extrato de TERMO ADITIVO

Páginas85-85
Data de publicação06 Julho 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2023&jornal=530&pagina=85
ÓrgãoMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional,Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SeçãoDO3

extrato de TERMO ADITIVO

CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 13/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 673/2022 e seu Termo Aditivo nº 40/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DA SEGUNDA ETAPA - ACISE, CNPJ 00.107.786/0001-40; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/06/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Braga Cavalcante, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001262/2022-25.

CEST/CE Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 16/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº DNOCS - CEST/CE 691/2022 e seu Termo Aditivo nº 25/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA PONTA DO SERROTE, CNPJ 02.494.278/0001-98; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é proceder a prorrogação do prazo do Acordo por um período de 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com as disposições da Lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do Contrato de 01/07/2023 a 01/07/2025; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data...

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