EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Páginas | 5-5 |
| Órgão | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,Embrapa Roraima |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens de César Heraclides Behling Miranda, 194.985.780-87, publicado no DOU nº 151 de 07/08/2020, Seção 3, pág. 5, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e César Heraclides Behling Miranda, 194.985.780-87; OBJETO: licenciar de forma gratuita as Obras: Fotos: Capítulo 28: Figura 1. Plantas de milho e arroz parasitadas por Striga asiatica na região de Nampula, Moçambique; componentes da publicação intitulada "Priorização de Pragas Quarentenárias ausentes no Brasil"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 29/07/2020 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelo Licenciante César Heraclides Behling Miranda.
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Licenciamento de Uso de Imagens de Ozélio Izidorio Messias, 225.425.402-25, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2020, Seção 3, pág. 4, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Ozélio Izidorio Messias, 225.425.402-25; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Figura 10: Tipiti - (prensa típica da Amazônia), integrante da publicação intitulada "Saberes Técnico-Científicos para Extração Artesanal de Óleo e Aproveitamento de Resíduos da Andiroba"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALO R GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 21/04/2020 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 21/04/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelo Licenciante Ozélio Izidorio Messias.
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais de Reila Ferreira dos Santos, 032.316.251-73, publicado no DOU nº 164 de 26/08/2020, Seção 3, pág. 7, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Reila Ferreira dos Santos, 032.316.251-73. OBJETO: A Autora reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva Boletim de Pesquisa "Desenvolvimento inicial de enxertos de castanheira-do-brasil, obtidos por borbulhia" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLO BA L : N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 27/12/2019 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa; e pela autora Reila Ferreira dos Santos.
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais de Ayulle Thalia Watson Alcoforado, 021.310.262-50, publicado no DOU nº 164 de 26/08/2020, Seção 3, pág. 7, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Ayulle Thalia Watson Alcoforado, 021.310.262-50. OBJETO: A Autora reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva Boletim de Pesquisa "Desenvolvimento inicial de enxertos de castanheira-do-brasil, obtidos por borbulhia" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; MODALIDADE DE LICI T AÇ ÃO : N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 10/01/2020 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa; e pela autora Ayulle Thalia Watson Alcoforado.
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais de Igor Ivision Almeida Ferreira, 008.149.022-43, publicado no DOU nº 164 de 26/08/2020, Seção 3, pág. 7, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Igor Ivision Almeida Ferreira, 008.149.022-43. OBJETO: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva Boletim de Pesquisa "Desenvolvimento inicial de enxertos de castanheira-do-brasil, obtidos por borbulhia" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 10/01/2020 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2020; SIGNATÁRIOS: Otoniel Ribeiro Duarte e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa; e pelo autor Igor Ivision Almeida Ferreira.
ESPÉCIE: O Chefe-Geral da Embrapa Roraima no uso de suas atribuições torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens de Marcelo Negrini, 015.459.420-21, publicado no DOU nº 189 de 01/10/2020, Seção 3, pág. 6, por ter sido publicado com erro da data de assinatura do contrato.
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Marcelo Negrini, 015.459.420-21. OBJETO: licenciar de forma gratuita as Obras: Fotos: Fotos: Capítulo 9: Figura 2. Distribuição geográfica de Anastrepha suspensa; Capítulo 10: Figura 2. Distribuição geográfica de Bactrocera dorsalis; Capítulo 11: Figura 1. Distribuição geográfica de Brevipalpus chilensis; Capítulo 12: Figura 1. Distribuição geográfica de Cydia pomonella; Capítulo 13: Figura 1. Distribuição mundial de Lobesia botrana; Capítulo 14: Figura 2. Distribuição geográfica de Toxotrypana curvicauda; Capítulo 15: Figura 1. Distribuição geográfica de Boeremia foveata; Capítulo 16: Figura 1. Distribuição geográfica de Fusarium oxysporum f. sp. cubense Raça 4 Tropical (Foc R4T); Capítulo 17: Figura 1. Distribuição geográfica de Moniliopthora roreri; Capítulo 18: Figura 1. Distribuição geográfica de Ditylenchus destructor; Capítulo 19: Figura 1. Distribuição geográfica de Globodera rostochiensis; Capítulo 20: Figura 1. Distribuição geográfica de Síndromes do Tipo Amarelecimento Letal; Capítulo 21: Figura 1. Distribuição geográfica de Pantoea stewartii subsp. stewartii, que causa a murcha bacteriana ou a doença de Stewart no...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO