EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Data de publicação20 Maio 2022
Páginas39-39
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SeçãoDO3

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-117/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação dos Pequenos Agricultores de São Francisco-CE, CNPJ 09.110.054./0001-84; Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão 1 (um) Trator 4x4, Potência 90 CV, CHASSI: HYYDR1068786MS, BM:23072620, .1 (uma) Carreta Madeira, Capacidade 4T, BM: 23072642. (uma) Grade Aradora de 14 Discos, BM: 23072813; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Prazo: 06 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com o Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 31/12/2021; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Nonato Oliveira dos Santos, Presidente da Associação Processo nº 59402.003262/2021-89

CEST/CE-116/2021 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra...

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