EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Páginas249-249
Data de publicação06 Dezembro 2021
ÓrgãoGoverno do Estado,Governo do Estado do Maranhão,SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº - 0197257/2016 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 005/2018 de 18 de dezembro de 2018, que tem por objeto a implantação de equipe técnica multidisciplinar da central integrada de alternativas penais; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO - FJMONTELLO, CNPJ n° 01.441.372/0001-16; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo do Colaboração n° 005/2018, por...

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