Extrato de Pauta
| Data de publicação | 08 Março 2019 |
| Páginas | 100-106 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,1ª Câmara |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 12/03/2019, às 15h
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
001.686/2019-4
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Josefa Feliciano da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Representação legal: não há
001.695/2019-3
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Adão Cardoso Barbosa
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
001.701/2019-3
Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antonia Cerqueira de Aragão; Hilda Leite da Silva; Maria do Carmo de Almeida Teixeira; Terezinha de Oliveira Maciel
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra As Secas
Representação legal: não há
002.069/2018-0
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Balbina Maria Mageste da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Minas Gerais
Representação legal: não há
002.220/2019-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Patricia Palma Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Representação legal: não há
002.232/2019-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Luciano Moresco Agrizzi
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Representação legal: não há
002.264/2019-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anne Kerlly Brito da Silva; Carmen Regina de Queiroz Nunes; Dilcilene da Silva Diniz; Dilque do Socorro Fernandes de Oliveira; Elizangela dos Santos Vilaça; Enéas de Jesus Nery Correa Filho; Laercio Sousa de Lima; Marcilene Farias da Silva; Ronilton Silva de Sousa; Talita Santanna Gomes da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
002.269/2019-8
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Patricia Mara de Carvalho Costa Leite
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Representação legal: não há
002.342/2019-7
Natureza: Reforma
Interessados: Ailton Moraes Palheta; Antonio Benedito Coelho Filho; Audifax Lopes de Sousa; Cláudio Paulo de Brito; João Maria Ferreira Borges; Jorge Gutterres de Freitas; José Arnilton Nogueira; José Damião Rodrigues de Siqueira; José Gomes de Andrade Filho; Josivan Cardoso Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha
Representação legal: não há
002.527/2019-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Cecília Amália Cunha Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Representação legal: não há
002.621/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcos Vinícius Andrade Bessa
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representação legal: não há
002.935/2019-8
Natureza: Atos de Admissão
Interessadas: Andressa Christine Oliveira da Silva; Carolina Alves Mata Gasparete; Rafaella Prata Rabello
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal de Juiz de Fora
Representação legal: não há
002.972/2019-0
Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Gracilene Camilo de Araujo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Representação legal: não há
002.984/2019-9
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Athany Gutierres; Jeverson Luiz Cattani
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Fronteira Sul
Representação legal: não há
003.109/2019-4
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luciana Nalone Andrade; Wagner Santiago de Souza
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Representação legal: não há
003.113/2019-1
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Maria Cartaxo de Alencar; André Felipe Silva de Sousa; Carla Veruska Cruz de Araujo Santos; Layanne Silva de Lima; Luís Fernando Guerreiro; Maria Carolina Santos Ribeiro de Brito; Mayra Ferreira Nascimento; Paula Angélica de Araujo Alves Lopes; Roberta Fontes de Oliveira Amorim Trigueiro; Samuel Oliveira da Vera
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
003.130/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Bonfim Guimarães; Bruno Rodrigues de Almeida; Carmen Sande Cruz; Elis Marina Mota; Flávia Pereira de Sousa; Iasmin Alencar Santos; Jarciana Anunciação dos Santos de Sousa; Kleber Ribeiro Mascarenhas Silva Junior; Marcus Paulo Souza dos Santos; Victor Henrique Justino França
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
003.147/2019-3
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gilberto Zolotorevsky Alves Junior; Valter Lenine Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Representação legal: não há
003.273/2019-9
Natureza: Representação
Representante: Martinez & Martinez Advogados Associados - ME
Órgão/Entidade/Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Representação legal: não há
004.099/2016-8
Natureza: Representação
Representantes: Antônio André Salazar Rocha; Eunélio Macedo Mendonca
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA
Representação legal: Humberto Henrique Veras Teixeira Filho (OAB-MA 6.645) e outros, representando Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes - MA
007.848/2016-1
Natureza: Representação
Representante: SecexDefesa
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Brasileira de Inteligência
Representação legal: não há
011.947/2011-0
Natureza: Pensão Civil
Interessado: Roberto Sidnei de Lima
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo
Representação legal: não há
012.055/2018-2
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Pedro Rodrigues Mota
Órgão/Entidade/Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - MEC
Representação legal: não há
016.801/2011-3
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Vera Lucia da Silva Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Santa Catarina
Representação legal: não há
027.172/2009-8
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Roberta Jungblut Hessel
Órgão/Entidade/Unidade: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Representação legal: não há
029.739/2018-7
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Nunes Santos; Amanda Beliza Costa e Silva; Ana Laura Castineira Oliveira; Ana Laura Morilo Pedro
Órgão/Entidade/Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Representação legal: não há
032.748/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adão Soares; Carlos Alberto Cunha Machado; Cláudio José Bartelle; Gilberto de Napoli; Jussara Marlem Lopes de Albuquerque e Freitas; Suzana de Aquino; Sérgio Pilla Grossi; Vanderlei Severo
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
Representação legal: não há
033.217/2018-1
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antonio de Albuquerque Figueiredo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Representação legal: não há
033.222/2018-5
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Agrio de Oliveira Chacon Filho; Alberto de Pontes Jardim; Alexandre Augusto de Lara Menezes; Cleobaldo de Oliveira Chianca; Cleobaldo de Oliveira Chianca
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
033.224/2018-8
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Italo Roberto Fernandes Andriola; Izolda Costa Fernandes; Joao Roberto Liparotti; Marcio Luiz Tassino de Araujo; Maria Célia de Carvalho Formiga
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
033.228/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Herciney da Silva Monaco
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Representação legal: não há
033.238/2018-9
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria da Conceição Furtado Lancia; Maria das Dores Barros Fernandes; Marilza Felix Narciso de Souza; Marta Angelica de Lima Silva; Marta Célia de Castro Araújo
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Ceará
Representação legal: não há
033.240/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria da Costa Santos; Antonia Souza de Lima; Carlos Luiz Barreto; Carmem Fernandes Mota; Edvaldo Conceição Nascimento
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
033.241/2018-0
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gerson Augusto Sales de Oliveira; José Raimundo dos Santos; Marinalva Santana Rodrigues; Milton José dos Santos; Osvaldo Renovato de Amorim
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal da Bahia
Representação legal: não há
033.243/2018-2
Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio Carlos de Oliveira; Antônio Lopes Lemos; Erivan Gomes Rocha; Francisco Vivaldo de Oliveira; Francisco de Assis Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
034.666/2017-6
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marconi Carvalho de Queiroz; Wilbert Santana dos Santos
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Representação legal: não há
034.886/2018-4
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Lucia Teresinha Galho
Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Representação legal: não há
034.889/2018-3
Natureza...
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