EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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Data de publicação11 Julho 2022
Páginas37-37
ÓrgãoMinistério do Desenvolvimento Regional,Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
SeçãoDO3

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-674/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Rural Nova Esperança dos M das L de Puxa Faca e Areais, CNPJ 07.959.023/0001-77; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128974MS e SIADS: 23108389 ; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os participes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo Plano de Trabalho; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará, Maria Evandria Costa Sousa, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001266/2022-11.

CEST/CE-670/2022 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima dos Pequenos Produtores Rurais de Cacimba Velha de Cima - ACOMC, CNPJ 01.263.735/0001-70; Objeto: O DNOCS entrega a Associação, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (um) Trator de 75CV, CHASSI: CYWDR1128621MS e SIADS: 23108371; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo...

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