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EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

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Vincent
Páginas70-70
Data de publicação06 Fevereiro 2024
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/02/2024&jornal=530&pagina=70
ÓrgãoMinistério do Esporte,Secretaria Executiva
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.064162/2023-19. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 02/2024. A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Meeting Nacional de Judô e Rio Summer Open de Jiu-Jitsu", no período de 30 de janeiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DESPORTIVO DO RIO DE...

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