EXTRATOS DE ADESÃO

Data de publicação11 Março 2022
Páginas146-146
ÓrgãoPoder Legislativo,Senado Federal,Diretoria-Geral,Secretaria de Administração de Contratações,Comissão Permanente de Licitações
SeçãoDO3

EXTRATOS DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão TA2021/0002. Celebrado com o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ. CNPJ: 07.421.906/0001-29. Processo: 200.010732/2021-94. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade. Vigência: início: 11/03/2022 - final: 10/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CNJ: Johaness ECK, Diretor-Geral.

Espécie: Termo de Adesão TA2021/0003. Celebrado com o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO-CNMP. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Processo: 200.010732/2021-94. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação entre o Senado Federal, TCU, TJDFT, CNJ, STJ, MME, CPRM, MPT, CD e CNMP para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas para Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça para o alcance da igualdade e equidade. Vigência: início: 11/03/2022 - final: 10/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CNMP: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente.

Espécie: Termo de Adesão TA2021/0004. Celebrado com a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-CPRM. CNPJ: 00.091.652/0001-89. Processo: 200.010732/2021-94. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Estabelecer e...

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