Extrato de Pauta
| Páginas | 173-181 |
| Data de publicação | 06 Julho 2018 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Secretaria-Geral da Presidência,Secretaria das Sessões |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Extraordinária de Primeira Câmara, de 11/07/2018, às 11h
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro BENJAMIN ZYMLER
004.537/2015-7
Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Luciana Marão Félix
Responsáveis: espólio de José Cardozo do Nascimento; Luciana Marão Félix
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Araióses/MA
Representação legal: Diomar Bezerra Lima (OAB/DF 16.076) e outros, representando Luciana Marão Félix; Scheila Maria de Araújo Rocha (OAB/MA 7.965), representando José Cardozo do Nascimento
014.899/2001-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA
Responsáveis: Andréa Lacerda Martins Soares Branco; Deusdedith Alves Sampaio; Francisco das Chagas Pereira Vieira; Gilson Freire de Sant'anna; Gilson Freire de Santana; Gilzete Alves Sampaio Guimaraes; Ildemar Gonçalves dos Santos; Leonardo Lourenço de Queiroz; Maria dos Anjos de Sousa Almeida; Prefeitura Municipal de Açailândia/MA; Silney de Oliveira Budal
Representação legal: Thiago Sebastiao Campelo Dantas (OAB/MA 9.487), representando Maria dos Anjos de Sousa Almeida; Sebastião Souza da Silva (OAB/MA 598), representando Leonardo Lourenço de Queiroz; Mauricio Tadeu Dias Pereira (OAB/MA 7.590) e outros, representando Gilzete Alves Sampaio Guimaraes; Mario Cesar Fonseca da Conceição (OAB/MA 5.063), representando Gilson Freire de Sant'anna
016.311/2008-7
Natureza: Representação
Representante: Ricardo Rocha de Araújo
Responsáveis: Altamiro Nascimento; Edelson Santana Filho; Gilbene Pereira Santos; Willekeson Nascimento
Interessado: Prefeitura Municipal de São Francisco/SE
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de São Francisco/SE
Representação legal: Layana Tyara Campos Dertônio (OAB/SE 4.990) e outros, representando Altamiro Nascimento
016.950/2018-6
Natureza: Representação
Representante: L & R Santos Construções Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional de Pernambuco
Representação legal: Leandro Joaquim da Silva Pereira (OAB/PE 38.204) e outros, representando L. & R. Santos Construções Ltda.
028.199/2010-3
Natureza: Aposentadoria
Interessado: Carlos Alberto Ramos
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Representação legal: não há
029.083/2014-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de São Paulo
Responsáveis: ONG Pra Frente Brasil; Rosa Malvina da Silva
Representação legal: não há
031.839/2016-9
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/PR
Responsáveis: Medix Brasil Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. - Me; Paulo Jobel Bezerra de Araujo
Representante legal constituído nos autos: Ronald Rogério Lopes Smarzaro (OAB/PR 29.463)
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
005.607/2013-2
Natureza: Monitoramento (Pensão Civil)
Interessada: Elma de Deus Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Amapá
Representação legal: não há
009.680/2001-3
Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas)
Recorrente: Luciana Valéria Pinheiro Gonçalves
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Cultural Palmares
Representação legal: não há
011.019/2013-1
Natureza: Monitoramento em Aposentadoria
Interessado: Marcos Roberto de Melo
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Paraná
Representação legal: não há
011.585/2003-8
Natureza: Prestação de Contas
Exercício: 2002
Órgão/Entidade/Unidade: Fundo de Investimento da Amazônia
Responsável: Paulo Edson Pereira de Souza
Representação legal: não há
012.786/2009-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Carolina/MA
Responsáveis: Antônia da Costa Jucá e Ubiratan da Costa Jucá, prefeito
Representação legal: não há
017.610/2011-7
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência da Zona Franca de Manaus
Responsáveis: Edmilson Silva de Menezes; Emília Amaral Silva Rolim; Flávia Skrobot Barbosa Grosso; Francisco Joanes Paula de Paiva; José Antônio Greco; Plínio Ivan Pessoa da Silva; e San Marino Locação de Veículos e Transportes Ltda.
