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EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 6/2020

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Vincent
Data de publicação08 Maio 2020
Páginas32-32
ÓrgãoMinistério da Economia,Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados,Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União,Superintendência no Rio Grande do Norte
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 6/2020

INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado, do Ministério da Economia, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 006/2020, referente aos imóveis denominados de Área 01, Área 02, Área 03, Área 04 e Área 05, situados na praia de Galinhos, pertencentes à divisão administrativa do Município de Galinhos do Estado de do Rio Grande do Norte, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU n° 02, de 27 de julho de 2018, instruído no processo administrativo n° 10154.134163/2020-47, os quais assim se descrevem e caracterizam: espelhos d'água/corpos hídricos. Área 01: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, definido pelas coordenadas E: 815.031,308 m e N: 9.453.027,864 m com azimute 90° 00' 00,06'' e distância de 4.152,35 m até o vértice P2, definido pelas coordenadas E: 819.183,655 m e N: 9.453.027,862 m com azimute 180° 00' 00,07'' e distância de 2.337,65 m até o vértice P3, definido pelas coordenadas E: 819.183,654 m e N: 9.450.690,210 m com azimute 270° 00' 00,07'' e distância de 4.152,35 m até o vértice P4, definido pelas coordenadas E: 815.031,308 m e N: 9.450.690,212 m com azimute 0° 00' 00,06'' e distância de 2.337,65 m até o vértice P1, encerrando este perímetro com 12.980,00 m e Área com 9.706.742,07 m². Coordenadas...

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