EXTRATOS DE CONTRATOS

Data de publicação10 Dezembro 2021
Páginas260-260
ÓrgãoPoder Judiciário,Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,Presidência,Diretoria-Geral,Diretoria de Administração,Secretaria de Licitações e Contratos
SeçãoDO3

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de cessão de uso. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CESSIONÁRIO: Ministério da Economia - Receita Federal do Brasil - SRFB - CNPJ 00.394.460/0058-87. OBJETO: Cessão de espaço no prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Coronel Fabriciano, situado na Rua José Gomes Ferreira, n. 90, em Coronel Fabriciano/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/93 e Processo e-PAD 23711/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 01/12/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021. SIGNATÁRIOS: JOSE MURILO DE MORAIS (pelo cedente) e Mario José Dehon São Thiago Santiago e Geovânia Nascimento Cunha Fernandes (pelo cessionário). 21CE005 - e-PAD 37409/2021.

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: ON LINE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 71.340.087/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de instalação, ampliação e adequações do cabeamento estruturado e das instalações elétricas estabilizadas e ininterruptas (alimentação por nobreak) nos imóveis do CONTRATANTE, na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, com fornecimento de materiais necessários e relacionados como infraestrutura de cabeamento estruturado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e pelo Decreto 10.024/19 e Processo e-PAD 16.933/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039/339033. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000571, 2021NE000571, emitidaS em...

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