EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data de publicação30 Dezembro 2020
Páginas148-148
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2020&jornal=530&pagina=148
ÓrgãoMinistério da Infraestrutura,Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Sr. Diretor de Infraestrutura Rodoviária - Substituto, Lucas Alberto Vissotto Júnior, conforme delegação de competência constante na Portaria nº 5.593, de 21/09/2020 (6533922). UNIDADE DESCENTRALIZADA: Ministério da Defesa - Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.521.315/0001-23, neste ato representado pelo Diretor de Obras de Cooperação, General de Divisão MARCELO ARANTES GUEDON. INSTRUMENTO: Termo de Execução Descentralizada TED-290/2019. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Termo de execução Descentralizada 290/2019, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, viaturas e materiais para acampamento, sob a coordenação do Sistema de Obras de Cooperação (SOC). Gestor: Lucas Alberto Vissotto Júnior, Diretor de Infraestrutura Rodoviária-Substituto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 101/2000, no Decreto nº 6.170/2007, no Decreto nº 6.428/2008, na Portaria nº 1.448-Cmt Ex/2018, na Portaria Conjunta MP/MF/CGU nº 8/2012, Decreto nº 8.180; Decreto 10.426 de 16 de julho de 2020 e demais normas regulamentares da matéria. Relato nº. 283/2020, incluído na Ata da 18ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 18 de dezembro de 2020. PRAZO: O presente Termo de Execução Descentralizada terá sua vigência prorrogada...

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