EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E USO COLETIVO

Páginas3-3
Data de publicação08 Julho 2019
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,Superintendência Regional em Sergipe
SeçãoDO3

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E USO COLETIVO

Termo de Reconhecimento de Posse e Uso Coletivo nº 03/2018 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, nesse ato representado pela Superintendência Regional do INCRA no Estado de Sergipe/SE, CNPJ/MF/Nº 00.375.972/0021-04, e a Associação Quilombola do Povoado Patioba, CNPJ/MF/Nº 12.026.856/0001-15. Objeto: Termo de Reconhecimento de Posse Coletiva a 200 famílias do Quilombo Patioba, localizado no município de Japaratuba/SE. Proc...

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