EXTRATOs DE ADESÃO AO PRONASCI 2
| Páginas | 139-141 |
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
| Link to Original Source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2023&jornal=530&pagina=139 |
| Órgão | Ministério da Justiça e Segurança Pública,Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| Seção | DO3 |
EXTRATOs DE ADESÃO AO PRONASCI 2
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25880016). Processo nº 08020.010666/2023-44.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CARIACICA - ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito de Cariacica - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888461). Processo nº 08020.010210/2023-84.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de LINHARES-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, Prefeito de Linhares - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25980628). Processo nº 08020.010894/2023-14.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SERRA - ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL, Prefeito de Serra - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888499). Processo nº 08020.010203/2023-82.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VIANA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WANDERSON BORGHARDT BUENO, Prefeito de Viana - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888451). Processo nº 08020.010281/2023-87.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VILA VELHA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ARNALDO BORGO FILHO, Prefeito de Vila Velha - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25888476). Processo nº 08020.010222/2023-17.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de VITÓRIA-ES, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LORENZO SILVA DE PAZOLINI, Prefeito de Vitória - ES.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25860295). Processo nº 08020.010197/2023-63.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de BETIM-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VITTORIO MEDIOLI, Prefeito de Betim - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25865900). Processo nº 08020.010365/2023-11.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de CONTAGEM-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARÍLIA APARECIDA CAMPOS, Prefeita de Contagem - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25869442). Processo nº 08020.010647/2023-18.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de ITAMARANDIBA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ FERNANDO ALVES, Prefeito de Itamarandiba - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25869790). Processo nº 08020.010370/2023-23. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de JUIZ DE FORA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886568). Processo nº 08020.010153/2023-33.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MATOZINHOS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ZÉLIA ALVES PEZZINI, Prefeita de Matozinhos - MG.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25872981). Processo nº 08020.010089/2023-91. Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de MONTES CLAROS-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros - MG. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25878578). Processo nº 08020.010755/2023-91. Objeto: estabelecer um regime...
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