Extrato de Pauta
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2019 |
| Páginas | 216-226 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,1ª Câmara |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária de 1ª Câmara, de 19/02/2019, às 15h
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
001.240/2019-6
Natureza: Representação
Representante: Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério das Relações Exteriores
Representação legal: Leandro Santos de Souza (OAB/SP: 215.039)
001.375/2019-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jessica Assis de Oliveira; Jessica Vieira Silva; João Marcos Cancado Braga; Jonathan Wallace Silva Santos; Josana Costa Ferreira Lopes; José Augusto de Carvalho; José Campos Costa; José Guilherme Magalhães e Silva; Josilene Maria da Silveira; João Victor Gonçalves Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.377/2019-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Larissa Lara Tavares; Laura Lanna Mayrink; Lázaro Soares Medeiros; Leandro Junio de Souza; Leonardo Jaud Candelário; Leonardo Mayer Reis; Letícia Bibiana Araujo de Oliveira dos Reis; Letícia Xavier de Sousa Pedro; Lilian Souza dos Anjos; Lívia Leite Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.382/2019-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Renata Soraia Duarte; Roberta Emilia Morato Correa; Roberta Mateus de Sousa; Robson Junio da Mata; Rogerio Santos Maciel; Romel Ribeiro Drumond Zagnoli; Romulo Camilo de Oliveira Melo; Rosemary Batista de Castro; Rubens Henrique Martins de Mello; Sabrina Alves da Silva Marzano
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.384/2019-8
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Thais Augusta Maia; Thiago Alexandre do Amaral Abílio; Thiago Barbosa da Silva; Thiago Rodrigues Felipe Coelho; Tiago da Silva Ramos; Valéria Felisberto Tavares; Valquíria Correa Pontes; Vanessa Moreira de Magalhães; Vanessa do Espírito Santo; Vinícius Matos Batista
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.400/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Deise Queiroz da Silva; Diana Anunciação Santos; Fábio do Egito Gomes; Fernanda de Oliveira Souza; Ionara Magalhães de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Representação legal: não há
001.440/2019-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Douglas Batista Mazzinghy; Ed Wilson Rodrigues Vieira; Eduardo Antonio de Jesus; Eduardo Campos dos Santos; Eduardo Coutinho de Paula
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.452/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Julia Machado Khoury; Juliana Janine Figueiredo Ornelas Braz; Juliana de Oliveira Marcatto; Juliano Lima Pinheiro; Juliano dos Santos Becho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
001.601/2019-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Thiago Pacife de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Representação legal: não há
001.614/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Bruno Marcelo de Souza Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Amapá
Representação legal: não há
001.653/2019-9
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Hercílio de Faveri Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Polícia Federal
Representação legal: não há
001.663/2019-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Joviniano Correia Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Representação legal: não há
001.668/2019-6
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Irineia Portuguez da Cunha; Sílvio Hauagen Soares
Órgão/Entidade/Unidade: Senado Federal
Representação legal: não há
019.003/2013-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Antônio Lopes Ribeiro; Fundação de Apoio ao Cidadão e de Mobilização Social de Feira de Santana - Famfs
Recorrente: Antônio Lopes Ribeiro
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Esporte
Representação legal: não há
Dar ciência a Antônio Lopes Ribeiro de que é possível a aplicação de multa em processos do TCU em razão de embargos de declaração com intuito manifestamente protelatório, com fundamento no art. 58, caput, da Lei 8.443/1992 c/c o art. 1026, §2º, do Código de Processo Civil
020.222/2018-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eliane Marcia da Silva; Elida Juliana Antonelli; Elidiana Klecia Laranjeira da Cruz; Elisa Seiler Poelman; Elisandra Lopes de Aguiar Leite; Elisangela Rosaria dos Santos; Elisangela de Sousa; Eliseu da Costa Campos; Elisvania Maria da Silva; Elizabeth da Silva Oliveira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.223/2018-8
