EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Páginas310-310
Data de publicação16 Outubro 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2023&jornal=530&pagina=310
ÓrgãoPrefeituras,Estado do Ceará,PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS

Extrato do Termo de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 0002/2022-SMS - A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representada por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos denominado CONTRATANTE e do outro lado a Instituição INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ: 04.776.677/0001-77. Da Fundamentação Legal: Art. 65 caput, da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, conforme o processo nº P272752/2023. Do Objeto: O presente...

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