EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Data de publicação21 Dezembro 2020
Páginas169-169
ÓrgãoEntidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais,Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 2020/6-000283-6. CONVENIADA: Instituto de Pós Graduação e Graduação Ltda. CNPJ: 04.688.977/0007-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, com início na data de 31/12/2020 e término na data de 31/12/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666. Vigência: de 31/12/2020 a 31/12/2021. Signatário: Sandro Moraes Santana.

EXTRATO DE CONVÊNIOS

PROCESSO Nº: 2020/6-000217-6. CONVENIADA: Cooperativa Agroindustrial Copagril. CNPJ: 81.584.278/0001-55. OBJETO: presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando o acesso de agricultores familiares enquadrados na forma da Lei Federal nº 11.326/06 e associados à COPAGRIL, às condições necessárias para desenvolvimento rural sustentável, criando condições de melhoria da qualidade de vida da população rural, ampliação da renda de agricultores e preservação ambiental do espaço rural, mediante a efetiva participação de profissional habilitado no Sistema Confea/Crea, conforme previsto pelas Leis Federais 5.194/66 e 6.496/77. BASE LEGAL: Lei nº 5.194/66 e 6.496/77. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Signatário: Ricardo Silvio Chapla.

PROCESSO Nº: 2020/6-000284-7. CONVENIADA: C. Vale - Cooperativa Agroindustrial. CNPJ: 77.863.223/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Cooperação, denominado CAMPO FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias...

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