Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

EXTRATOs DE CONTRATOs

Versão original Citações 1 Citado por Related
Vincent
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/11/2022&jornal=530&pagina=7
Data de publicação28 Novembro 2022
Páginas7-7
ÓrgãoMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,Embrapa Roraima
SectionDO3

EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais sob o SAIC nº 23300.22/0082-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, Oscar José Smiderle, 505.382.090-20 e Aline das Graças Souza, 047.824.076-70 ; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada " CARTILHA DE SEMENTES E MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS EM RORAIMA", doravante designada simplesmente Obra, decorrente de sua participação na condição de autores da obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 22/11/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista Lima Primo, pela Embrapa; e pelos Licenciantes Oscar José Smiderle e Aline das Graças Souza.

ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens sob o SAIC nº 23300.22/0083-9; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Oscar José Smiderle, 505.382.090-20; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de Capa, Figura 1. componentes dos substratos(A):areia (1); solo (2); casca de arroz carbonizada(3); composto orgânico(4); substrato preparado na proporção 1:1:1:1(B); crescimento de mudas de freijó no substrato preparado em recipiente de 2.2 L (C); sistema radicular das mudas de freijó aos 90 dias...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT