EXTRATO DE RESCISÃO

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Data de publicação14 Dezembro 2022
Páginas61-61
ÓrgãoMinistério da Economia,Banco da Amazônia S.A.
SeçãoDO3

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: Fonseca Rocha & Associados - Advogados S/S, inscrita no CNPJ/MF: 08.508.719/0001-40; Objeto: Rescindir o contrato 2020/140, firmado em 18/08/2020, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios, para atuação na esfera judicial e extrajudicial, necessários ao patrocínio ou defesa de causas de interesse desta Instituição Financeira, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas Regiões 01 e 03 indicadas no Anexo III do Edital, nas áreas de atuação (centrais) escolhidas pelo credenciado nas especialidades 1(Atos e feitos de natureza trabalhista e penal) e 2 (Atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal, nos termos e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 2019/006, a ocorrer a partir de 23/11/2022; Enquadramento legal: Cláusula Trigésima Quarta do contrato original, art. 68 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco e Art. 473 do código Civil; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 16/11/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo; Termo de Parceria: 2019/293; Parceiro Público: Banco da Amazônia S.A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia-Amazoncred; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objetivos: a) Alteração da Cláusula Quinta com seus parágrafos que trata "Do Plano de trabalho, das metas, dos indicadores de...

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