Extratos de Contratos

Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/07/2022&jornal=530&pagina=7
Data de publicação22 Julho 2022
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,Embrapa Cerrados
SeçãoDO3

Extratos de Contratos

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 040/22- SAIC nº 22300.22/0065-8; Partes: Embrapa Cerrados e Júlio Cesar Albrecht; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Individual intitulada "Cultivar Trigo BRS 264: precocidade, qualidade industrial e altos rendimentos para o cerrado do Brasil central", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 21/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Júlio Cesar Albrecht.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 084/22- SAIC nº...

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