Representação legal: Karina Amorim Sampaio Costa (OAB/DF 23.803), Jaques Fernando Reolon (OAB/DF 22.885) e Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (OAB/DF 6.546)
031.176/2013-5
Natureza: Prestação de Contas
Órgão/Entidade/Unidade: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
Responsáveis: Aderson Santos da Frota; Airton Ângelo Claudino; Albertino de Souza Carvalho; Américo Augusto do Souto Rodrigues Esteves; André Silva Spínola; Antônio Carlos Mattos de Vasconcelos; Antônio Carlos da Silva; Athaydes Mariano Felix; Aécio Flávio Ferreira da Silva; Fernando Alberto de Lima e Silva; Isa Assef dos Santos; José dos Santos da Silva Azevedo; José Alves Bezerra; José Roberto Tadros; Luiz Leopoldo e Silva; Maurício Aucar Seffair; Moysés Benarrós Israel; Muni Lourenço Silva Júnior; Márcia Perales Mendes Silva; Mário Reynaldo Tadros; Nelson Luiz Gomes Vieira da Rocha; Paulo Henrique Ângelo Souza; Pedro Geraldo Raimundo Falabella; Ronney César Campos Peixoto; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas; Valdemar Pinheiro Filho
Representação legal: Luiz Carlos Braga de Figueiredo (OAB/DF 16.010) e outros, representando Aécio Flávio Ferreira da Silva; Adrianne Antony Gonçalves (OAB/AM 3.399) e outros, representando Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas
036.241/2012-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Capela/SE
Responsáveis: Antônio Fernando Lima Santos; Clédiston de Andrade; Cosme Rocha Santos; Elis Simone Mamlak; Luana Moura Pinho Grassi; Manoel Messias Sukita Santos; Maria Telma Santos; Prefeitura Municipal de Capela/SE; Robério dos Anjos Andrade; ST Locadora de Veículos Ltda.
Representação legal: Nadson Costa Cerqueira (OAB/SE 5.424); Madson Lima de Santana (OAB/SE 3.863); José Benito Leal Soares Neto (OAB/SE 6.215); Lourival Freire Sobrinho (OAB/SE 5.646); Tarcísio André Targino Matos (4349/OAB-SE); e outros
Ministro VITAL DO RÊGO
003.854/2018-3
Natureza: Aposentadoria
Interessada: Suzana Luz Parreira
Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento
Representação legal: não há
017.639/2018-2
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alceu Brihmuller; Alcimar Ferreira Ribeiro; Alcione Santos Pires da Silva; Aldmir Martinez Lima; Aldomario Lisboa Mululo Neto; Alekssander Anacleto Pires; Alessandra Lehenbauer Thome; Alessandra Maria Alves e Silva; Alessandra Oliveira da Sant Ana Silva; Alessandra de Almeida Braga; Alessandra de Souza Palermo; Alessandra dos Santos Aparecido; Alessandro Alves Macedo de Farias; Alessandro Leonardo Rinaldi da Silva; Alessandro Novais da Costa; Alessandro Pereira Silva; Alessandro Silva dos Santos; Alex da Silva Vidikin; Alexandra Pinheiro Brito; Alexandre Batista da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
017.645/2018-2
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angela Marilia Silva Alves; Angelica Aparecida Ortolan; Angelica Nagata de Sousa Borges; Angelina Domichelli Sabatini Duarte; Angelo Demetrius Guilherme; Anisio Rodrigues de Souza; Anna Maria Pereira Stauffer; Anne Elizabeth Soares Tamura; Antonia Cristina Rocha Fioravante; Antonio Carlos Brandao Romano; Antonio Christo de Almeida Neto; Antonio Cidenir Torres de Lima; Antonio Jose Gomes; Antonio Marcos Alves da Silva; Antonio Sergio da Costa Anjos Junior; Antonio Tertuliano de Oliveira Neto; Aparecida Graca da Silva; Aparecido Manoelito de Sousa Braga; Ariadne de Oliveira; Ariane Silva Costa
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Representação legal: não há
019.137/2018-4
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Liz Costa Rocha Alves; Venancio Henrique da Silva
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Representação legal: não há
019.192/2018-5
Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Louise Monteiro Gagini; Lucas Santos Fernandes
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério Público do Trabalho
Representação legal: não há
033.480/2014-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Satuba/AL
Responsáveis: Adalberon de Morais Barros; José Zezito Costa
Representação legal: não há
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
000.537/2015-2
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Turismo
Responsáveis: Centro de Tradições Gaúchas Juca Ruivo; Nelson Frandoloso
Representação legal: Maria Loiva de Andrade (OAB/SC 8.264) e outros, representando Centro de Tradições Gaúchas Juca Ruivo e Nelson Frandoloso
002.577/2015-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães/BA
Responsáveis: Base Empreendimentos e Pavimentações Ltda; Braz Santos da Costa; Susete Nascimento da Silva
Representação legal: Filipe Monteiro Carneiro Costa (OAB/BA 30906) e outros, representando Braz Santos da Costa
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