Extrato de Pauta
| Data de publicação | 20 Agosto 2018 |
| Páginas | 122-124 |
| Órgão | Tribunal de Contas da União,Plenário |
| Seção | DO1 |
Extrato de Pauta
Sessão Ordinária de Plenário, de 22/08/2018, às 14h30
PROCESSOS RELACIONADOS
Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
029.223/2014-8
Natureza: Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Anápolis - GO
Responsável: Luiz Carlos Teixeira Silva Júnior
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há.
Ministro BENJAMIN ZYMLER
010.362/2015-0
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Mato Grosso
Responsável: Francisco Holanildo Silva Lima
Representação legal: não há
022.721/2018-5
Natureza: Representação
Representante: S&T Comércio de Produtos de Limpeza, Descartáveis e Informática Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Comitê Paraolímpico Brasileiro
Representação legal: Fernanda Massad de Aguiar Fabretti (OAB/SP 261.232)
024.147/2018-4
Natureza: Representação
Representante: Carvalho Engenharia e Transporte LTDA
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira/BA
Representação legal: Renato Munduruca (OAB/BA 37.723)
046.143/2012-2
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União
Responsável: Gilberto Luiz Scarazatti
Órgão/Entidade/Unidade: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM
Representação legal: Rubens Approbato Machado (OAB/SP 9.434); Ana Maria Murbach Carneiro (OAB/SP 180.255)
Ministro AUGUSTO NARDES
011.636/2009-8
Natureza: Embargos de declaração em Tomada de Contas Especial
Embargante: Antonio Pires Leda Neto
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Tuntum/MA
Responsáveis: Antonio Pires Leda Neto; Poli Construtécnica Ltda. - ME
Representação legal: Accioly Cardoso Lima e Silva (OAB/MA 6.560-A), representando Antonio Pires Leda Neto; Marco Aurélio Santos Sousa (OAB-MA 10.244) e outros, representando Poli Construtécnica Ltda. - ME
020.170/2018-1
Natureza: Representação
Representante: Vigfat Vigilância Patrimonial Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Nacional de Cardiologia - INC
Representação legal: Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB/RJ 136.282)
Ministro AROLDO CEDRAZ
000.644/2015-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Araçagi/PB
Responsáveis: Diana Lima; Gima-Construções e Incorporações Ltda - ME; José Alexandrino Primo; Luzikenyo Louis Monteiro Veloso; Newdson Ceres Costa Guedes; Regina Cláudia Orange dos Santos Silva
Representação legal: Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10611), representando Luzikenyo Louis Monteiro Veloso; Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros, representando Newdson Ceres Costa Guedes
Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO
003.702/2018-9
Natureza: Representação
Representante: Tribunal de Contas da União
Órgão/Entidade/Unidade: Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras)
Representação legal: não há
009.026/2009-1
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO
Responsável: Tiago Silva dos Santos
Representação legal: não há
010.457/2014-3
Natureza: Recurso de Revisão (Tomada de Contas Especial)
Recorrente: Enildo Alves
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Natal/RN
Representação legal: Marcus Vinícius Bennett Ferreira (OAB-DF 50.379) e outros
020.109/2018-0
Natureza: Representação
Representante: Jorima Construção e Limpeza Ltda.
Órgão/Entidade/Unidade: Delegacia da Receita Federal em Santarém/PA
Representação legal: não há
Ministra ANA ARRAES
000.743/2011-9
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Responsáveis: Associação dos Criadores de Mato Grosso; Gilson Gonçalo de Arruda e José Eduardo Guimarães Vieira
Representação legal: Elísio de Azevedo Freitas (OAB/DF 18.596) e Armando Biancardini Candia (OAB/MT 6.687), representando Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat, Gilson Gonçalo de Arruda e José Eduardo Guimarães Vieira
005.818/2017-6
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Representação legal: não há
025.403/2017-6
Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário
Representação legal: não há
025.964/2016-0
Natureza: Pedido de Reexame
Recorrente: Cooperativa de Transporte Rodoviário
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Representação legal: Jonas Sidnei Santiago de Medeiros Lima (OAB/DF 12.907), representando Coopertran; Andreza Rayane Inacio Carneiro (E/OAB-DF 16.998) e outros, representando Shalom Taxi Serviços de Agenciamento e Intermediação; Jurema Minquini Perroti e outros, representando Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Huilder Magno de Souza (OAB-DF 18.444) e outros, representando Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Distrito Federal
Ministro BRUNO DANTAS
023.421/2016-9
Natureza: Relatório de Acompanhamento
Órgão/Entidade/Unidade: Ministério da Saúde
Representação legal: não há
024.016/2018-7
Natureza: Representação
Representante: Conera Construtora Nova Era Ltda
Órgão/Entidade/Unidade: Prefeitura Municipal de Presidente Médici - RO
Representação legal: não há
025.472/2016-0
Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade/Unidade: Hospital Federal da Lagoa; Hospital Federal Ipanema; Hospital Federal Cardoso Fontes; Hospital Federal de Bonsucesso; Hospital Federal do Andaraí; Hospital Federal dos Servidores do Estado; Instituto Nacional de Cardiologia; Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia; Instituto Nacional do Câncer
Responsáveis: Adriana Batista do Nascimento Gonçalves; André Tadeu Bernardo de Sá; Carlos Alberto de Carvalho Filho; Celita Cortes Tavares; Edson Toscano Cunha; Francisco Xavier Dourado Fialho de Oliveira; Luis Carlos Alves; Luiz Carlos Rodrigues da Costa; Paulo Roberto Fernandes; Paulo Roberto Marçal Alves; Vinicius de Lima e Silva Martins
Representação legal: não há
Ministro-Substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
006.568/2017-3
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Governo do Estado de Sergipe
Responsável: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Representação legal: não há
011.509/2018-0
Natureza: Representação
Representantes: Eimar Lopes de Oliveira; Rodrigo Ivo Matoso; Rogério Dubosselard Zimmermann
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Federal de Odontologia
Representação legal: Juan Reguengo Rodrigues (OAB-RJ 93496) e outros, representando Conselho Federal de Odontologia
020.192/2018-5
Natureza: Representação
Representante: Engetra Tecnologia e Construção EIRELI
Órgão/Entidade/Unidade: Município de Curuçá/PA
Representação legal: Alexandre Miranda Ferreira (14.897/OAB-PA) e outros, representando Engetra Tecnologia e Construção Eireli
Ministro-Substituto MARCOS BEMQUERER COSTA
004.115/2018-0
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: não há
019.690/2017-7
Natureza: Representação
Representante: Galtiênio da Cruz Paulino - Procurador da República/MA
Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Representação legal: não há
027.642/2015-1
Natureza: Monitoramento
Órgão/Entidade/Unidade: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 4ª Região
Interessado: Tribunal de Contas da União
Representação legal: Raquel Ramos Correia (OAB/RJ 129.542)
Ministro-Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
015.588/2009-7
Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade/Unidade: Santa Casa de Misericórdia de Manaus/AM
Responsáveis: Ana Selma Rodrigues Pinheiro; Cláudio Pereira Machado; Janet Araújo Guimarães; Júlia Costa Alcantarino e Santa Casa de Misericórdia de Manaus
Representação legal: Márcia Caroline Milleo Laredo...
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