Extrato de Pauta
| Data de publicação | 18 Abril 2019 |
| Páginas | 166-168 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Plenário |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária, de 24/04/2019, às 14h30
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
016.819/2014-4
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Ana Paula da Rosa Quevedo; Anti Status Quo Producoes Artisticas Ltda - ME; Carla Cristina Marques; Daniela Guimarães Goulart; Fundação Brasileira de Teatro; Henilton Parente de Menezes; IEC Instituto Educar e Crescer; José Maria Bezerra Paiva; Luciana Soares Lara; Maria Beatriz Correa Salles; Pablo Peixoto de Souza; RC Assessoria e Marketing Ltda - Me; Rosângela Nascimento Marques; Volnei Franca da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Cultura
Representação legal: Huilder Magno de Souza (OAB/DF 18444) e outros
Ministro BENJAMIN ZYMLER
001.736/2019-1
Natureza: Representação
Representante: Fani Rodrigues Hisatomi - Gerente da Biblioteca do Campus de Tocantintinópolis da UFT
Representados: Saulo Eglain Sá Menezes Moraes; Eliseu Riscaroli
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Representação legal: não há
023.267/2017-8
Natureza: Representação
Representante: Procurador-Chefe da União no Estado do Piauí, Sr. Reginaldo de Castro Cerqueira Filho
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI
Representação legal: não há
Ministro AUGUSTO NARDES
011.645/2018-0
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Fundação Oswaldo Cruz; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos; Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Secretaria-geral das Relações Exteriores
Responsáveis: Akira Homma; Artur Roberto Couto
Interessado: Congresso Nacional
Representação legal: Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB/RJ 64.141), representando Fundação Oswaldo Cruz; Dimitri Leal Gasos e outros, representando Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
Ministro AROLDO CEDRAZ
005.715/2019-9
Natureza: Representação
Representante: Construrban Logística Ambiental LTDA
Órgão/Entidade/Unidade: Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
Representação legal: Marcos Moreira de Carvalho (OAB/SP 119.431)
016.524/2007-8
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado do Ceará
Responsáveis: Deusiclea Barboza de Castro; Francisco Pessoa Furtado; Fundação Professor João Ramos Pereira da Costa; Lauro Sergio de Figueiredo; Mestra Ltda.; Paulo Ramiro Perez Toscano; Pedro Thadeu Miranda de Argollo Pereira; Raymundo Cesar Bandeira de Alencar; Raymundo José Santos Garrido; Rui Melo de Carvalho
Representação legal: Alessandra Nunes da Costa e outros, representando Deusiclea Barboza de Castro; Juarez Morais Chaves e outros, representando Centro de Educacao Universitario e Desenvolvimento Profissional Ltda.; Maria Eroneide Alexandre Maia (OAB/CE 12833) e outros, representando Francisco Pessoa Furtado; Antônio Lázaro Martins Neto (OAB/DF 253540) e outros, representando Raymundo José Santos Garrido; Matheus Machado Mendes de Figueiredo (OAB/DF 6597-E) e outros, representando Raymundo Cesar Bandeira de Alencar; Manoel de Santana Neto (OAB/DF 13.708), representando Itazil Fonseca Benicio dos Santos; Vinícius Vilardo de Mello Cruz (OAB/CE 21.419) e outros, representando Fundação Professor João Ramos Pereira da Costa; Cristian Klock Deudegant (OAB/DF 24734) e outros, representando Paulo Ramiro Perez Toscano; Iuri Mattos de Carvalho (OAB/BA 16741) e outros, representando Pedro Thadeu Miranda de Argollo Pereira
Ministra ANA ARRAES
023.380/2017-9
Natureza: Denúncia
Responsável: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992)
Interessado: Identidade preservada (art. 55, caput, da Lei 8.443/1992)
Órgão/Entidade/Unidade: 7ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/PR
Representação legal: não há
025.293/2017-6
Natureza: Monitoramento
Responsável: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação
Representação legal: não há
Determinações/Recomendações/Orientações: não há
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
036.479/2018-7
Natureza: Acompanhamento
Interessado: Tribunal de Contas da União
Órgãos/Entidades/Unidades: entidades/órgãos municipais e estaduais e organizações da sociedade civil do Estado do Rio Grande do Sul
Representação legal: não há
036.869/2018-0
Natureza: Acompanhamento
Órgãos/Entidades/Unidades: Governo do Estado do Rio Grande do Norte; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
043.208/2018-5
Natureza: Consulta
Consulente: Chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro Intendente Sérgio Almeida de Paula e Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Centro de Controle Interno da Aeronáutica
Representação legal: não há
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
012.496/2016-2
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
012.497/2016-9
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
020.089/2018-0
Natureza: Representação
Representante: Escala Comunicação & Marketing Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: então Ministério da Cultura
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: Lucia Helena Fernandes Campolina entre outros, representando o então Ministério da Cultura; Bruno Ferreira de Sousa Silva (OAB/DF 43.052), representando a Agencia Nacional de Propaganda Ltda.
026.335/2018-2
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: Daniel Rocha Maia (OAB/RJ 129.571) entre outros, representando a MCAM Digital Serviços e Soluções em Tecnologia - EPP; Marcelo Tadeu Ângelo (OAB/RJ 116.982) entre outros, representando a Brain Digital Publicidade e Participações Ltda.; Vinicius Casqueiro Lemos (OAB/RJ 23.460) entre outros, representando o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro; José Roberto Borges (OAB/RJ 56.635) entre outros, representando Marcelo José Salles de Almeida; Camila Machado Silva (OAB/RJ 190.119) entre outros, representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro
Ministro-Substituto WEDER DE OLIVEIRA
040.423/2018-2
Natureza: Auditoria
Órgãos/Entidades/Unidades: Município de Atibaia/SP; Município de Franco da Rocha/SP; Município de Hortolândia/SP; Município de Suzano/SP
Representação legal: não há
PROCESSOS UNITÁRIOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.662/2014-8
Pedido de reexame interposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica contra o Acórdão 1.439/2016 - Plenário.
Interessados: André de Seixas Ponce Alves; Centro Nacional de Navegação Transatlântica
Recorrentes: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq; Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave
Órgão/Entidade/Unidade: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq
Representação legal: Andrea Fabrino Hoffmann Formiga (OAB/SP 18.575) e outros, representando o Centro Nacional de Navegação Transatlântica - Centronave; Alexandre Dalfior de Figueiredo, representando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq
Interessado em sustentação oral:
- André de Seixas Ponce Alves, em seu próprio nome.
023.922/2015-0
Pedido de reexame interposto contra decisão prolatada no âmbito de Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) destinada a avaliar a regularidade da aplicação dos recursos provenientes da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), que, entre as medidas adotadas, expediu determinações ao recorrente.
Órgãos/Entidades/Unidades: Comitê Olímpico Brasileiro; Comitê Paraolímpico Brasileiro; Confederação Brasileira de Atletismo; Confederação Brasileira de Clubes; Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais; Confederação Brasileira de Hipismo; Confederação Brasileira de Judô; Confederação Brasileira de Rugby; Confederação Brasileira de Voleibol
Recorrente: Comitê Olímpico...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO