EXTRATOs DE CONTRATOs

Data de publicação14 Outubro 2021
Páginas54-54
ÓrgãoMinistério da Economia,Caixa Econômica Federal,Centralizadora Nacional Contratações
SeçãoDO3

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada: AFL LOTERIAS LTDA CNPJ: 41.311.084/0001-61; Objeto: O presente contrato tem por objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CL; Processo nº 5688.01.196.8/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 007/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA vigente; Contrato nº 6491/2021 Assinatura: 01/10/2021; Vigência: 20 (vinte) anos a partir da data de assinatura. Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada: LOTÉRICA SANTA BARBARENSE LTDA CNPJ: 40.468.770/0001-88; Objeto: O presente contrato tem por objeto exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria CL; Processo nº 5688.01.471.7/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 14/2020; Enquadramento Legal: Leis nos 12.869/13, 8.987/95, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e suas alterações, Resolução BACEN 3.954/11, e Circular CAIXA vigente; Contrato nº 6212/2021 Assinatura: 28/09/2021; Vigência: 20 (vinte) anos a partir da data de assinatura.

Contrato nº 6805/2021, Processo nº 7073.01.1770.9/2020; OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas...

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