EXTRATO PRÉVIO Nº 8199/2022

Data de publicação29 Março 2022
Páginas9-9
ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovações,Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
SeçãoDO3

EXTRATO PRÉVIO Nº 8199/2022

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003896/2022-92

Requerente: Syngenta Seeds Ltda.

CQB: 001/96

Assunto: Extensão de CQB.

Ementa: A requerente...

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