes Batista Filho; Esmerino Oliveira Arruda Coelho; Eudoro Walter de Santana; Francisca Felix de Oliveira Costa; Francisco Hamilton Vieira; Francisco das Chagas Alves; Geraldo de Souza Araujo; Luiz Gonzaga Nogueira Marques; Maria do Livramento Pinho Arruda Oliveira
Representação legal: Teresa Amaro Campelo Bezerra (OAB/DF 3.037) e René Rocha Filho (OAB/DF 8.855), representando Coesa Engenharia Ltda
033.882/2015-0
Natureza: Representação
Representantes: Marosticca Engenharia e Participações Ltda.; Associação Brasileira de Consultores de
Engenharia
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de...
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