EXTRATOS DE CONTRATOS

Páginas49-49
Data de publicação17 Junho 2021
ÓrgãoMinistério da Economia,Caixa Econômica Federal,Centralizadora Nacional Contratações
SeçãoDO3

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: nº. 7074.01. 0162.4/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2020 - Item: 4 - São João de Meriti/RJ - Bairro: Jardim Metrópole; Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios nos Estados de MG, RJ, CE e SC; Vencedor: Mariana Avello Nicola, CNPJ/CPF: 031.286.949-58; Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Loteria: LOTERIA CONDE DA SORTE LTDA; CNPJ: 39.768.840/0001-34; Vigência: duração de vigência de 20 (vinte) anos, com renovação automática por idêntico período, ressalvadas a rescisão ou a declaração de caducidade fundada em comprovado descumprimento das cláusulas contratuais, ou a extinção, nas situações previstas na Lei nº 12.869/2013, no instrumento contratual e na Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas; Data da assinatura: 11/06/2021.

PROCESSO: 5688.01.0727.0/2021; OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do Imóvel situado à Av. Quinze de Novembro, 423, Centro, Cuiabá, MT, CEP 78020-301,; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: o imóvel em que a unidade da CAIXA se encontra instalada necessita de inúmeras intervenções civis, principalmente para atender a acessibilidade, a segurança estrutural e a ambiência da unidade sendo decidida pela mudança de imóvel já que a adequação do...

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