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elizangela Rodrigues de Moraes; Elizangela Santos Reis; Eloiza Marcia Teixeira da Silva; Elton Filipe Pinheiro de Oliveira; Elvismack Couto Fernandes; Elyneide Natalia Leite Rodrigues; Elza Silva Guimarães Vieira; Emanuelle da Silva Frota; Emerson Luiz Soriani Fatureto; Emerson Oliveira Horta Martins
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.227/2018-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Helder Damasio da Silva; Helen Cristina dos Anjos; Helen Menezes Monteiro; Helena Maria de Almeida; Heloiane Nunes do Nascimento Ribeiro; Henrique Lima da Silva; Hudson Lopes Abreu; Hugo Aparecido de Carvalho Filho; Hytamara Yamazak Rodrigues de Sousa; Isabel dos Santos Vieira
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.234/2018-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Junio Rafael Silva; Katianny Pereira de Araujo; Katiucia Martins Barros; Kellen Cristina Gurgel Araujo; Kellen Heloisa Lechinovski; Kenia Regina Ribeiro Watanabe; Kennio Ferreira Paim; Kercia Priscilla Rodrigues Moura; Kleidson Silva de Sousa; Ladia Maria Xisto
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
020.237/2018-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Katiucia do Monte Rego; Tereza Cristina de Oliveira Menezes; Vanessa Rodrigues Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
024.664/2017-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Paula Gouveia Mendes; Denise Ferreira de Magalhães; Denise Marques dos Santos; Dheibiany Silva Sousa; Diego Amaral Damacena; Elineide Souza dos Santos; Herika Claudino da Costa; Ivonaldo Ferreira Duarte; Josie Melissa Acelo Agrícola; Lucas Eduardo Marques Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Goiás
Representação legal: não há
027.100/2018-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Elaine Aparecida Martins; Viviam de Paiva Carvalho
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Representação legal: não há
027.952/2017-7
Natureza: Monitoramento
Responsável: Luís Eduardo Bovolato
Interessado: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
029.218/2018-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Josias Mota Binda; Julia Faria Campos; Lilyanna Felix Pereira Damascena; Liz Arima Pellegrino; Lorena Bicalho de Moravia; Lorena Magale Dantas Cirino; Loyslene Maria de Paula Bonifacio; Luciene Cristina de Faria Cunha; Luiza Rosa Werneck
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
029.223/2018-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Michele Pereira da Silva; Monique Santos Santana; Nadia Alessa Vencao de Moura; Nagela Maria Costa; Nina Rosa Aparecida Felisardo Murta; Paulo Inacio Alves Ramos Diniz; Rebeca Grangeiro de Lacerda Vasconcelos; Rejane Urcino Pereira dos Santos; Renata Rayane Bezerra Medeiros; Renata Rilkia Pedrosa Bezerra
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.597/2015-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Ely de Santana Guerra Pinto; Maria Aparecida Vale Pedroza
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital das Forças Armadas
Representação legal: não há
032.731/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Eva Candida Fernandes da Silva; Valter José Schafer
Órgão/Entidade/Unidade: Escola Agrotécnica Federal de Sertão - MEC
Representação legal: não há
032.757/2018-2
Natureza: Aposentadoria
Interessados: João Francisco Noble; Juan Manuel Berasain Moreira; Leomar Saueressig; Loeci Ferreira Brochado; Luiz Alberto Ribeiro Gonçalves; Luiz Carlos Coutinho Godinho; Maria Del Carmen Mendez Gonzalez; Maria Elvira Sica Cruzeiro; Maria Helena Klee Oehlschlaeger; Paulo Pereira Cava
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Pelotas
Representação legal: não há
032.760/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alda Farias Zaccardi; Arvar Maciel de Mello; Breno Luiz Teixeira de Moura; Dionei de Oliveira Dias; Eldo Machado Jardim; Gilberto Bordao Emmendorfer; José Telles
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Representação legal: não há
032.853/2018-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Maria Beatriz Ribeiro do Amaral
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação...
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